20 Março 2015

A temática da liberdade de circulação versus o reconhecimento dos direitos das famílias arco-íris na União Europeia vai estar em foco no seminário “Famílias Além Fronteiras” que a Associação ILGA Portugal organiza este sábado, 21 de março, na Faculdade de Direito de Lisboa.

A sessão de abertura deste seminário, a partir das 11h, está a cargo do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Jorge Duarte Pinheiro, docente perito na área de Direito da Família e das Sucessões.

Segue-se um painel de debate das questões do reconhecimento legal das famílias arco-íris versus o princípio da livre circulação no espaço da União Europeia (UE), com a participação de Carlos Pamplona Côrte-Real, professor jubilado de Direito da Família e das Sucessões, José Duarte Coimbra, docente de Direitos Fundamentais, e Joana Cadete Pires, co-coordenadora do departamento jurídico e membro da Direção da ILGA Portugal.

Os trabalhos prosseguem durante a tarde, até às 17h, com dois workshops dedicados à discriminação das pessoas da comunidade lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual (LGBTI) em Portugal e ao acesso à justiça na UE.

Este seminário da Associação ILGA Portugal-Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero é de entrada livre, mas recomenda-se inscrição nos workshops ainda durante a sessão da manhã, dado os limites de participação nos mesmos.

 

 

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