2 Outubro 2013

Foi numa escala massiva que as autoridades turcas cometeram violações de direitos humanos nas tentativas do governo de esmagar os protestos no Parque Gezi, este verão, comprova o relatório da Amnistia Internacional lançado esta quarta-feira.

“A determinação das autoridades turcas para acabar com os protestos no Parque Gezi – e desencorajar que voltassem a ocorrer – foi clara. As táticas que escolheram foi a força, as ameaças, os insultos e a perseguição”, diz Andrew Gardner, perito da Amnistia sobre a Turquia.

A consequência: mais de 8.000 pessoas feridas no local dos protestos e, pelo menos, três manifestantes mortos na sequência direta do abuso do uso da força pelas forças de autoridade.

 

Histórias testemunhadas

No relatório “Gezi Park protests: Brutal denial of the right to peaceful assembly in Turkey” estão casos como o de Hülya Arslan, que perdeu o olho direito depois de a polícia ter disparado balas de plástico. As forças de autoridade dispararam ainda balas de borracha contra os manifestantes, diretamente à cabeça ou ao tronco.

Também comum foi o uso de gás lacrimogéneo, não apenas disparado contra quem se manifestava, mas a quem passava perto e para o interior de edifícios residenciais e infraestruturas médicas.

Testemunhas contaram ainda aos investigadores que a polícia disparou gás pimenta para os olhos dos manifestantes depois de terem sido detidos, como forma de os punir. Provas fortes indicam que irritantes químicos foram acrescentados aos canhões de água, provocando sensação de queimadura e vermelhidão na pele.

O relatório – baseado na monitorização das manifestações em Istambul e Ankara e em entrevistas feitas a dezenas de pessoas em quatro cidades da Turquia – apresenta detalhes de outros excessos das forças policiais, como espancamentos no local dos protestos e após detenções ilegais.

Foram ainda usadas munições reais, como a que terá assassinado Ethem Sar?sülük, alvejado na cabeça por um agente policial. E várias mulheres que se tinham manifestado foram abusadas por agentes da autoridade. Eylem Karada? conta que foi detida, espancada e apalpada por um grupo de polícias do sexo masculino.

 

Impunidade versus julgamentos

“A tentativa de esmagar os protestos no Parque Gezi envolveram uma série de violações de direitos humanos em larga escala, que incluem a negação generalizada do direito à reunião pacífica e violações do direito à vida, à liberdade e a não sofrer tortura e outros maus-tratos”, continua Andrew Gardner.

Abusos que aparentemente irão ficar impunes, enquanto muitos dos que organizaram e participaram nos protestos foram já caluniados, abusados ou enfrentam agora julgamento sob acusações injustas ou exageradas. “Muitos dos que estão acusados de organizar os protestos estão a ser investigados no âmbito da legislação anti-terrorismo”, conta o investigador.

O perito da Amnistia Internacional acrescenta que “centenas de pessoas enfrentam julgamento apenas por terem participado nas manifestações, sem que haja provas de que estiveram envolvidas em qualquer ato violento”. Os que assistiram os manifestantes ou relataram os protestos – como médicos, advogados, jornalistas e até empresários – têm sofrido ameaças e intimidações.

Para Andrew Gardner, “os níveis da violência usada pela polícia mostram claramente o que acontece quando se dá instruções para o uso da força – e se encoraja a que seja usada sem piedade – a agentes da polícia mal treinados e mal supervisionados, sabendo eles que é pouco provável que algum dia venham a ser identificados ou perseguidos pelos seus abusos”.

A Amnistia Internacional apela aos governos e exportadores de equipamento de controlo de motins que cessem de imediato qualquer exportação ou transferência para a Turquia, até que as autoridades turcas permitam investigações independentes e imparciais às acusações do uso arbitrário ou abusivo da força, e se comprometam a usá-la de acordo com os padrões internacionais.

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