Novas provas chocantes de “assassinatos à queima-roupa” por grupos armados pró-Rússia em Donbass, no Leste da Ucrânia, vêm reforçar a necessidade urgente de atuar para pôr fim à crise humana e de direitos humanos na região, insta a Amnistia Internacional.

“As novas provas, que apontam para execuções sumárias, confirmam o que há muito tempo suspeitávamos. A questão agora é o que vão os líderes separatistas fazer a este respeito?”, interroga o vice-diretor regional do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional, Denis Krivosheev.

“A tortura, os maus-tratos e o assassinato de soldados capturados, que se renderam ou que estão feridos, constituem crimes de guerra. Suspeitas de que tal terá ocorrido devem ser investigadas de imediato e de forma exaustiva e imparcial. Os responsáveis devem ser levados à justiça em julgamentos justos conduzidos por autoridades reconhecidas”, continua o responsável.

Imagens analisadas pela Amnistia Internacional mostram o soldado ucraniano Ihor Branovitski, que defendia o aeroporto de Donetsk, a ser capturado e interrogado. O vídeo, colocado no YouTube, mostra o corpo do soldado com sinais de que terá sido atingido na cara. Ihor Branovitski esteve em cativeiro até ser assassinado. Várias testemunhas dizem ter visto o soldado ser alvejado e morto à queima-roupa por um comandante separatista. O seu corpo foi entregue à família no início do mês de abril e foi enterrado em Kiev a 3 de abril. Os serviços de segurança ucranianos abriram uma investigação ao assassinato.

A Amnistia Internacional teve ainda acesso a vídeos e fotografias que documentam o cativeiro e a morte de pelo menos outros três membros das forças armadas ucranianas, alegadamente mantidos numa morgue em Donetsk. Os corpos apresentam sinais de ferimentos de balas na cabeça e nos membros superiores, no que parece ser resultado de execuções à queima-roupa. Os soldados foram capturados por forças pró-russas em Debaltseve, entre os dias 12 e 18 de fevereiro de 2015, quando as forças ucranianas foram cercadas.

Estas revelações surgem depois de um jornal ucraniano, Kyiv Post, ter publicado a 6 de abril uma entrevista telefónica, alegadamente feita a Arseni Pavlov, conhecido pelo nome de guerra “Motorola”. Pavlov – que terá nacionalidade russa e será líder do grupo armado pró-Rússia “Batalhão Sparta” (“Sparta Battalion” em inglês) – afirma ter “morto a tiro” 15 soldados capturados das forças armadas ucranianas. Terá sido o próprio a assassinar Ihor Branovitski.

“Esta ‘confissão’ assustadora de um combatente separatista, juntamente com a prova em vídeo e o depoimento de testemunhas, bem como as crescentes provas que dão conta do abuso de prisioneiros por ambos os lados em conflito, reforçam a necessidade urgente de uma investigação independente  a esta situação e a todas as outras suspeitas de abusos cometidos no conflito que começou há um ano”, insta Denis Krivosheev.

O vice-diretor reitera: “As execuções sumárias são, pura e simplesmente, crimes de guerra. Os líderes da autoproclamada ‘República Popular de Donetsk’, no Leste da Ucrânia, devem enviar aos seus membros uma mensagem muito clara: os que lutam ao seu lado e em seu nome devem respeitar as leis da guerra. Os líderes devem retirar de imediato das suas fileiras todos os que se suspeite terem ordenado ou cometido violações sérias da lei humanitária internacional e abusos de direitos humanos. Devem ainda cooperar com uma investigação independente”, insta este responsável da Amnistia Internacional.

Enquanto parte no conflito armado, os grupos armados – como o “Batalhão Sparta” – estão legalmente vinculados às regras da lei humanitária internacional – leis da guerra – que proíbe, entre outros, a tortura e outros maus-tratos e o assassinato de detidos.