1 Junho 2015

Milhares de pessoas em necessidade imperativa de receberem ajuda humanitária na esteira do terramoto no Nepal estão em risco de serem deixadas à sua própria sorte dado os muito preocupantes sinais verificados no país de estar a ocorrer discriminação étnica, de casta, e de género no acesso a esta ajuda, alerta a Amnistia Internacional.

A organização de direitos humanos insta as autoridades do Nepal e a comunidade internacional a porem os direitos humanos no cerne da resposta aos efeitos do terramoto de abril passado, apresentando uma “agenda” de ação no briefing “Nepal: Earthquake recovery must safeguard human rights” (Nepal: recuperação do terramoto tem de garantir os direitos humanos), publicado esta segunda-feira, 1 de junho .

“O terramoto devastador que atingiu o Nepal matou milhares de pessoas e deixou centenas de milhares em necessidade urgente de ajuda. As entidades relevantes, nepalesas e internacionais – e incluindo a sociedade civil –, responderam a esta crise humana de forma heroica, mas há problemas graves que estão a emergir e que precisam de solução com urgência”, frisa o diretor da Amnistia Internacional para a região da Ásia-Pacífico, Richard Bennett. “Uma abordagem de resposta ao desastre compatível com os direitos humano é crucial para asseverar que a busca por igualdade, justiça e responsabilidade no Nepal não é comprometida conforme o país se debate para recuperar da devastação”, prossegue o perito.

A delegação da Amnistia Internacional que esteve no Nepal após o terramoto de 25 de abril passado apurou que grupos que são frequentemente alvo de tratamento discriminatório no país, incluindo as mulheres que são cabeças de família, pessoas com deficiências, e ainda as comunidades dalit (“intocáveis” ou “sem casta”) e os povos indígenas, estão agora a enfrentar desafios acrescidos no acesso à ajuda humanitária de que carecem urgentemente.

“Os sobreviventes contaram que em algumas comunidades os esforços de assistência têm sido manipulados politicamente. Aqueles que têm ‘peso’ – ligações políticas – acabam por obter abastecimentos muito necessários que se destinam a todos. Todos os envolvidos nos esforços de ajuda e de reconstrução no Nepal têm de garantir que os princípios de direitos humanos são totalmente respeitados”, defende Richard Bennett.

O respeito e a proteção dos direitos humanos foram severamente enfraquecidos pelo clima de instabilidade política no Nepal, que conduziu a um vácuo de governação a nível local. A impunidade persiste em muitos casos de alegados abusos graves de direitos humanos, em que se incluem os desaparecimentos forçados, que constituíram uma marca do conflito de uma década no país e que terminou em 2006. Persistem também problemas de há muito tempo de discriminação e exclusão social que afetam largos segmentos da sociedade nepalesa.

A Amnistia Internacional alertou o Governo e o Exército do Nepal sobre as consequências de os esforços de ajuda humanitária serem objeto de jogos políticos. Logo no início de maio passado, as autoridades do Nepal negaram o acesso a três helicópteros de carga oriundos do Reino Unido que tinham a missão de dar assistência na entrega de ajuda humanitária, apesar de só se conseguir chegar por via aérea a muitas das aldeias afetadas pelo terramoto.

Alguns órgãos de comunicação social têm reportado que ajuda aérea prestada por outros países foi também recusada.Fontes diplomáticas asseguraram à Amnistia Internacional que a recusa feita pelo Nepal foi em parte devida ao ressentimento do Exército em relação ao Governo britânico resultante do julgamento em curso do coronel Kumar Lama no Reino Unido, um oficial militar nepalês acusado de práticas de tortura cometidas durante a guerra civil naquele país (entre 1996 e 2006).

“Ao abrigo da lei internacional, o Nepal tem o dever de garantir que a ajuda chega a todos que dela precisam – independentemente de onde é que ela vem. Fazer jogos políticos com as vidas das pessoas é deplorável”, remata o diretor da Amnistia Internacional para a região da Ásia-Pacífico.

 

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