A Amnistia Internacional lança esta segunda-feira, Dia Internacional pela Eliminação da Violência sobre as Mulheres, uma campanha global – ao longo de 16 dias – de alerta e desafio aos atos de violência cometidos contra mulheres e raparigas, cada vez mais exacerbada em sociedades militarizadas.

Ao longo destes 16 Dias de Ativismo, apoiantes da Amnistia Internacional por todo o mundo estarão envolvidos em ações que visam pressionar os governos a agirem de forma preventiva contra a tendência do “militarismo” sobre as mulheres e a investigar os casos de violência exercida sobre as mulheres, incluindo as alegações de crimes cometidos por forças de segurança, policiais e militares. Estarão também em curso ações de consciencialização da necessidade das autoridades de cada país protegerem as ativistas de direitos humanos.

Esta campanha tem especial enfoque no Egito, Síria e Jordânia, Bangladesh, Sudão e na República Democrática do Congo.

“A noção de ‘militarismo’ aplica-se nas situações em que os valores militares possuem uma influência dominante numa sociedade, tanto no contexto de um conflito armado como em tempo de paz. É uma tendência com frequentes e graves consequências negativas sobre a igualdade de géneros e sobre a segurança de mulheres e raparigas”, sublinha a diretora do Programa de Género, Sexualidade e Identidade da Amnistia Internacional, Madhu Malhotra.

Com os 16 Dias de Ativismo, a Amnistia Internacional visa “enviar uma mensagem muito clara, de que mulheres e raparigas têm o direito de viver sem violência, quer se encontrem num cenário de guerra, em manifestações e protestos ou tendo sido detidas”, nota Madhu Malhotra. Esta especialista da Amnistia Internacional lamenta a “triste realidade” da violência de género em contextos de “militarismo”, que, frisa, “acontece em todas as regiões do mundo”. “Aqueles que cometem [tais atos de violência] têm de ser responsabilizados e, com isso, abrir caminho a uma mudança de atitudes”, insta ainda.

Os cinco casos especiais

Egito: é pedido ao primeiro-ministro interino que atue no combate à violência sexual e à discriminação de mulheres e raparigas, as quais têm estado na linha da frente dos protestos no país desde a chamada “Revolução de 25 de Janeiro”, em 2011, em pleno auge da Primavera Árabe. Desde o início da revolta no Egito que as mulheres têm sido alvo de abusos especificamente motivados por questões de género.

República Democrática do Congo: é pedido ao Parlamento que aja de forma a pôr termo à intimidação e detenção de ativistas dos direitos humanos, que desenvolvem  um trabalho notável e incansável de apoio aos sobreviventes de abusos dos direitos humanos cometidos durante os traumatizantes conflitos vividos no país.

Bangladesh: é pedido ao ministro do Interior que abra uma nova investigação ao rapto da ativista indígena Kalpana Chakma, proeminente defensora dos direitos das mulheres, que está desaparecida desde 1996. Apesar de os dois irmãos da ativista terem identificado os raptores, os nomes destes têm sido mantidos omitidos em todas as investigações policiais.

Síria/Jordânia: é pedido ao ministro jordano do Interior que dê garantias de que as mulheres e raparigas sírias que vivem no campo de refugiados de Za’atri tenham acesso em segurança às instalações sanitárias do complexo, que é apontado por muitas refugiadas como um local onde temem ser alvo de violência e intimidação sexual.