25 Junho 2013

Os ataques homofóbicos e as perseguições em toda a África Subsaariana estão a tornar-se mais visíveis e indicam que a homofobia está a atingir níveis perigosos, diz a Amnistia internacional no lançamento de um relatório exaustivo onde documenta a discriminação enfrentada pelas pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero e Intersexuais (LGBTI) naquele continente.

“Estes ataques – por vezes mortais – têm que parar. Ninguém deve ser espancado ou morto pela atração ou envolvimento íntimo com pessoas do mesmo sexo”, diz Widney Brown, Diretora Sénior de Política e Direito Internacional da Amnistia Internacional.

Making love a crime: Criminalization of same-sex conduct in Sub-Saharan Africa” analisa como os “atos homossexuais” estão a ser crescentemente criminalizados em África, com alguns governos a procurarem aplicar punições draconianas ou alargar o alcance das leis existentes, incluindo a introdução da pena de morte.

O relatório analisa o presente estado das provisões legais em todo o continente e como estas leis afetam de forma adversa as pessoas LGBTI em África. Os entrevistados pela Amnistia Internacional falaram da sua luta diária para sobreviver à discriminação e às ameaças. O relatório tem casos específicos da África do Sul, Camarões, Quénia e do Uganda.

“É tempo dos estados africanos pararem de demonizar os indivíduos devido à sua orientação sexual ou identidade de género. Os direitos humanos representam a dignidade e a igualdade de todas as pessoas”, diz Widney Brown.

“À medida que as vozes que pedem o reconhecimento destas violações se erguem cada vez mais fortes, os estados africanos devem parar de negar que a homofobia é um assunto de direitos humanos e devem reconhecer que os direitos LGBTI são parte integrante da luta pelos direitos humanos. É responsabilidade dos Estados proteger, não perseguir”.´

 

África do Sul

A Amnistia Internacional documentou um número persistentemente elevado de violações sexuais e assassinatos de pessoas da comunidade LGBTI, embora as relações homossexuais não sejam criminalizadas e o país possua uma das Constituições mais avançadas do mundo, que inclusive promove os direitos das pessoas LGBTI.

 

Camarões

As pessoas são regularmente presas após terem sido denunciadas como sendo gays ou lésbicas – com base na aparência ou conjetura, sem haver provas. Alguns indivíduos acusados de atos homossexuais foram presos e permaneceram três anos detidos sem julgamento ou acusação.

 

Quénia

Várias pessoas disseram à Amnistia Internacional que por vezes a polícia ameaça prendê-las, ao abrigo de provisões no Código Penal relacionadas com relações homossexuais, com o objetivo de as chantagear. Os extorsionários também se aproveitam da existência destas leis para exigir dinheiro ou bens em troca de não revelarem detalhes privados, reais ou inventados, aos meios de comunicação, à comunidade ou à polícia.   

 

Uganda

A proposta de lei Anti-homossexual amplamente publicitada ameaça a comunidade LGBTI. Desde 2009 que já foi várias vezes submetida ao Parlamento, coincidindo frequentemente com períodos de protestos generalizados relativos ao aumento dos combustíveis ou dos preços dos alimentos. A lei prevê a aplicação da pena de morte para “homossexualidade” agravada e criminaliza qualquer pessoa qua não relate violações às suas provisões generalistas e amplas.

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