16 Setembro 2014

Os líderes europeus têm de fazer mais para garantir vias seguras e legais para os refugiados e migrantes acederem a proteção internacional na União Europeia, é reiterado pela Amnistia Internacional face a mais um naufrágio no Mediterrâneo, desta feita ao largo da Líbia, de um barco com mais de 200 pessoas com destino à Itália que se teme ter causado numerosas mortes por afogamento.

“A resposta dos estados membros da UE à crise de refugiados no Médio Oriente e no Norte de África tem sido vergonhosa”, avalia o diretor do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional, John Dalhuisen. “O cada vez maior número de mortes que ocorrem no Mar Mediterrâneo demonstra claramente a falta de eficácia das atuais políticas e práticas de migração e de asilo”, prossegue o perito.

John Dalhuisen frisa que “os líderes europeus querem impedir as pessoas de chegarem à Europa a todo o custo, forçando civis em desespero a enveredarem por rotas cada vez mais perigosas”. “Os países europeus ofereceram até à data apenas um número verdadeiramente lamentável de vagas de reinstalação a refugiados que estão em fuga de conflitos armados, como é o caso da guerra na Síria. Um aumento significativo destas reinstalações na Europa constituiria uma tábua de salvação aos refugiados e ajudaria a reduzir o fluxo daqueles que encetam estas perigosas viagens”, explica.

O diretor do Programa Europa e Ásia Central da Amnistia Internacional deixa claro que se impõe uma mudança: “Os líderes europeus têm-se mostrado avessos a abrir rotas seguras e legais aos refugiados e migrantes que procuram chegar à Europa, e até mudarem essa atitude muitas mais vidas serão perdidas no mar”.

O barco que naufragou ao largo da Líbia, perto de Tajoura, a Leste de Trípoli, na segunda-feira, 15 de setembro, levava a bordo cerca de 250 pessoas. Apenas 36 foram resgatadas com vida, foi anunciado pela Marinha líbia. Nos dias mais recentes outros dois barcos naufragaram na zona central do Mediterrâneo, do que resultaram centenas de mortes por afogamento.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados regista que mais de 2.500 pessoas se afogaram ou estão dadas como desaparecidas na tentativa de fazerem a travessia de África para a Europa apenas este ano.

Com o agravar da segurança e dos combates entre milícias na Líbia, que constitui o principal ponto de partida para a Europa, cada vez mais refugiados e migrantes tentam sair daquele país. Ainda este mês, a Amnistia Internacional divulgará um novo relatório, dando conta das circunstâncias e devastadoras consequências das travessias de migrantes e refugiados entre a Líbia e Itália.

A organização de direitos humanos mantém, de resto, uma campanha vigorosa que insta os líderes europeus a asseverarem que são disponibilizadas rotas legais e seguras em direção à Europa para os refugiados que tentam chegar ao espaço europeu com o propósito de reinstalação, de integração nos programas de admissão humanitária, assim como facilitarem a reunificação de famílias separadas em situações de conflito.

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