Muitos países deram passos significativos para combater a tortura nos últimos anos, mas a Amnistia Internacional regista que pelo menos 141 continuam a usar esta prática desumana. No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, assinalado sexta-feira, 26 de junho, a secção portuguesa da Amnistia Internacional quer que sejam dados passos ainda maiores e lança a ação “Correr contra a Tortura”.
O objetivo é pôr Portugal a mexer para pressionar os líderes mundiais a darem verdadeiros passos para um mundo sem tortura. A ação “Correr contra a Tortura” quer palmilhar centenas de quilómetros até final de julho. A Amnistia Internacional Portugal pede a todos os amantes da corrida e da caminhada que diariamente insiram os quilómetros que percorrerem no site da ação e que partilhem o feito nas redes sociais com o hashtag #StopTortura.
Uma ação inserida na campanha com o mesmo nome lançada a 13 de maio de 2014 e que mobilizou já mais de dois milhões de pessoas. Neste dia 26 de junho muitas mais estão a atuar, um pouco por todo o mundo. Faça o mesmo e corra, por esta boa causa.
Tortura como ferramenta de governos
A Amnistia Internacional documentou no ano passado que a tortura continua a ser usada por governos e outros atores para extrair informações ou confissões; punir, intimidar e ameaçar dissidentes ou simplesmente como forma de castigo cruel. Em alguns países a tortura é usada pontualmente, noutros é sistemática, como acontece no Uzbequistão, um país geograficamente inserido na Ásia mas muitas vezes incluído na Europa.
O uzbeque Erkin Musaev trabalhava para o Ministério da Defesa do país. Em janeiro de 2006 foi preso, mantido em regime de incomunicabilidade e espancado por guardas prisionais. Sofreu agressões psicológicas e físicas, sobretudo no peito e na cabeça, tendo resultado num maxilar partido e num traumatismo craniano. Sob tortura assinou a “confissão” de espionagem e foi condenado a 20 anos de prisão por traição e abuso de poder.
O caso de Dilorom Abdukadirova mostra também bem o que é frequente acontecer no Uzbequistão. A 13 de maio de 2005 a agricultora participou numa manifestação contra as medidas económicas impostas pelo governo. As autoridades abriram fogo sobre os manifestantes, matando centenas. Dilorom fugiu com vários dos participantes no protesto para o Quirguistão e recebeu asilo na Austrália. Quando em janeiro de 2010 voltou ao país, sob garantias de que não iria ser presa, foi imediatamente detida e condenada a 10 anos de prisão por difamação, entrada e saída ilegal do país e tentativa de derrube do regime. Acredita-se que esteja a ser torturada.
Os dois casos são apenas alguns exemplos do risco que correm no país jornalistas independentes, ativistas e pessoas críticas do governo. Peritos das Nações Unidas pediram já 13 vezes ao Uzbequistão permissão para visitar no país e analisar a situação de direitos humanos. Os pedidos têm sido feitos desde 2002 e continuam pendentes.
A Amnistia Internacional tem ativa uma petição que pede ao Presidente do país que liberte os dois prisioneiros e altere o Código Penal para proibir expressamente o uso de tortura e de outros mais tratos. Assine.