As sentenças de morte proferidas a 529 pessoas, esta segunda-feira, por um tribunal egípcio são um exemplo grotesco das falhas e da natureza parcial do sistema de justiça no Egito, avalia a Amnistia Internacional.

Numa só audiência de leitura de sentença, o Tribunal Criminal de Minya condenou à pena capital 529 membros da Irmandade Muçulmana e apoiantes do deposto Presidente Mohamed Morsi, dados como culpados em acusações relativas à violência que se seguiu ao afastamento do chefe de Estado em julho de 2013.

“Isto constitui uma enorme injustiça posta por escrito e estas sentenças de morte têm de ser anuladas. Impor a pena capital com uma tal magnitude num só caso judicial faz com que o Egito ultrapasse a maior parte dos países do mundo no recurso à pena de morte num só ano”, frisa a vice-diretora do programa Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Hassiba Hadj Sahraoui.

Este é o mais numeroso grupo de sentenças de morte proferidas em simultâneo a que se assiste nos anos mais recentes, não apenas no Egito mas também em todo o mundo.

As autoridades egípcias não divulgam números oficiais de sentenças capitais nem das execuções, apesar dos insistentes pedidos da Amnistia Internacional que, todos os anos, apresenta um relatório dos dados sobre a pena de morte no mundo inteiro. A organização tem dados credíveis, porém, para assinalar que foram proferidas pelo menos 109 penas de morte no Egito em 2013 (pelo menos 91 em 2012 e pelo menos 123 em 2011).

Hassiba Hadj Sahraoui salienta que “os tribunais egípcios são muito rápidos em castigar os apoiantes de Mohamed Morsi mas ignoram as violações flagrantes de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança no país”. “Ao mesmo tempo que os apoiantes de Morsi definham na prisão, não foi feita nenhuma investigação adequada às mortes de centenas de manifestantes. Apenas um polícia enfrenta a possibilidade de ser condenado á pena perpétua, pela morte de 37 pessoas que estavam detidas”, nota ainda esta perita.

• MENA