1 Setembro 2014

O ultrajante plano das autoridades israelitas de expropriarem quase 405 hectares de território na Cisjordânia é ilegal e tem de ser prontamente anulado, sustenta a Amnistia Internacional.

“Esta estratégia de Israel de confiscar ilegalmente território para construir colonatos na Cisjordânia tem de parar de uma vez por todas. Não é só ilegal à luz da lei internacional, mas está também a conduzir a uma série de violações de direitos humanos dos palestinianos a uma escala maciça”, frisa o diretor do Programa Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Philip Luther.

Este perito da organização de direitos humanos alerta para o facto de esta decisão configurar uma provável “punição coletiva”: “Os relatos de que o Governo israelita justifica esta decisão como uma reação à deplorável morte de três adolescentes israelitas, em junho passado, sugerem que este é um ato de punição coletiva, e que Israel se está a afastar cada vez mais das suas obrigações ao abrigo das leis internacionais”.

O plano de expropriação daqueles quase 405 hectares (mil acres), anunciado no domingo pela Administração Civil Israelita, organismo gerido pelo Exército, irá afetar diretamente pelo menos cinco aldeias palestinianas na área em redor de Belém. Trata-se da maior apropriação de terras por parte de Israel nos Territórios Palestinianos Ocupados desde a década de 1980.

Israel conduz estas apropriações de território argumentando com a interpretação que o Governo do país faz de uma lei que data da era do Império Otomano, segundo a qual uma determinada área é declarada “terra do Estado” caso não seja cultivada ou usada para criação de gado durante uma série de anos consecutivos.

Cerca de 40 por cento do território da Cisjordânia foi já declarado “terras do Estado” por parte de Israel.

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