As autoridades da Arábia Saudita deram mais uma prova de total desdém pelos direitos humanos e pela vida com a execução de 47 pessoas num mesmo dia, sustenta a Amnistia Internacional.
Entre aqueles que foram executados este sábado, 2 de janeiro, está o renomado líder religioso xiita xeique Nimr Baqir al-Nimr, imã da mesquita de Al-Awamiyya, na região oriental do país, o qual foi condenado à morte na sequência de um julgamento manifestamente injusto e politicamente motivado em sede do Tribunal Penal Especial, instância que julga matérias de segurança e de antiterrorismo na Arábia Saudita. Com exceção do xeique Al-Nimr e de três ativistas muçulmanos xiitas, todos os outros executados foram condenados por envolvimento com a Al-Qaeda.
“As autoridades sauditas indicaram que estas execuções foram feitas no âmbito do combate antiterrorismo e para salvaguarda da segurança. Porém, a morte do xeique Nimr al-Nimr em particular sugere que usaram a pena capital também para acertar contas e esmagar a dissidência, em nome da luta ao terrorismo”, frisa o diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Philip Luther.
O xeique Nimr Baqir al-Nimr era um forte crítico do Governo da Arábia Saudita e um dos sete ativistas cujas sentenças de pena de morte foram confirmadas no início de 2015. Todos tinham sido detidos por participarem em protestos na província oriental, de população maioritariamente xiita, em 2011, nos quais eram reivindicadas reformas políticas no país.
“É um dia sangrento quando a Arábia Saudita executa 47 pessoas, algumas delas tendo sido claramente condenadas à pena capital na sequência de julgamentos marcadamente injustos. Cumprir penas de morte quando existem dúvidas graves sobre um julgamento é uma justiça monstruosa e irreversível. As autoridades sauditas devem dar ouvidos ao crescente coro de críticas internacionais e pôr fim à vaga de execuções”, exorta Philip Luther.
Igualmente condenados à morte pela participação nos protestos na província oriental foram o sobrinho do xeique, Ali al-Nimr, e ainda Dawood Hussein al-Marhoon e Abdullah Hasan al-Zaher – todos tendo sido detidos quando eram menores de 18 anos. Estes três jovens permanecem em risco iminente de serem executados e foram também condenados em julgamentos injustos; acresce que todos denunciaram terem sido submetidos a tortura e outros maus-tratos.
“Um primeiro passo [por parte das autoridades sauditas] seria afastarem a ameaça de execução que presentemente persiste sobre outras pessoas condenadas por ‘crimes’ que cometeram quando eram crianças”, exemplifica o diretor da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.
A lei internacional proíbe expressamente o uso da pena de morte contra pessoas menores de 18 anos à data dos alegados crimes.
A Arábia Saudita é há muito um dos maiores executores no mundo. Entre janeiro e novembro de 2015, o país executou pelo menos 151 pessoas, o que constitui um número recorde de execuções num só ano desde 1995.
Em muitos dos processos de pena de morte na Arábia Saudita, os arguidos veem ser-lhes negado acesso a advogado e, em alguns casos, são condenados com base em “confissões” obtidas sob tortura ou outros maus-tratos.
A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todas as circunstâncias sem exceção, independentemente de quem é visado por acusações judiciais, da natureza do crime, da culpa ou inocência do arguido assim como do método de execução.
A Amnistia Internacional insta a Arábia Saudita a anular a condenação e a sentença de pena de morte proferida contra Ali al-Nimr, o qual se encontra em risco iminente de execução. Dê força a esta petição, assine!