(artigo atualizado a 24 de julho)
A ordem de manter na prisão seis defensores de direitos humanos na Turquia, em detenção preventiva a aguardar julgamento, constitui uma afronta à justiça e uma nova infâmia na repressão que prossegue desde a tentativa de golpe de Estado no país, avalia a Amnistia Internacional.
Entre os seis defensores mantidos em prisão preventiva por ordem do tribunal de 18 de julho está a diretora executiva da Amnistia Internacional Turquia, Idil Eser, a qual foi detida junto com outros nove defensores de direitos humanos a 5 de julho passado, durante um workshop de rotina. Do grupo inicial de dez defensores de direitos humanos detidos naquela ocasião, quatro ativistas foram libertos sob fiança às primeiras horas da manhã desta terça-feira, 18 de julho, mas permanecem sob investigação. Aliás, dias depois apenas, já a 21 de julho, foram emitidos novos mandados de captura desses quatro defensores de direitos humanos a quem o tribunal autorizara aguardarem julgamento em liberdade.
Todos os dez são considerados pelas autoridades como suspeitos de “cometer crime em nome de organizações terroristas sem serem membros”.
Estes defensores de direitos humanos que vão permanecer atrás das grades juntam-se, assim, ao presidente da Direção da Amnistia Internacional Turquia, Taner Kiliç, que já se encontra detido por ordem judicial desde 6 de junho.
O Parlamento português, em sessão plenária de 7 de julho de 2017, aprovou por unanimidade uma declaração em que é expressa preocupação pelas detenções de Taner Kiliç, Idil Eser e os outros defensores de direitos humanos na Turquia.
Acusações bizarras
“Os procuradores na Turquia tiveram 12 dias para chegar ao óbvio: que estes dez ativistas estão inocentes. A decisão de continuarem [na prisão] mostra que a verdade e a justiça são agora totalmente desconhecidas na Turquia”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. “Esta não é uma investigação legítima; é uma caça às bruxas politicamente motivada que traça um futuro assustador para os direitos na Turquia”, prossegue.
As acusações bizarras com que são visados estes defensores de direitos humanos incluem tentativas de ligar Idil Eser a três organizações terroristas sem relações e até opostas entre si, com base no trabalho que a ativista desenvolve na Amnistia Internacional. O requerimento do procurador para que Idil Eser permanecesse em detenção preventiva refere duas campanhas da organização de direitos humanos, nenhuma das quais foram concebidas pela Amnistia Turquia e uma delas feita antes mesmo de Idil Eser ter começado a trabalhar para a Amnistia Internacional.
Uma das acusações formuladas contra İlknur Üstün, da Women’s Coalition, que foi liberta sob fiança, sustenta que a ativista pediu financiamento a “uma embaixada” para um projeto sobre “igualdade de género, participação no processo de elaboração e monitorização de políticas”.
“Ficámos agora a saber que defender os direitos humanos se tornou num crime na Turquia. Este é um momento da verdade, para a Turquia e para a comunidade internacional”, sublinha Salil Shetty. “Os líderes pelo mundo inteiro têm de parar de manter a boca fechada e de agir como se estivesse tudo normal. Têm de exercer pressão sobre as autoridades turcas para que encerrem esta investigação e libertem imediata e incondicionalmente os defensores de direitos humanos”, exorta ainda o secretário-geral da Amnistia Internacional.
Taner Kiliç detido desde junho
Os seis defensores de direitos humanos que foram mantidos em prisão preventiva são: Idil Eser (Amnistia Internacional), Günal Kurşun (Human Rights Agenda Association), Özlem Dalkıran (Citizens Assembly), Veli Acu (Human Rights Agenda Association), Ali Gharavi (consultor de estratégia de Tecnologias da Informação) e Peter Steudtner (formador em não-violência e bem-estar).
E os quatro libertos sob fiança são: Nalan Erkem (Citizens Assembly), İlknur Üstün (Women’s Coalition), Nejat Taştan (Equal Rights Watch Association) e Şeyhmuz Özbekli (Rights Initiative).
O presidente da Direção da Amnistia Internacional Turquia, Taner Kiliç, está detido desde 6 de junho. Foi acusado, três dias depois, de “pertença à Organização Terrorista de Fethullah Gülen”, e mantido em prisão preventiva apesar de não terem sido apresentadas provas credíveis contra ele. Taner Kiliç integrou a Direção da Amnistia Turquia em vários períodos desde 2002 e preside ao órgão desde 2014. Ao longo das muitas décadas que dedicou ao trabalho das organizações de direitos humanos na Turquia, tem, consistentemente, demonstrado um compromisso inabalável para com os direitos humanos.