O massacre este fim-de-semana num clube gay em Orlando, nos Estados Unidos, em que morreram pelo menos 49 pessoas, ilustra de forma brutal as ameaças e a violência que enfrentam os membros da comunidade lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual (LGBTI). O ataque demonstrou total desrespeito pela vida humana e reitera a necessidade urgente de medidas para proteger as pessoas.
“O ataque [na madrugada de domingo, 12 de junho] em Orlando mostrou um total desrespeito pela vida humana e os nossos pensamentos estão com as vítimas e a cidade de Orlando. Mas os pensamentos têm de ser reforçados com ações para proteger as pessoas de tal violência”, frisa a campaigner da Amnistia Internacional Estados Unidos Jamira Burley.
A Administração dos Estados Unidos, país que é Estado-parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, tem a obrigação de proteger os cidadãos da violência armada.
“Muito ainda é desconhecido sobre este crime horrível e uma investigação completa tem de ser guiada pelos factos em vez de pela especulação ou preconceitos de qualquer espécie. A Administração norte-americana tem de cumprir as suas obrigações ao abrigo da lei internacional e abordar a questão da violência armada como a crise de direitos humanos que é”, sustenta ainda Jamira Burley.
Esta perita da organização de direitos humanos insta que “é crucial encetar reformas do atual mosaico de leis federais, estaduais e locais, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar de todos”. “Ninguém deve ter a sua vida ameaçada apenas por caminhar numa rua, por ir à escola ou dançar num clube”, remata.
Em entrevista à revista online norte-americana Slate, a diretora da Unidade de Identidade e Discriminação na Amnistia Internacional Estados Unidos, Tarah Demant, explica as razões pelas quais a violência contra as pessoas da comunidade LGBTI é “infelizmente, um problema cada vez maior”.
“A visibilidade das minorias LGBTI aumentou e, havendo espaços onde podem viver com dignidade e usufruindo dos direitos humanos, estas pessoas tornaram-se mais visíveis. Mas este tipo de violência já existe há muito tempo. Creio é que estamos atualmente a assistir a uma forte reação adversa [aos progressos LGBTI]. Assistimos a iniciativas como as leis de utilização das casas-de-banho, por exemplo, que não têm nada a ver com a segurança pública e tudo a ver com ódio e discriminação. É algo planeado e politicamente motivado. Temos visto políticos a tornarem os membros da comunidade LGBTI em bodes expiatórios, identificando em especial as pessoas transgénero, e as pessoas transgénero não caucasianas, como perigosas e uma ameaça física e à moralidade”, prossegue.
Tarah Demant assinala que a propagação do ódio e da discriminação é uma das razões que faz com que os crimes de ódio continuem a ser cometidos: “Apesar de termos assistido a alguns progressos, e de celebrarmos esses progressos, os membros da comunidade LGBTI são alvo de violência todos os dias nos Estados Unidos”.
O problema, sublinha ainda, “é global”: “Muitos países têm leis que criminalizam os comportamentos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo e criam um ambiente hostil para os LGBTI não apenas no seio das suas comunidades mas também no relacionamento com a polícia”. E exemplifica: “Na Tunísia, por exemplo, as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo são banidas e membros da comunidade LGBTI que se dirigem à polícia para reportar alguma queixa acabam por ser alvo de discriminação pelos próprios agentes. E no Bangladesh, muito recentemente, um ativista dos direitos LGBTI foi espancado até à morte – até à data nenhuma acusação, nenhuma justiça, foi feita”.