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segunda, 11 setembro 2017 16:41

Minas terrestres do Exército birmanês na fronteira com o Bangladesh são uma ameaça mortal para os rohingya

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As forças de segurança de Myanmar (Birmânia) colocaram minas terrestres antipessoais, banidas internacionalmente, ao longo da fronteira do país com o vizinho Bangladesh, as quais causaram ferimentos graves em vários civis, incluindo duas crianças, e terão morto pelo menos uma pessoa ao longo da última semana, confirmou a Amnistia Internacional este sábado, 9 de setembro.

Com base em entrevistas a testemunhas oculares dos incidentes e análises feitas por peritos da organização de direitos humanos em armamento, foram documentados indícios do que parece ser um uso direcionado das minas terrestres antipessoais ao longo de uma estreita faixa de território que faz parte da fronteira Noroeste do estado de Rakhine, por onde as Nações Unidas estimam que 270 mil pessoas fugiram da intensa operação militar em curso desde há cerca de duas semanas na Birmânia.

“Esta é mais uma infâmia na já muito horrível situação no estado de Rakhine. O uso insensível de armamento inerentemente indiscriminado e mortal pelos militares birmaneses em rotas com elevado tráfego junto à fronteira está a pôr em elevado risco as vidas de pessoas comuns”, descreve a diretora do gabinete de Resposta a Crises da Amnistia Internacional, Tirana Hassan, que se encontra perto da zona fronteiriça entre Myanmar e o Bangladesh.

A perita da organização de direitos humanos recorda que “o Exército de Myanmar é uma das já poucas forças de Estado que no mundo inteiro, a par da Coreia do Norte e da Síria, usam abertamente minas terrestres antipessoais”. “As autoridades têm de pôr fim imediatamente a esta prática abominável contra pessoas que estão a fugir de perseguição”, exorta.

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Algumas das minas foram detetadas perto de Taung Pyo Let Wal (localidade também conhecida como Tumbro), no estado de Rakhine, no limiar da fronteira de Myanmar com o Bangladesh. Muitas pessoas fugiram daquela área e montaram um campo improvisado já em território do Bangladesh, mas deslocam-se frequentemente de volta a Myanmar para obter provisões ou para ajudar outras pessoas a fazerem a travessia fronteiriça.

Autenticidade de imagens confirmadas por peritos

Num dos incidentes registados pela Amnistia Internacional, a 3 de setembro passado, uma mulher na casa dos 50 anos atravessou a fronteira do Bangladesh rumo a Taung Pyo Let Wal e pisou uma mina terrestre já no caminho de volta. Está a ser assistida num hospital do Bangladesh, tendo uma das suas pernas ficado destroçada do joelho para baixo. Um dos familiares desta mulher, Kalma, de 20 anos, testemunhou à equipa de investigação da Amnistia Internacional: “A minha sogra foi à nossa aldeia [vinda do campo] para ir buscar água para tomar um duche. Uns minutos depois ouvi o barulho de uma explosão enorme e ouvi que alguém tinha pisado uma mina. Só mais tarde é que percebi que tinha sido a minha sogra”.

Várias testemunhas contaram terem visto agentes das forças de segurança birmanesas, incluindo militares e agentes da Polícia de Fronteira, a colocarem minas junto à fronteira entre Myanmar e o Bangladesh.

A Amnistia Internacional confirmou a autenticidade de imagens captadas com telemóvel que mostram uma mulher com as pernas estropiadas, logo após aquela explosão. Peritos médicos concluíram que os ferimentos, dada as suas características, foram causados por um engenho com explosão poderosa e direcionada no sentido ascendente e localizado no chão, todos sinais consistentes com a deflagração de uma mina terrestre.

Outros aldeões daquela zona mostraram às equipas de investigação da Amnistia Internacional fotografias de pelo menos uma outra mina terrestre colocada sensivelmente no mesmo local, e que a organização de direitos humanos confirmou serem genuínas.

Num outro incidente, um agricultor do Bangladesh, na casa dos 20 anos, pisou uma mina perto da aldeia de Baish Bari, no domingo, 10 de setembro, quando pastoreava animais na zona-tampão ao longo da fronteira com Myanmar. Um outro incidente foi reportado à Amnistia Internacional por testemunhas que viram um homem rohingya a ser levado de urgência para receber tratamento médico na cidade de Cox’s Bazar, no Bangladesh, depois da explosão de uma mina junto à aldeia de Amtali, que é também um muito usado local de passagem da fronteira entre os dois países.

Ainda outras quatro suspeitas explosões de minas ocorreram durante a semana passada num muito movimentado local usado pelas pessoas em fuga, perto de uma aldeia já mais para dentro na zona de fronteira, em território de Myanmar. Dois rapazes, de 10 e de 13 anos, ficaram gravemente feridos e foi reportada por testemunhas oculares e habitantes locais também a morte de um homem.

Entrevistado pela Amnistia Internacional, um homem rohingya, que se escondeu na zona perto das passagens de fronteira, contou que junto com outras pessoas encontrou pelo menos seis outras minas colocadas na mesma zona. Esta testemunha e outros puseram as suas vidas em risco para desenterrarem duas das minas que detetaram, com o propósito de protegerem outras aldeias na região.

A análise das imagens feita por peritos da Amnistia Internacional em armamento concluiu que pelo menos uma das minas parece ser uma mina terrestre antipessoal PMN-1, feita com o objetivo de mutilar e que tem um impacto indiscriminado.

A Amnistia Internacional tem documentado como tanto o Exército birmanês como grupos étnicos armados em Kachin e Shan colocaram minas terrestres antipessoais ou engenhos explosivos improvisados que mataram e mutilaram civis, incluindo crianças.

Apoio militar internacional

O Governo australiano está a providenciar treino militar ao Exército birmanês e a Rússia e Israel estão entre os países que fornecem armamento a Myanmar. A União Europeia mantém um embargo às armas a Myanmar, mas têm-se assistido a movimentos por parte de alguns dos Estados-parte no sentido de prestar outras formas de assistência àquele país, incluindo treino militar.

Também os Estados Unidos têm vindo a expandir a cooperação militar com o Exército birmanês, com programas de treino e workshops.

“Governos no mundo inteiro que continuam a treinar ou a vender armas ao Exército de Myanmar estão a apoiar uma força que leva a cabo uma campanha perversa de violência contra os rohingya e que configura crimes contra a humanidade. Isto tem de parar e quaisquer outros países que pensem num envolvimento similar devem mudar de curso imediatamente”, insta a diretora do gabinete de Resposta a Crises da Amnistia Internacional.

Na semana passada, porta-voz do gabinete da Conselheira de Estado birmanesa, Aung San Suu Kyi, desvalorizou os relatos nos órgãos de comunicação social que davam conta que o Exército estava a colocar minas terrestres. “Quem pode assegurar que essas minas não foram postas pelos terroristas?”, foi então argumentado.

Poucos dias após aquelas declarações, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Bangladesh, Shahidul Haque, confirmou à agência noticiosa Reuters que o país apresentara uma queixa formal a Myanmar por os birmaneses estarem a colocar minas terrestres ao longo da fronteira partilhada.

“As autoridades de Myanmar têm de parar de fazer desmentidos generalizados. Todas as provas indiciam que as suas forças de segurança estão a colocar minas terrestres que não só são ilegais como também estão já a mutilar pessoas comuns”, sublinha ainda Tirana Hassan.

A diretora do gabinete de Resposta a Crises da Amnistia Internacional nota também que “aquilo que está a acontecer à frente dos nossos olhos pode ser descrito como uma limpeza étnica, sendo os rohingya marcados como alvo pela sua etnia e religião”. “Em termos legais, são crimes contra a humanidade que incluem a morte e deportação ou deslocações forçadas de populações”, esclarece.

“O Governo birmanês tem de pôr fim imediatamente a esta campanha e aos abusos chocantes contra os rohingya. Tem também de permitir o acesso sem nenhumas limitações dos grupos de ajuda humanitária, incluindo equipas especializadas anti minas, ao estado de Rakhine”, remata Tirana Hassan.