Gravações em vídeo e imagens de satélite que mostram sepulturas e túmulos improvisados na terra de ninguém na fronteira entre a Síria e a Jordânia dão um raro vislumbre daquela extensão deserta onde dezenas de milhares de refugiados foram abandonados à sua própria sorte, sem receber nenhuma ajuda humanitária há dois meses, alerta a Amnistia Internacional.

Novos relatos e testemunhos recolhidos pela organização de direitos humanos em entrevistas com pessoas naquela região desértica conhecida como a “berma” compõem uma imagem de sofrimento e de desespero humano, e realçam as trágicas consequências do fracasso mundial em partilhar a responsabilidade pela crise global de refugiados. Na próxima semana, os líderes mundiais vão reunir-se em Nova Iorque para duas cimeiras de alto nível sobre os refugiados.

“A situação na ‘berma’ dá-nos uma imagem profundamente sombria das consequências do miserável falhanço do mundo em partilhar a responsabilidade pela crise global de refugiados. E o efeito indireto desse fracasso tem-nos sido dado também com muitos dos países vizinhos da Síria a fecharem as suas portas aos refugiados”, frisa a diretora do gabinete de Resposta a Crises da Amnistia Internacional, Tirana Hassan.

Esta perita avança que a situação na “berma” é “de um total desespero para as pessoas que ali estão encurraladas, sem saída, com a comida a escassear e onde as doenças se propagam rapidamente”. “Há pessoas a sofrerem e até mesmo a morrerem de doenças que são evitáveis, apenas porque não lhes é permitido entrarem na Jordânia e as autoridades bloquearam o acesso à ajuda, a tratamentos médicos e a toda a resposta humanitária que poderia fazer a diferença”, prossegue.

Os países vizinhos da Síria, incluindo a Jordânia – que acolhe já cerca de 650 000 refugiados –, receberam nos seus territórios a larga maioria das pessoas em fuga de conflitos na região, o que tem vindo a causar pressões enormes nos seus recursos.

Em antecipação às duas cimeiras da próxima semana, a Amnistia Internacional insta os líderes mundiais a passarem das palavras aos atos e a assumirem compromissos concretos para receberem uma parte justa da população de refugiados, aliviando a pressão sobre os países que atualmente acolhem vastos números de refugiados. A organização de direitos humanos também exorta a Jordânia a permitir a entrada imediata dos refugiados que estão encurralados na “berma”.

Fome, doença e morte

A ajuda humanitária prestada à “berma”, que já antes era extremamente limitada, parou totalmente quando as autoridades jordanas selaram as passagens fronteiriças de Rukban e de Hadalat, após um ataque a um posto militar, a 21 de junho, em que foram mortos sete guardas de fronteira.

Desde aí, foi feita apenas uma entrega de alimentos, no início de agosto passado, para as mais de 75 000 pessoas que ali vivem em abrigos improvisados. As agências de assistência humanitária estão impedidas pelas autoridades jordanas de acederem àquela terra de ninguém no meio do deserto e têm-se visto forçadas a largar fornecimentos na orla exterior dos cumes da “berma” com gruas.

Abu Mohamed, que está há cinco meses no campo informal de Rukban, contou que a situação na “berma” se deteriorou acentuadamente desde o ataque de 21 de junho. “É muito mau, e a situação das crianças em particular é mesmo muito má. Temos tido água para beber, mas não há quase nenhum leite nem comida… é horrível”, descreveu aos investigadores da Amnistia Internacional.

“Morreram muitas pessoas. Apenas distribuíram arroz e lentilhas e um quilo de tâmaras secas, e isso foi para um mês inteiro, não nos deram mais nada além disso. O estado de espírito das pessoas em Rukban é muito negativo”, relatou ainda Abu Mohamed.

Imagens de vídeo obtidas pela Amnistia Internacional mostram duas zonas de sepulto improvisadas na zona de Rukban, com dezenas de túmulos amontoados bem próximos das tendas onde os refugiados se abrigam.

A falta de acesso a cuidados médicos adequados e as condições terríveis que caracterizam a terra de ninguém da “berma” são uma combinação mortal. Escassas condições higiénicas e sanitárias e o limitado acesso a água potável conduziram a surtos de hepatite, que se crê ser a causa principal da morte das crianças em Rukban.

Fontes de organizações humanitárias indicam que desde junho foram registadas pelo menos dez mortes por hepatite. E testemunhas em Rukban asseveraram que muitos dos que morreram são crianças que estavam com icterícia, que ocorre no quadro clínico da hepatite.

Trabalhadores das agências de ajuda humanitária reportaram também que ocorreram pelo menos nove casos de mortes no parto desde 21 de junho. Há um número muito elevado de mulheres grávidas na população refugiada na “berma” que não estão a receber quaisquer cuidados médicos.

Devido à falta de acesso à “berma” é extremamente difícil confirmar o número exato do total de mortes ocorridas naquela zona de deserto entre a Jordânia e a Síria.

Fontes em Rukban reportaram que, em finais de agosto, um homem de 20 anos morreu devido a complicações de icterícia, muito provavelmente por estar com hepatite. Foi descrito que sangrou até à morte, com intensas hemorragias gastrointestinais. A falta de tratamento médico resulta em que nada podia ser feito para lhe salvar a vida.

Outras doenças e condições clínicas prevalecentes que se propagam no campo são infeções respiratórias, desidratação, leishmaniose e diarreias.

A Amnistia Internacional obteve também imagens de satélite que demonstram que, desde outubro de 2015, a densidade populacional nos dois campos informais junto às fronteiras de Rukban e de Hadalat aumentou significativamente.

Apesar de o número de refugiados em Hadalat ter diminuído ligeiramente após a suspensão da resposta humanitária em junho e os raides aéreos feitos pela Rússia nas zonas próximas daquela fronteira em julho, no geral tem-se verificado um aumento do número de refugiados na “berma”.

O número de abrigos erguidos em Rukban cresceu de 368 há um ano para 6 563 em finais de julho de 2016 e, mais recentemente, para mais 8 295 em setembro passado. Este dramático fluxo mostra bem que ao longo dos meses recentes milhares de pessoas continuaram a fugir do conflito na Síria, onde crimes de guerra e outras graves violações de direitos humanos são cometidas todos os dias.

Preocupações de segurança aumentam as restrições

As autoridades jordanas têm indicado repetidas vezes que a razão para fecharem a fronteira e suspenderem as operações de ajuda humanitária na “berma” se prende com questões segurança. O ministro dos Assuntos Internos jordano, Mohammed al-Momani, informou a Amnistia Internacional de que a zona em volta da “berma” se “está a tornar um enclave Daesh [acrónimo árabe para o grupo armado autodesignado Estado Islâmico]”.

O ministro reconheceu que as condições em que as pessoas se encontram na “berma” são profundamente difíceis e garantiu que a Jordânia está disposta a assumir a sua parte da responsabilidade, avançando também que as Nações Unidas e toda a comunidade internacional têm de contribuir de forma justa para ajudar os refugiados naquela zona desértica da fronteira.

“Não se põe em dúvida que a segurança é uma questão importante, mas a proteção das pessoas na Jordânia não pode ser feita à custa da ajuda humanitária e da proteção que é necessária para aqueles que estão desesperadamente a precisar delas”, sublinha Tirana Hassan.

A Jordânia recebeu antes refugiados oriundos da Síria através das suas fronteiras e levou a cabo rigorosas triagens e processos de registo antes de permitir que as pessoas entrassem no país. As autoridades jordanas podem usar estes processos de novo para abrir as portas aos refugiados que fogem do conflito na Síria, ao mesmo tempo que garantem a segurança no seu território.

As Nações Unidas estão atualmente em negociações com as autoridades da Jordânia para mudar os pontos de distribuição da ajuda humanitária para dois quilómetros mais para dentro da terra de ninguém da “berma”, mais distantes portanto da fronteira jordana e, assim, criando uma zona-tampão onde seja possível pôr a funcionar de novo as operações humanitárias.

“Seja a ajuda humanitária entregue na orla da ‘berma’ ou mais dois quilómetros para dentro, isso não muda o facto de que há dezenas de milhares de pessoas a precisarem de proteção internacional bem às portas da Jordânia, nem tão pouco isenta as autoridades da obrigação de oferecerem um refúgio seguro a quem foge do conflito e da perseguição”, sustenta ainda a diretora do gabinete de Resposta a Crises da Amnistia Internacional.

Tirana Hassan lembra que “forçar refugiados, direta ou indiretamente, a regressarem à Síria, recusando-lhes a entrada e impondo-lhes condições de vida intoleráveis, constitui uma flagrante violação das obrigações internacionais da Jordânia”. “As autoridades jordanas têm de permitir acesso sem nenhumas limitações aos refugiados que se encontram encurralados. E qualquer tentativa para os coagir ou pedir-lhes que se desloquem tem de ser firmemente rejeitada”, exorta ainda a perita da organização de direitos humanos.

Qualquer solução a longo prazo tem de ser, porém, global. As vagas de reinstalação de refugiados oriundos da Síria a nível internacional continuam a ser lamentavelmente insuficientes. E são os países na região que continuam a suportar o peso da crise de refugiados, com mais de quatro milhões de pessoas acolhidas em apenas três países.

“Se não forem assumidos compromissos verdadeiros para aumentar claramente os números de reinstalação de refugiados, seguidos de ações concretas nesse sentido, as cimeiras de refugiados da próxima semana pouco mais serão do que gestos simbólicos”, avalia Tirana Hassan. “E um fracasso em acordar numa solução a longo prazo para os refugiados encurralados na ‘berma’ fará prova de um falhanço do mundo não apenas em relação ao que se passa na ‘berma’ mas também aos refugiados pelo mundo inteiro”, remata.

A Amnistia Internacional sustenta que parte da solução para a atual crise dos refugiados passa por quatro palavras: eu acolho os refugiados. É esta a declaração de dignidade, de humanidade e de partilha da responsabilidade feita pela organização de direitos humanos. Faça-a também: assine o manifesto!