30 Junho 2017

O anúncio feito pelo Departamento de Estado norte-americano de que a Administração Trump pode não reconhecer a qualificação de “relação de bona fide” às agências de reinstalação de refugiados, para efeitos da concretização da ordem executiva emitida pelo Presidente dos Estados Unidos, significa que dezenas de milhares de pessoas oriundas das mais diversas partes do mundo podem ver-lhes ser barrada a entrada no país ao longo de 2017.

“Esta política é efetivamente uma interdição para muitos refugiados e terá efeitos devastadores para pessoas que estão já em processo de serem reinstaladas [nos Estados Unidos]. Vai seguramente prejudicar as vidas das pessoas mais vulneráveis do mundo, incluindo pessoas e famílias que estão em fuga da guerra, da violência e de tortura”, critica a diretora de Campanhas da Amnistia Internacional Estados Unidos, Naureen Shah.

Esta quinta-feira, 29 de junho, o Departamento de Estado clarificou algumas das regras segundo as quais vai ser concretizada a ordem executiva do Presidente, Donald Trump, que limita a entrada no país a migrantes oriundos de seis países de população maioritariamente muçulmana e reduz drasticamente o programa de acolhimento de refugiados nos Estados Unidos. A Amnistia Internacional entende que, ao não reconhecer bona fide (de boa fé, ou, legalmente válida) às agências de reinstalação de refugiados, esta regulamentação põe em grave risco pessoas que, inclusive, têm já mesmo os seus casos a serem avaliados para propósitos de reinstalação nos Estados Unidos ainda até ao final deste ano.

Os refugiados não são uma ameaça. São pessoas que fogem da violência e tentam reconstruir as suas vidas. Querem a mesma segurança e as mesmas oportunidades que qualquer um de nós desejaria se estivéssemos no lugar delas. E não podem ser transformadas em bodes-expiatórios de forma maliciosa sob o pretexto da segurança nacional”, frisa ainda a diretora de Campanhas da Amnistia Internacional Estados Unidos.

Naureen Shah avança ainda que “é também inconcebível e hipócrita da parte do Presidente Trump reforçar a interdição aos refugiados ao mesmo tempo que a sua Administração ameaça o Presidente [sírio, Bashar al-] Assad sobre a ocorrência de ataques químicos”. “Claramente, na perspetiva da Administração norte-americana sobre a Síria o homem responsável por crimes de guerra é um assunto totalmente separado das pessoas sobre as quais está a cometer esses crimes”.

  • 80 milhões

    80 milhões

    Em 2020, existiam mais de 80 milhões de pessoas que foram forçadas a sair do seu local de origem devido a perseguição, violência, conflito armado ou outras violações de direitos humanos.
  • 26 milhões

    26 milhões

    No final de 2020 estimava-se a existência de 26 milhões de refugiados no mundo.
  • 45 milhões

    45 milhões

    Mais de 45 milhões de pessoas foram forçadas a deixar as suas casas permanecendo dentro do seu próprio país (deslocados internos).
  • 4 milhões

    4 milhões

    Estima-se que existam mais de 4 milhões de pessoas em todo o mundo consideradas "apátridas" – nenhum país as reconhece como nacional.

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