12 Outubro 2017

Cem dias passados desde a detenção injustificada dos 10 de Istambul, a Amnistia Internacional lidera uma reivindicação global pela libertação imediata e incondicional dos defensores de direitos humanos que continuam encarcerados, assim como do presidente da Direção da Amnistia Internacional Turquia.

  • Protestos no mundo inteiro assinalam “marco vergonhoso” para os 10 de Istambul
  • Ativistas enfrentam penas de 15 anos de prisão por acusações forjadas de terrorismo

Os 10 de Istambul, entre os quais está a diretora executiva da Amnistia Internacional na Turquia, Idil Eser, foram detidos a 5 de julho passado, e o presidente da Direção da organização de direitos humanos naquele país, Taner Kiliç, já tinha sido detido um mês antes.

Há uma semana, a 4 de outubro, um procurador turco apresentou formalmente as acusações e pediu sentenças até 15 anos de prisão para todos estes conceituados 11 defensores de direitos humanos, com base em suspeitas absurdas e forjadas de terrorismo. O nome de Taner Kiliç foi aí junto ao mesmo processo criminal.

“Há cem dias que os nossos companheiros estão encarcerados por defenderem os direitos humanos. Cada dia que passa expõe o vasto alcance da repressão pós-golpe [de Estado, na Turquia, em julho de 2016] e as enormes falhas no sistema de justiça turco”, avalia o diretor da Amnistia Internacional para a Europa, John Dalhuisen.

O perito frisa ainda que “a acusação [formulada contra os 10 de Istambul mais Taner Kiliç] consiste numa mistura tóxica de insinuações e falsidades que não resistem nem ao mais leve escrutínio”. “É a repetição de alegações ridículas e contraditórias que não têm lugar em nenhuma sala de tribunal que se respeite”, prossegue.

Ao fim de três meses, a investigação fracassou, sem surpresas, em providenciar quaisquer provas incriminatórias para substanciar as acusações fantasistas do procurador. Nem conseguiu demonstrar de que forma é que a supostamente secreta reunião em Büyükada, na província de Istambul, onde os dez defensores participavam num workshop, tem alguma relação com o terrorismo.

Os ativistas são acusados de prestar assistência a uma variedade de “organizações armadas terroristas” com ideologias diametralmente opostas. Enfrentam o risco de serem condenados em penas até 15 anos de prisão. As acusações formuladas incluem alegações bizarras de que atividades comuns de direitos humanos – como apelar ao fim das vendas de gás lacrimogéneo, apresentar uma candidatura a financiamento ou fazer campanha a favor da libertação de professores em protesto de greve de fome – foram levadas a cabo em nome ou para favorecer organizações terroristas.

Algumas das alegações do procurador contra Idil Eser assentam em comunicações e documentos públicos da Amnistia Internacional que são anteriores à sua nomeação e desempenho de cargo na organização de direitos humanos na Turquia.

#PartyWithIdil

Nestes próximos dias, ativistas da Amnistia Internacional em pelo menos 25 países organizam mais de 200 celebrações e performances para assinalar o aniversário de Idil Eser, 14 de outubro. Estes eventos incluem uma festa de aniversário no Parlamento Europeu, uma conferência de imprensa numa “prisão” improvisada no centro de Madrid. Imagens em tamanho real da diretora executiva da Amnistia Internacional Turquia vão juntar-se às atividades #PartyWithIdil para deixar bem clara a sua ausência.

“A detenção de defensores de direitos humanos pretende claramente enviar uma mensagem de que a dissidência não será tolerada na Turquia. Mas a coragem de Idil e dos seus companheiros – e o apoio que conquistaram no mundo inteiro – mandou uma mensagem ainda mais clara: a de que as vozes críticas não serão silenciadas”, sublinha John Dalhuisen.

O diretor da Amnistia Internacional para a Europa insta as autoridades turcas a “libertarem imediatamente e de forma incondicional os defensores de direitos humanos encarcerados e a porem fim à brutal repressão pós-tentativa de golpe que está a devastar a Turquia”.

Detidos num workshop de segurança digital

Os 10 de Istambul participavam num workshop sobre segurança e informação digital, a 5 de julho passado, quando a polícia fez um raide ao edifício e os deteve todos. Foram mantidos na esquadra central de polícia na capital turca até 18 de julho, data em que compareceram em tribunal na audiência de apreciação do pedido do procurador para que ficassem em prisão preventiva.

Oito dos 10 de Istambul continuam encarcerados: Idil Eser (Amnistia Internacional), Günal Kurşun (Human Rights Agenda Association), Özlem Dalkiran (Citizens Assembly), Veli Acu (Human Rights Agenda Association), Ali Gharavi (consultor de estratégias de tecnologias de informação), Peter Steudtner (formador em segurança e não-violência), Ilknur Üstün (Women’s Coalition) e Nalan Erkem (Citizens Assembly).

Dois outros do grupo foram detidos na mesma altura, mas, entretanto, libertos sob fiança – são eles Şeyhmuz Özbekli (Rights Initiative) e Nejat Taştan (Equal Rights Watch Association).

Taner Kiliç, presidente da Direção da Amnistia Internacional Turquia, foi detido a 6 de junho e acusado de pertença à “Organização Terrorista de Fethullah Gülen”, com base na alegação infundada de que instalou a aplicação de troca segura de mensagens ByLock.

Nas suas próprias palavras

“Estou disposta a pagar o preço da minha escolha de trabalhar em direitos humanos e não tenho medo. O tempo passado na prisão tornou-me ainda mais determinada em defender os meus valores. Não os comprometerei.” – Idil Eser (a 19 de agosto de 2017)

“Queremos que as mulheres saiam da pobreza e da privação. Queremos que tenham acesso à educação e não sejam sujeitas a abusos ou a violação. Se isso é um crime, então somos culpados, mas este é um crime que continuaremos a cometer.” – Ilknur Üstün (em agosto de 2017)

“Dou muito valor ao ânimo que a campanha nacional e internacional está a gerar em nós, que nos encontramos detidos, e para todos os defensores de direitos humanos lá fora. Nunca me senti tão parte de uma família como me sinto agora. Faz-me muito feliz que vocês existam, que todos nós existamos.” – Özlem Dalkiran (em outubro de 2017)

“É importante para mim que a responsabilidade política e legal pela nossa situação não seja atribuída à Turquia como país ou ao seu povo… Enveredemos pelo caminho de não-violência dos direitos humanos, juntos!” – Peter Steudtner (em setembro de 2017)

  • 10 milhões

    Existem cerca de 10 milhões de pessoas presas no mundo inteiro, em qualquer momento.
  • 3,2 milhões

    Estima-se que 3,2 milhões de pessoas que se encontram na prisão ainda aguardem julgamento.

Liberdade para Idil, Taner e todos os defensores de direitos humanos!

Liberdade para Idil, Taner e todos os defensores de direitos humanos!

Taner Kılıç estava apenas a fazer o seu trabalho, denunciando violações de direitos humanos na Turquia quando foi detido com a acusação de ser membro de uma “organização terrorista armada”.

1941 PESSOAS JÁ AGIRAM
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