DEPORTAÇÕES EM MASSA NOS EUA
A AGENDA DESUMANA DA ADMINISTRAÇÃO TRUMP

AJUDE A PROTEGER MILHÕES DE MIGRANTES E REFUGIADOS EM RISCO!

QUAL É O PROBLEMA?

A agenda anti-imigração Trump está a perseguir migrantes e refugiados que vivem nos EUA, que contribuem ativamente para as suas comunidades em áreas fundamentais, como a agricultura, a construção, serviços e a saúde. Para além de bloquear a entrada no país de quem procura segurança e dignidade humana.
Desde a tomada de posse da administração Trump, em janeiro de 2025, que tem sido imposta uma agenda anti-imigração, transformando o sistema de imigração dos EUA numa arma política e repressiva que viola sistematicamente o direito e a dignidade ao:
📄 Executar deportações em massa;
⛓️‍💥 Separar famílias e deter crianças;
🛑 Eliminar o acesso ao asilo na fronteira sul;
👤 Aplicar políticas racistas e discriminatórias com base na origem dos migrantes e refugiados embora permita a entrada a quem a pode pagar.
É urgente denunciar a máquina de deportação em massa de Trump e investir em comunidades acolhedoras. Todas pessoas têm o Direito Humano de procurar asilo, sem discriminação de qualquer tipo. Ajude-nos a travar esta máquina de repressão.

DESAPARECIMENTOS FORÇADOS, DETENÇÕES ALEATÓRIAS E DEPORTAÇÕES EM MASSA

“As violações que documentámos em El Paso, entre tantas outras, precisam de acabar agora.”
Amy Fischer, Amnistia EUA
Desde a tomada de posse da presente administração americana, a Amnistia Internacional documentou desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, abusos em centros de detenção e deportações em massa de migrantes e refugiados nos EUA. Muitas das pessoas deportadas fugiam da repressão, tortura e morte no seu país de origem.
Os migrantes e refugiados, integrados nas suas comunidades e recém-chegados, entraram nos EUA à procura de segurança e dignidade humana e estão a ser perseguidos pelos agentes da ICE (*) nas suas casas, nas escolas e nas igrejas. As práticas da ICE e da CBP (*) visam dissuadir a migração através da humilhação e sofrimento físico e psicológico e incentivam à divisão entre comunidades. A Amnistia Internacional caracteriza estas práticas como intencionais e sistemáticas.
(*) ICE (Immigration and Customs Enforcement’s) tem como missão proteger os EUA da imigração ilegal e crime de passagem de fronteiras.
(*) CBP – Customs and Border Protection, tem como missão prevenir a entrada ilegal ou a entrada com algo ilegal nos EUA.
Vista aérea de um soldado da Guarda Nacional do Texas a observar um grupo de imigrantes que cruzaram a fronteira entre os EUA e o México. Getty Images
Milhões de migrantes e refugiados estão a ser separados das suas famílias, a ser vítimas de desaparecimentos forçados ou de detenções arbitrárias em centros como “Alligator Alcatraz”, em condições desumanas, sem conhecimento das suas famílias, sem acesso a apoio ou a um processo jurídico justo.
As políticas de imigração dos EUA são inadequadas, racistas e ilegais, segundo o direito americano e internacional bem como os tratados e compromissos dos EUA.

É URGENTE AGIR AGORA!

O congresso norte americano acabou de aprovar e ratificar um reforço de vários mil milhões de dólares para o programa de deportações em massa.

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IMPACTO GLOBAL: ESTA CRISE TAMBÉM É NOSSA

A política de imigração dos EUA não afeta apenas o território norte-americano. As suas consequências estão a alastrar-se globalmente:
Demonização dos migrantes e refugiados e a militarização da fronteira inspiram outros governos a seguir o mesmo caminho.
Criminalização do direito de protesto nos EUA reforça os discursos autoritários no mundo inteiro.
O desrespeito dos tratados e compromissos internacionais por parte dos EUA enfraquece-os, colocando em risco os direitos humanos a nível mundial.

Migrantes que procuram asilo nos Estados Unidos permanecem na margem do Rio Grande vindos da Cidade de Juárez. AFP

EUA: CONTEXTO DE POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO

Nos Estados Unidos, décadas de políticas de imigração obsoletas e cruéis causaram danos irreparáveis a refugiados, requerentes de asilo e migrantes. A inação do Congresso e a dependência de políticas de dissuasão, execução e detenção resultaram em violações dos Direitos Humanos e da legislação sobre refugiados, tanto nos EUA quanto no exterior e resultaram num sistema falido, assolado por atrasos, abusos e sofrimento humano.
Essas políticas e práticas implementadas na última década incluem, entre outras:
Expulsões ilegais em massa de requerentes de asilo na fronteira entre os EUA e o México, de volta ao perigo de onde fugiram ou em perigo extraordinário no México.
Políticas de externalização que forçam as pessoas a esperar em risco no México, meses a fio.
Proibições de acesso a oportunidade de pedido asilo.
Separações familiares, causadas por buscas policiais, que afastaram crianças das suas famílias na fronteira, e todos os dias em comunidades por todo o território dos EUA.
Detenções arbitrárias e indefinidas de requerentes de asilo e membros vulneráveis da comunidade num sistema de detenção massivo onde se pratica o abuso físico, sexual e médico, onde grassa o racismo e onde se regista um número crescente de mortes.
Os Estados Unidos têm a responsabilidade moral de proteger as crianças e as famílias, independentemente de serem americanos, da sua origem ou do seu destino.

É URGENTE COMBATER O AUTORITARISMO!

Combater as demonizações dos migrantes e a normalização da xenofobia a nível global.

EUA: CONTEXTO DE POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO

A Amnistia Internacional está no terreno, a documentar e recolher testemunhos das vítimas e das suas famílias na fronteira EUA-México, nos centros de detenção e nas zonas de deportação. Em apenas seis meses, já produziu os briefings “Lifes in Limbo” e “Dehumanized by Design: Human Rights Violations in El Paso“ como resposta alargada à agenda desumanizadora da Administração americana.
Grupo de migrantes de mãos dadas enquanto cruzam o Rio Grande, na fronteira entre os EUA e o México, em direção a Eagle Pass no Texas.
AFP via Getty Images
Estamos a fazer advocacy, pressão sobre o Congresso dos EUA, Parlamento Europeu, Nações Unidas e governos aliados. Iniciamos a mobilização pública através de campanhas, petições e ações coordenadas com outras organizações da sociedade civil.
A Amnistia internacional – USA criou o plano “Blueprint for the Border” para proteger o acesso ao asilo, propor infraestruturas acolhedoras e reconhecer a humanidade partilhada, evitando a demonização de migrantes e fomentando comunidades coesas.

"blueprint for border", uma abordagem baseada em direitos humanos para a gestão das fronteiras, em 6 princípios:

A nossa investigação expõe as consequências brutais da política de migração da administração Trump desde a sua tomada de posse em janeiro de 2025. A Amnistia Internacional documenta como as políticas deliberadas de bloqueio, exclusão e deportação estão a colocar milhares de vidas em risco na fronteira entre os EUA e o México.

1. Desmantelamento do direito de asilo – O uso obrigatório da aplicação CBP One e o encerramento de pontos de entrada tornaram praticamente impossível pedir asilo, mesmo para pessoas em risco iminente de violência, perseguição ou morte.

2. Deportações em massa para zonas de perigo – As pessoas são devolvidas para contextos de violência, como El Salvador e Haiti, ignorando completamente o princípio de não devolução (non-refoulement), consagrado no direito internacional.

3. Impacto devastador sobre mulheres e crianças – As famílias estão a viver em condições de incerteza por meses, as crianças estão a desenvolver crises de ansiedade e as mulheres vítimas de violência doméstica continuam sem proteção, expostas a represálias dos seus agressores.

Descarregue o relatório aqui.
“Trataram-me como se eu não fosse nada. Como se fosse lixo.” – mulher guatemalteca detida em El Paso (pág 5).

Este relatório centra-se nas graves violações dos Direitos Humanos ocorridas no centro de detenção de El Paso, no Texas, onde a Amnistia Internacional documentou práticas desumanas e degradantes contra requerentes de asilo, especialmente mulheres e crianças.

  • Existe um abuso e uso generalizado de confinamento solitário.
  • Muitos dos detidos não têm acesso a representação legal ou informações sobre os seus direitos. As audiências são feitas em massa, por vezes sem intérprete.
  • Não existe acesso a cuidados médicos, alimentação adequada ou apoio psicológico.
  • As instalações estão sobrelotadas, insalubres, com higiene básica inadequada.
Recolhemos relatos de enxames de mosquitos, alimentos infestados de larvas, inexistência de condições sanitárias e temperaturas extremas. Não existem linhas seguras para a comunicação com as famílias ou advogados.

As políticas da ICE e da CBP visam dissuadir a migração através da humilhação e sofrimento físico e psicológico. A Amnistia Internacional caracteriza estas práticas como intencionais e sistemáticas.

Imigrantes e pessoas que procuram asilo enfrentam frequentemente danos graves, incluindo abusos de vária ordem e a morte. Isto acontecem centros de detenção de imigrantes, onde as condições estão bem documentadas, onde os cuidados médicos são precários, e as condições cruéis.

“Não havia camas. Dormíamos no chão. A minha filha adoeceu. Ninguém nos ajudou.” – mãe hondurenha com criança (pág 6).

Descarregue o relatório aqui.
A Amnistia Internacional tem como missão expor violações e abusos de Direitos Humanos, fazer recomendações e propor soluções. Sempre que alguém, em qualquer parte do mundo, for vítima de um qualquer abuso de direitos humanos, nós vamos agir.

Trabalhamos diariamente para que todas as pessoas, quem quer que sejam, onde quer que estejam, possam usufruir em pleno dos direitos humanos. E assim, juntos, construímos um mundo melhor para toda a humanidade.

O seu apoio vai fazer a diferença na vida de muitas pessoas, ativistas e defensores de direitos humanos em todo o mundo.

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