Declaração de Irene Khan, Secretária-Geral da Amnistia Internacional, sobre o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Sobre as Mulheres
À medida que as mulheres em todo o mundo se unem para celebrar o início dos 16 Dias de Activismo Contra a Violência de Género, a violência sobre as mulheres continua endémica sob muitas formas, em todas as sociedades.
No último mês, Aisha Ibrahim Duhulow foi apedrejada até à morte por um grupo de 50 homens, na Somália. A jovem de 13 anos de idade foi acusada de adultério, embora de acordo com o seu pai ela tenha sido violada e tenha tentado apresentar queixa. Nenhum dos acusados pela violação ou pelo assassinato foi preso.
A violência sobre as mulheres e raparigas é uma prioridade para a Amnistia Internacional e em 2004 foi lançada uma campanha para “Acabar com a Violência sobre as Mulheres”. Até agora, a campanha tem contribuído para alcançar sucessos que trouxeram mudanças legislativas e políticas em vários países, ao nível nacional. Ao mesmo tempo, a campanha tem contribuído para os esforços que se têm desenvolvido internacionalmente para que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adopte as Resoluções 1325 e 1820. Estas resoluções, centradas na Paz e na Segurança para as Mulheres, têm como objectivo assegurar a participação igualitária das mulheres na prevenção de conflitos, na resolução de conflitos e na reconstrução da paz pós-conflitos. Além disso, as resoluções pretendem incrementar a protecção aos direitos humanos das mulheres e das raparigas em situações de conflito.
Apesar destes avanços, a violência sobre as mulheres e sobre as raparigas continua espalhada um pouco por todo o mundo. Investigações recentes que decorreram no Afeganistão, na Arménia, no Canadá, na Costa de Marfim, na República Democrática do Congo, na Jamaica, no Haiti, na Libéria, no México, na Nigéria, no Peru, na Serra Leoa, na África do Sul, na Venezuela e nos Estados Unidos da América, mostraram que esta forma de violência é não só uma violação dos direitos humanos, como é também um factor-chave que obstrui o acesso das mulheres e das raparigas a direitos básicos, como o direito à segurança, a uma habitação adequada, à saúde, à alimentação, à educação e à participação. Milhares de mulheres encontram-se encarceradas em ciclos de pobreza e de violência, e estes são ciclos que se incendeiam e perpetuam mutuamente.
A pobreza caracteriza-se por uma experimentação diária de abusos aos direitos humanos, que levam as pessoas a privações, insegurança, exclusão e silêncio. A pobreza é uma afronta à dignidade humana e é a pior crise de direitos humanos existente no mundo. Está presente em todos os países e afecta desproporcionalmente as mulheres – 70% dos pobres do mundo são mulheres.
Nem a violência sobre as mulheres, nem a pobreza, são inevitáveis, embora as duas combinadas restrinjam as alternativas existentes para as mulheres e ponham as mulheres em risco de violência. Enquanto todas as raparigas têm o direito à educação, o que é vital para permitir que estas possam mais tarde escolher o seu futuro, este direito é muitas vezes restringido pela violência e pela pobreza. Em países como o Haiti, as raparigas não têm grande alternativa senão concederem favores sexuais para poderem pagar os seus estudos. Outras raparigas têm de procurar um local público com luz onde possam fazer os seus trabalhos de casa porque a sua habitação não tem electricidade, e isto facilita que sejam atacadas por grupos de homens. Face a estes abusos, é muito provável que a educação destas raparigas seja interrompida ou descontinuada.
A violência sobre as mulheres é um tipo de violação dos direitos humanos pelo qual os Estados são responsáveis. A Amnistia Internacional irá continuar a exigir a responsabilização dos actores nacionais e internacionais responsáveis por estas violações. A organização irá continuar a apelar aos Estados e à comunidade internacional para que assegurem igual acesso aos direitos e serviços a todas as mulheres e raparigas. E isto implica que seja feita sistematicamente uma análise do impacto do usufruto dos direitos humanos pelas mulheres e raparigas em todas as estratégias e programas. É ainda fundamental ir relatando a redução da pobreza e o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Estes relatórios devem ainda incluir os progressos que vão sendo feitos ao nível da eliminação da violência baseada no género. As violações dos direitos não podem ser paradas, a pobreza não pode ser terminada e o desenvolvimento não pode ser alcançado sem a participação activa das pessoas afectadas por estes abusos, em particular as mulheres e as raparigas.