Já pensou em ser detido por fazer o seu trabalho? É isso mesmo que acontece a alguns jornalistas de países da África Austral, apenas por reportarem factos na busca pela verdade. Hoje, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Amnistia Internacional quer lembrar que quem luta pelo direito de sermos informados ainda pode acabar na prisão.
“Assistimos a tentativas flagrantes de amordaçar os meios de comunicação social e restringir o direito de liberdade de expressão, em países como Madagáscar, a Zâmbia, Moçambique e o Zimbabué”
Deprose Muchena, diretor regional para a África Austral da Amnistia Internacional
“No ano passado, assistimos a tentativas flagrantes de amordaçar os meios de comunicação social e restringir o direito de liberdade de expressão, em países como Madagáscar, a Zâmbia, Moçambique e o Zimbabué. Jornalistas foram perseguidos ou encarcerados apenas por fazerem o seu trabalho, com implicações profundas, nomeadamente a autocensura”, afirma o diretor regional para a África Austral da Amnistia Internacional, Deprose Muchena.
“Estão a pôr em jogo a própria essência das sociedades livres, nas quais os jornalistas devem poder fazer o seu trabalho sem receio de intimidação”
Deprose Muchena, diretor regional para a África Austral da Amnistia Internacional
“Estes ataques persistentes estão a pôr em jogo a própria essência das sociedades livres, nas quais os jornalistas devem poder fazer o seu trabalho sem receio de intimidação, perseguição ou outras represálias”, acrescenta.
Em Moçambique, o jornalista de rádio Amade Abubacar está em liberdade provisória, a aguardar julgamento, após ser deixado a definhar em prisão preventiva durante quase quatro meses. Tudo aconteceu depois de ter sido detido por entrevistar um grupo de deslocados que fugiam de ataques às suas casas, em Cabo Delgado, em janeiro.
Amade Abubacar enfrenta, nomeadamente, acusações fabricadas de “instigação pública a um crime com uso de meios informáticos” e de injúria contra agentes da força pública. O julgamento ainda não tem data marcada.
Em dezembro do ano passado, o jornalista de investigação Estácio Valoi foi raptado pelo exército e mantido incomunicável durante dois dias, no distrito de Mocímboa da Praia, norte de Pemba, acusado de espionagem e de cumplicidade com grupos militantes. Mais tarde, foi libertado sem acusação formal, mas o seu equipamento permanece confiscado pelo exército para “investigação adicional”.
Em junho de 2018, Pindai Dube, um jornalista da eNCA, um canal de televisão independente de notícias sediado na África do Sul, foi preso pela polícia em Pemba, por suspeitas de espionagem. Libertado três dias depois, nunca recebeu uma acusação formal.
“Devem parar de tratar os media com desprezo e criar o espaço necessário para os jornalistas poderem fazer o seu trabalho em segurança”
Deprose Muchena, diretor regional para a África Austral da Amnistia Internacional
Em Madagáscar, o jornalista de investigação Fernand Cello passou quase dois anos na prisão, após ser condenado com base em acusações forjadas relacionadas com o trabalho que desenvolvia. O Tribunal de Recurso de Fianarantsoa ilibou-o, no dia 2 de abril de 2019.
Na Zâmbia, o chefe de redação do jornal The Rainbow, Derrick Sinjela, está a cumprir uma pena de 18 meses de prisão, após ser condenado em dezembro de 2018, por desrespeito ao tribunal, já que publicou um artigo de opinião escrito por um activista que alegava a existência de corrupção no sistema judiciário. No início de março, as autoridades suspenderam a licença de transmissão do canal de notícias independente Prime TV, por 30 dias, alegando uma falha no cumprimento das condições da sua licença de transmissão. O canal acabou por ser reposto, depois de quase um mês de blackout.
No Zimbabwe, a polícia efetuou um raide aos escritórios do site de notícias on-line 263 Chat e lançou gás lacrimogéneo na redacção, após perseguir o repórter Lovejoy Mtongwiza até uma zona de escritórios adjacentes, no dia 4 de Abril. Antes, o jornalista tinha filmado a expulsão de vendedores ambulantes pela polícia na capital Harare.
“Uma imprensa vibrante e independente é essencial para o usufruto dos direitos humanos”
Deprose Muchena, diretor regional para a África Austral da Amnistia Internacional
“As autoridades devem parar de tratar os media com desprezo e criar o espaço necessário para os jornalistas poderem fazer o seu trabalho em segurança, sem terem que olhar por cima do ombro”, comenta Deprose Muchena.
“Uma imprensa vibrante e independente é essencial para o usufruto dos direitos humanos. Os jornalistas não devem ser tratados como inimigos do Estado”, conclui.
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