27 Agosto 2012

Agosto de 2009

No número 2 do “Notícias da Amnistia Internacional Portugal” foi lançado um apelo em nome de José Fernando Lelo, um angolano condenado a 12 anos de prisão num julgamento injusto que decorreu no Verão de 2008. A Amnistia Internacional considerou-o um prisioneiro de consciência, uma vez que foi detido na sequência de artigos publicados nos quais criticava o governo angolano e os processos de paz. Chegam agora boas notícias relativas a este caso: no dia 21 de Agosto Fernando Lelo foi libertado, após ter sido absolvido de todas as acusações pelo Supremo Tribunal Militar.

Recorde-se que o jornalista foi preso em Novembro de 2007, no seu local de trabalho nos arredores de Cabinda, e mantido 90 dias numa prisão militar em Luanda, sem que fosse formalmente acusado. Alegadamente teria reunido com seis soldados, em Julho de 2007, com o objetivo de planear uma rebelião. Em Fevereiro de 2008, o jornalista e os soldados foram presentes a tribunal militar em Cabinda. Uma vez que Fernando Lelo nunca pertenceu às Forças Armadas, não deveria sequer ter sido julgado nesta instância.
O tribunal não conseguiu fazer prova do suposto encontro e baseou a sua sentença em declarações dos militares obtidas sobre tortura. Em Setembro de 2008, Fernando Lelo foi assim condenado a 12 anos de prisão por “atentar contra a segurança nacional” e “incitar a rebelião”. A Amnistia Internacional considerou o julgamento injusto e incoerente com os padrões internacionais de Direitos Humanos.
Os nossos membros e apoiantes acreditaram que era possível ajudar Fernando Lelo e juntos conseguimos. Após a libertação, o jornalista agradeceu à Amnistia Internacional e aos seus ativistas. A todos, obrigado!

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