As autoridades argentinas devem ser responsabilizadas por fazerem com que uma sobrevivente de violação com 11 anos de idade prossiga até ao fim, e contra a sua vontade, a sua gravidez forçada, e por divulgarem informação médica confidencial, disse hoje a Amnistia Internacional.
“Forçar a rapariga a prosseguir até ao final a sua gravidez forçada, mesmo quando isto coloca a sua vida em perigo, é uma injustiça cruel que tem infligido tantos danos psicológicos e físicos à criança que poderia ser considerado tortura à luz da lei internacional.”
Erika Guevara-Rosa
“Quando esta vítima de violação com 11 anos de idade entrou no hospital solicitando um aborto legal, o primeiro dever das autoridades era proteger a sua vida e a sua saúde. Ao invés, elas colocaram obstáculo sobre obstáculo com o único objetivo de negarem à rapariga os seus direitos”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da da Amnistia Internacional para as Américas.
“Forçar a rapariga a prosseguir até ao final a sua gravidez forçada, mesmo quando isto coloca a sua vida em perigo, é uma injustiça cruel que tem infligido tantos danos psicológicos e físicos à criança que poderia ser considerado tortura à luz da lei internacional.”
© Amnistía Internacional Argentina / Demian Marchi
A rapariga de 11 anos, da província de Tucuman, Noroeste da Argentina, foi admitida no hospital em Janeiro, depois de ter sido descoberto que estava grávida de 19 semanas, do parceiro da sua avó, que tinha abusado dela sexualmente. Tanto a rapariga como a sua mãe requereram prontamente um aborto, o que é legal na Argentina em casos de violação ou quando a vida da mulher ou rapariga se encontra em perigo.
Contudo, as autoridades recusaram repetidamente praticar um aborto, utilizando uma variedade de táticas de adiamento, forçando efetivamente a rapariga a prosseguir a gravidez até ao fim, contra a sua própria vontade e da sua mãe. Também divulgaram informação médica confidencial da paciente , incluindo o seu estado de saúde atual e a sua decisão de solicitar acesso a um aborto legal.
“Uma e outra vez, vemos estes direitos básicos a serem negados por toda a Argentina, mesmo quando estão explicitamente protegidos nas leis nacionais”
Mariela Belski
“Este caso chocante é sintomático da sistémica violação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e raparigas por parte das autoridades argentinas, silenciando as suas vozes e negando a sua autonomia. Uma e outra vez, vemos estes direitos básicos a serem negados por toda a Argentina, mesmo quando estão explicitamente protegidos nas leis nacionais”, disse Mariela Belski, diretora executiva da Amnistia Internacional na Argentina.