Na Bielorrússia, um tribunal começou hoje a considerar um caso contra a agência de notícias independente BelaPAN. A sua editora chefe, Iryna Leushyna, o antigo diretor, Dzmitry Navazhylau, e o antigo diretor adjunto, Andrey Alyaksandrau – bem como a sua parceira, Iryna Zlobina -, estão acusados, entre outras coisas, de criar um “grupo extremista”.
Marie Struthers, diretora da Amnistia Internacional para a Europa Oriental e Ásia Central, considerou que “o caso BelaPAN retrata a forma como os meios de comunicação independentes na Bielorrússia têm sido silenciados nestes dois anos, desde o fim das últimas e disputadas eleições presidenciais, em que as autoridades iniciaram uma violenta campanha para eliminar a dissidência”.
“As falsas acusações de ‘extremismo’ estão a ser levantadas repetidamente contra jornalistas que continuam, com coragem, a realizar reportagens independentes, apesar do risco de poderem enfrentar vários anos de prisão”, disse.
“As forças de segurança bielorrussas intensificaram as detenções de vozes críticas do governo, em resposta à sua dissidência pacífica, enquanto os tribunais decretam sentenças cada vez mais severas e injustas. Estas ações violam claramente as obrigações da Bielorrússia ao abrigo do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A ofensiva das autoridades contra a liberdade de expressão tem de terminar”.
“As forças de segurança bielorrussas intensificaram as detenções de vozes críticas do governo, em resposta à sua dissidência pacífica, enquanto os tribunais decretam sentenças cada vez mais severas e injustas”
Marie Struthers
“Todas as acusações contra Iryna Leushyna, Dzmitry Navazhylau, Andrey Alyaksandrau e Iryna Zlobina devem ser retiradas. E todos os repórteres e profissionais da comunicação social, presos apenas por realizarem o seu trabalho jornalístico legítimo de manter o público informado e de descobrir abusos de poder, devem ser libertados de forma imediata e incondicional”, sublinhou Marie Struthers.
Contexto
Os arguidos no processo BelaPAN enfrentam acusações como a “criação de um grupo extremista”, “alta traição” e “evasão fiscal”, entre outras. Apenas com acusações de “alta traição”, já enfrentam até 15 anos de prisão.
A 18 de agosto de 2021, as autoridades bielorussas revistaram a redação do BelaPAN e as casas de vários funcionários. Confiscaram ainda equipamento, bloquearam os websites da agência e apreenderam servidores. Iryna Leushyna e Dzmitry Navazhylau foram presos no mesmo dia, enquanto Andrey Alyaksandrau e Iryna Zlobina estavam já em prisão preventiva há seis meses, tendo sido acusados de colaborar com a Fundação BY Help, que apoia vítimas de repressão política.
A agência BelaPAN foi arbitrariamente ilegalizada em novembro de 2021, depois de ter sido rotulada pelas autoridades como uma “organização extremista”.
Agir Agora