18 Abril 2011

No dia 15 de Abril o Supremo Tribunal da Índia permitiu que o Dr. Binayak Sen, defensor dos Direitos Humanos, saísse em liberdade sob fiança. O Dr. Sen passou cem dias preso como parte da sentença de prisão perpétua a que foi condenado por sedição e conspiração, acusações politicamente motivadas.

Este prisioneiro de 61 anos está desde 24 de Dezembro na prisão de Raipur, em Chhattisgarh, estado do centro da Índia, após um Tribunal distrital o ter condenado por colaborar com Maoístas, que fazem parte de uma organização proibida.

“A decisão de libertar sob fiança o Dr. Binayak Sen é muito positiva,” afirmou Sam Zarifi, Director do Programa da Amnistia Internacional para a Ásia-Pacífico. “O Dr. Sen é um defensor dos Direitos Humanos reconhecido internacionalmente, que nunca foi acusado de qualquer acto de violência e a decisão de o colocar em liberdade é bem-vinda.”

“No entanto, esperamos que os tribunais anulem a sentença de prisão perpétua que ainda pende sobre o Dr. Sen. Acreditamos que as acusações contra ele são infundadas e politicamente motivadas.”

De acordo com a sua mulher, Ilina Sen, o Dr. Sen deverá ser libertado hoje, estando a aguardar a chegada da ordem judicial, confirmando a decisão do Supremo Tribunal.

Ilina Sen agradeceu à Amnistia Internacional e a outras organizações de defesa dos Direitos Humanos que têm realizado campanha pela libertação do seu marido.

O Dr. Sen já tinha estado dois anos na prisão de Raipur, antes do Supremo Tribunal o ter libertado sob fiança em Maio de 2009. No entanto, foi novamente condenado e preso, mas contestou a sentença no Tribunal de Chhattingarh.

A Amnistia Internacional acredita que o Dr. Sen foi condenado com base em legislação vaga, através de um processo criminal que fica aquém dos padrões internacionais.

O Dr. Sen é um pioneiro no que toca aos cuidados de saúde para marginalizados e comunidades adjvasi (indígenas), no centro da Índia, onde, durante os últimos seis anos, forças de segurança e Maoístas armados têm estado envolvidos em conflitos.

Também desempenhou um papel fundamental na denúncia das violações dos Direitos Humanos na região.

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