”As mulheres brasileiras são vítimas escondidas de um sistema de detenções decadente, que as expõe a violações e outras formas de maus tratos” diz Tim Cahill, investigador da Amnistia Internacional para o Brasil.
A declaração vem no seguimento de relatórios que denunciam o caso de uma jovem rapariga que foi detida no estado do Pará – no Nordeste Brasileiro – e deixada um mês numa cela com mais de vinte homens, onde foi violada repetidamente.
“Recebemos relatórios sobre detidas que sofrem abusos sexuais, torturas, negligência médica e vivem em condições desumanas, o que nos mostra que este não é um caso isolado, mas continua longe dos olhos do público” disse Tim Cahill.
Nas prisões brasileiras, as mulheres constituirem uma pequena percentagem, mas apesar disso, os números têm vindo a aumentar. Existe uma necessidade urgente de resposta às necessidades e carências das detidas por parte do governo, o que raramente, ou nunca, acontece.
Este caso também suscita preocupação sobre detenções ilegais de menores junto de adultos, no Brasil.
“Numa altura em que as autoridades e os meios de comunicação pedem a redução da idade da responsabilização criminal, este caso demonstra que o Brasil está longe de conseguir assegurar à sua juventude os cuidados mínimos de segurança”, diz Tim Cahill.
A Amnistia Internacional reconhece que as autoridades federais e Estatais responderam rapidamente a este caso, mas muitos outros não são investigadas ou sequer referidos. É essencial que as autoridades actuem de forma consistente em todos os casos – não apenas nos mais mediáticos.
A Amnistia Internacional apela à governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, e às autoridades Federais que:
-Investiguem as alegações e levem os responsáveis à justiça, garantindo que tanto a vítima como a própria família recebam protecção efectiva
-Revejam urgentemente todo o sistema de detenções para garantir que as mulheres são estejam sujeitas a violações de direitos humanos e que os menores não sejam ilegalmente detidos com adultos.