31 de Janeiro de 2024
É urgente um Cessar-fogo
Para prevenir o genocídio de 2 milhões de palestinianos e o fim do sofrimento dos israelitas
“O risco da Faixa de Gaza passar da maior prisão a céu aberto do mundo a um cemitério gigante tornou-se real diante dos nossos olhos”
Agnès Callamard, secretária-geral Amnistia Internacional
APELAMOS A UM CESSAR-FOGO IMEDIATO ENTRE ISRAEL E O HAMAS!
Desde o dia 7 de outubro de 2023, que milhões de civis vivem aterrorizados, em constante receio de perder as suas vidas ou dos seus entes queridos, e têm sofrido o violento impacto do conflito do Médio Oriente.
Os testemunhos de ambos os lados são aterradores em quase 4 meses de conflito, a cada dia, assistimos a um agravar da crise humanitária dos Territórios Palestinianos, com provas irrefutáveis de crimes de guerra e graves violações do estado de Israel, o Hamas e outros grupos armados.
Neste momento, os holofotes do mundo estão centrados nas violações de direitos humanos que decorrem em Israel e nos Territórios Palestinianos Ocupados.
O Hamas e outros grupos armados palestinianos iniciaram um ataque áereo, a partir da Faixa de Gaza, onde dispararam rockets na direção do sul e centro de Israel, e uma operação terreste de ataque a zonas residenciais e ao festival “Nova Musica” de música eletrónica, até ao momento, foram os responsáveis pela morte de mais de 1400 israelitas e pelo rapto de mais de 200 reféns, 100 dos quais ainda estão cativos a sofrer abusos e violações dos seus direitos fundamentais, na sua maioria civis.
Desde esse dia, o estado de Israel mantém os bombardeios e ataques constantes, embora tenha aceite uma breve pausa humanitária, aplicou um cerco ilegal, com períodos de blacks outs de comunicações, e foi recentemente ordenado pelo Tribunal internacional de Justiça a introduzir medidas de prevenção de genocídio aos palestinianos. Até ao momento assistimos a uma grave crise humanitária na Faixa de Gaza, com:
– A morte de mais de 26.000 palestinianos e desaparecimento de 10.000 palestinianos, na sua maioria civis, em baixo dos escombros;
– Corte de água, eletricidade e bloqueio da ajuda humanitária;
– Bloqueio da ajuda humanitária e insegurança dos corredores humanitários com períodos de fecho de fronteiras dos países vizinhos
– Deslocamento forçado de mais de 1,8 milhões de palestinianos, na sua maioria mulheres e crianças, sem acesso a água, alimentos, abrigo e assistência médica para tentarem sobreviver a este conflito;
Porque só as pessoas importam,
Todas as pessoas
PARA QUE PRECISAMOS DO SEU DONATIVO?
Prevenção do genocídio é a preocupação do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) considera que existe um risco plausível de genocídio dos palestinianos, pelo escalar alarmante de violência, violações de direitos humanos e retoricas racistas e desumanizantes por parte do governo Israelita.
ESTADOS DEVEM ANULAR DECISÃO CRUEL DE RETIRAR O FINANCIAMENTO DA UNRWA
Somos já mais de 1.500.000 pessoas, em todo o mundo, a apelar
a um cessar-fogo no conflito no Médio Oriente
“A guerra no Médio Oriente diz-nos a todos muito, são milhões de civis que de um lado e outro, vivem o terror do medo e da violência todos os dias. A indiferença, a impunidade e o cavar de trincheiras parecem fazer caminho mais facilmente. O calar das armas é essencial para que se chegue à paz! Junte-se a nós, exija o cessar-fogo, a humanidade tem de prevalecer”
como se iniciou o conflito entre O ESTADO DE ISRAEL e o HAMAS
No dia 7 de outubro o Hamas levou a cabo um ataque de terror que assassinou pelo menos 1400 pessoas e sequestrou cerca de 200 civis israelitas. Desde então, o Hamas, grupos armados palestinianos e o exército de Israel têm lançado rockets com intensidade sobre territórios e infraestruturas civis.
A Organização das Nações Unidas e a Amnistia Internacional, entre outras organizações internacionais, têm identificado e documentado atos que se podem constituir como crimes de guerra, perpetrados por ambas as partes.
Em retaliação ao ato de terror do dia 7 de outubro, o Governo de Israel aumentou os bombardeamentos à Faixa de Gaza. Até ao momento mais de 26.000 palestinianos foram mortos e 10.000 estão desaparecidas, em baixo dos escombros, através de ataques ilegais e indiscriminados por parte do exército israelita. Mais de um terço das vítimas mortais são crianças.
O cerco imposto por Israel à Faixa de Gaza bloqueou a entrada de bens e ajuda humanitária, nomeadamente água, alimentos e combustível, deixou mais de 2 milhões de palestinianos com dificuldades acrescidas de sobrevivência, numa grave deterioração da situação humanitária, que já era de si era muito frágil.
1.8 milhões de palestinianos, na sua maioria mulheres e crianças, foram desapropriados, atacados e forçados a se deslocar para zonas inseguras e sob ataque e bombardeios.
De ambos os lados, vive-se em sobressalto permanente da violência e de potenciais ataques das partes envolvidas no conflito. Recentemente, as autoridades de Israel iniciaram uma nova fase deste conflito, com bombardeamentos intensos, um cerco ilegal, black-outs de comunicações e ataques a infraestruturas civis.
Ao que se seguiu uma pausa humanitária, de 4 dias, sem ataques de ambos os lados, para a libertação dos reféns civis israelitas e presos ilegais palestinianos, que possibilitou o acesso a ajuda humanitária e apoio em serviços de saúde. Ainda assim ineficaz perante a grave crise humanitária que este conflito está a provocar nos Territórios Palestinianos Ocupados e Israel.
É preciso que as forças israelitas e os grupos armados palestinianos em Gaza parem de violar o Direito Internacional Humanitário, com ações que se têm traduzido em centenas de civis mortos e feridos, e na destruição de habitações e infraestruturas. Neste momento, é urgente e fundamental que as autoridades israelitas deixem de atacar zonas residenciais, infraestruturas de apoio à população. De acordo com o Direito Internacional Humanitário, todos os lados envolvidos neste ciclo de violações de direitos humanos devem distinguir alvos militares de alvos civis e direcionar os seus ataques apenas para objetivos militares, tomando todas as precauções para evitar a morte de civis.
Nesta guerra só existe uma certeza. É que temos que AGIR rapidamente pela proteção dos civis!
É por isso que precisamos de si. A sua ação pode ajudar a salvar vidas!
Cessar-Fogo PERMANENTE
pela proteção dos civis e libertação dos reféns
Um cessar-fogo permitirá proteger todos os civis, de ambos os lados, e finalizar a negociação pela libertação segura de todos os reféns.
É também garantia, que os hospitais vão receber medicamentos vitais, como água, eletricidade e o equipamento de que necessitam para salvar os feridos e doentes internados, bem como, conseguem reparar as enfermarias danificadas.
Os estados, os decisores políticos e a comunidade internacional devem redobrar os seus esforços e apelos, para o cessar-fogo e para que o acesso humanitário seja contínuo, rápido, seguro e sem bloqueios.
Instamos todos os membros da comunidade internacional a se unirem para apelar e influenciar a implementação de um cessar-fogo humanitário imediato e permanente por todas as partes no conflito.
Apressemo-nos assim, a apelar a um cessar-fogo. Cada minuto conta!
Investigação no terreno e apelos
às lideranças e à comunidade internacional
O QUE ESTAMOS A FAZER?
Desde o início das hostilidades, o nosso Laboratório de Crise tem realizado várias investigações e análises de provas, nomeadamente vídeos dos ataques que ocorreram por parte de todos os envolvidos, para determinar os crimes cometidos ao abrigo do direito internacional.
A Amnistia Internacional tem vindo a apelar às autoridades israelitas e aos grupos armados palestinianos para que respeitem estritamente o Direito Internacional Humanitário, assegurando os direitos humanos na condução das hostilidades.
Apela ainda a todos os grupos armados palestinianos em Gaza para que libertem incondicionalmente e de imediato todos os reféns civis, e insta as autoridades israelitas para que ponham fim ao bloqueio a Gaza.
Temos trabalhado com a comunidade internacional, lideranças políticas nacionais e internacionais para que façam pressão para que ambas as partes respeitem a legislação internacional de Direitos Humanos.
TESTEMUNHOS DO CONFLITO
O QUE ESTÁ EM CAUSA:
O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
E CRIMES DE GUERRA
Segundo o direito internacional humanitário, a captura de civis como reféns, o direcionamento deliberado, os ataques indiscriminados a civis e o cerco total são considerados crimes de guerra e pode constituir-se também como um crime contra a humanidade.
O direito internacional humanitário estipula também que todas as partes envolvidas num conflito são obrigadas a exercer todos os esforços para salvaguardar as populações civis, sendo também proibidos os ataques, nomeadamente com bombas de fragmentação ou outras armas de baixa precisão, que possam, ainda que inadvertidamente, atingir alvos civis.
As interrupções do fornecimento de energia elétrica a Gaza por parte das autoridades israelitas, juntamente com outras medidas de punição coletiva contra a população civil, são classificadas como formas ilegais de punição coletiva, podendo-se enquadrar como crimes de guerra.
TESTEMUNHOS DO CONFLITO
O QUE QUEREMOS
A cada novo dia, mais vidas se perdem. Os milhões de palestinianos e israelitas que conseguem sobreviver entre os ataques e bombardeamentos de quem faz conflito, não terão forças para muito mais tempo. Na Faixa de Gaza sobrevive-se nesta altura sem acesso a cuidados de saúde básicos, água, alimentos ou eletricidade.
Apelamos por isso à comunidade internacional e às lideranças políticas e diplomáticas nacionais para que exijam ao estado de Israel, o Hamas e outros grupos armados que:
1. Entrem em acordo para um cessar-fogo imediato:
O cessar-fogo terminaria com os ataques ilegais de todas as partes, travaria o número crescente de mortos e permitiria que as organizações e agências de ajuda humanitária fizessem chegar o seu apoio à Faixa de Gaza, de forma segura e incondicional, a fim de pôr termo ao sofrimento humano.
2. Libertem os reféns:
O Hamas e outros grupos armados devem libertar incondicionalmente e de imediato todos os reféns. O governo de Israel deve tratar com humanidade todos os palestinianos detidos arbitrariamente;
3. Protejam os civis de todos os lados:
É urgente terminar com os ataques ilegais, indiscriminados e diretos a civis e às suas infraestruturas. O governo de Israel deve permitir a entrega imediata e sem entraves de ajuda humanitária aos civis e levantar o bloqueio ilegal à faixa de Gaza, concedendo um acesso imediato à Comissão Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre os Territórios Palestinianos Ocupados (TPO).
ATUE AGORA
É urgente exigir o cessar-fogo. A Humanidade tem de prevalecer.
Junte a sua voz à nossa, para apelar a um cessar-fogo imediato por todas as partes, a fim de libertar todos os reféns, pôr termo ao sofrimento dos civis e garantir o acesso da ajuda humanitária à Faixa de Gaza.
Assine a petição!
Junte o seu nome
Venho, pela presente missiva, apelar ao cessar-fogo imediato no Médio Oriente.
A intensificação sem precedentes do conflito entre as autoridades israelitas e o Hamas e outros grupos armados tem tido um impacto devastador na população civil. O número de vítimas é alarmante. Inúmeras vidas foram destroçadas, despedaçadas e destruídas. A cada novo dia, mais vidas se perdem e a catástrofe humanitária na Faixa de Gaza está a agravar-se.
Hoje, juntamos a nossas vozes e os nossos nomes, para apelar a um cessar-fogo imediato por todas as partes, a fim de libertar todos os reféns, pôr termo ao sofrimento dos civis e garantir o acesso da ajuda humanitária à Faixa de Gaza.
Perante esta devastação e sofrimento sem precedentes, a humanidade tem de prevalecer.
Juntamos ainda este apelo veemente à comunidade internacional e às lideranças políticas e diplomáticas nacionais para que lhes exijam um cessar-fogo imediato.
Neste cessar-fogo pedimos concretamente que:
– Terminem os ataques ilegais, como os ataques indiscriminados, os ataques diretos a civis e a objetos civis e os ataques desproporcionados;
– Israel permita a entrega imediata e sem entraves de ajuda humanitária aos civis da Faixa de Gaza, levante o seu bloqueio ilegal à Faixa de Gaza e conceda acesso imediato à Comissão Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre os Territórios Palestinianos Ocupados (TPO);
– A comunidade internacional imponha um embargo global às armas para todas as partes envolvidas no conflito, uma vez que estão a ser cometidas graves violações que constituem crimes ao abrigo do direito internacional;
– A investigação em curso do Tribunal Penal Internacional sobre a situação dos TPO prossiga e receba todo o apoio e recursos necessários;
– O Hamas e todos os outros grupos armados libertem, incondicionalmente e de imediato, todos os reféns civis e tratem com humanidade todos os que se encontram detidos, nomeadamente, prestando-lhes tratamento médico enquanto aguardam libertação;
– O Governo de Israel liberte todos os palestinianos detidos arbitrariamente;
– Possam ser abordadas as causas profundas do conflito, nomeadamente, através do desmantelamento do sistema de apartheid de Israel contra todos os palestinianos.
Convictos de que este apelo merecerá a atenção adequada por parte de Vossa Exa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos,
939 076 340
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
PT50 0036 0103 9910 0000 9858 8
Para lhe podermos agradecer convenientemente e enviar mais informação sobre esta investigação, pedimos que nos envie um e-mail para [email protected] com o comprovativo da sua transferência e a referência “Apoiar Israel/TPO”.
A Amnistia Internacional tem como missão expor violações e abusos de Direitos Humanos, fazer recomendações e propor soluções para construir um mundo melhor. Sempre que alguém, em qualquer parte do mundo, for vítima de um qualquer abuso de direitos humanos, nós vamos agir.
Trabalhamos diariamente para que todas as pessoas, quem quer que sejam e onde quer que estejam, possam usufruir em pleno dos direitos humanos. E assim, juntos, construímos um mundo melhor para toda a humanidade.
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