4 Fevereiro 2022

 

  • Jogos olímpicos de Inverno decorrem em contexto de desrespeito pelos direitos humanos
  • A comunidade internacional não deve participar no exercício de sportswashing
  • Comité Olímpico Internacional (COI) deve proteger melhor os direitos dos atletas, após o caso dePeng Shuai

Os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Inverno de Pequim devem ser uma oportunidade para pressionar o governo chinês a progredir na sua abordagem de direitos humanos no país, refere a Amnistia Internacional a propósito do início dos Jogos.

A capital chinesa está a acolher atletas, oficiais e diplomatas de todo o mundo para os Jogos, com início hoje,4 de fevereiro. No entanto, o evento realiza-se enquanto inúmeras violações de direitos humanos estão em curso no país.

“Os Jogos Olímpicos de Pequim prometem ser um espetáculo desportivo memorável. Contudo, quem a eles assiste não pode ignorar de forma consciente o que acontece em tempo real noutras partes da China: advogados e ativistas presos pelo seu trabalho pacífico; sobreviventes de agressões sexuais punidos por darem a conhecer os seus casos; milhares de pessoas que se determina serem executadas todos os anos; grupos étnicos muçulmanos que são alvo de internamentos sistemáticos em massa, tortura e perseguição“, enumera Alkan Akad, Investigador da China da Amnistia Internacional.

“Os Jogos não podem ser uma distração deste historial aterrador do país em matéria de direitos humanos. Deveriam ser, pelo contrário, uma oportunidade para pressionar a China a abordar estas questões”.

“O que acontece em tempo real noutras partes da China: advogados e ativistas presos pelo seu trabalho pacífico; sobreviventes de agressões sexuais punidos por darem a conhecer os seus casos; milhares de pessoas que se determina serem executadas todos os anos; grupos étnicos muçulmanos que são alvo de internamentos sistemáticos em massa, tortura e perseguição”

Alkan Akad

 

COI deve garantir o cumprimento das suas promessas

O governo chinês apresentou diversas promessas referentes aos direitos humanos, antes de acolher os Jogos Olímpicos de Inverno, como o respeito pela liberdade dos meios de comunicação, direitos laborais, “deslocação” e garantia de oportunidades reais para manifestações pacíficas durante os Jogos.

A Amnistia Internacional reforça o apelo ao Comité Olímpico Internacional (COI) para que implemente e divulgue publicamente as suas políticas e práticas de devida diligência em matéria de direitos humanos durante os Jogos.

“O mundo deve prestar atenção às lições dos Jogos de Pequim 2008, quando as promessas do governo chinês de melhorias em matéria de direitos humanos nunca se materializaram”

Alkan Akad

“O direito à liberdade de expressão é sistematicamente violado na China. Por essa razão, é fundamental que o COI e os vários Comités Olímpicos nacionais nos Jogos respeitem verdadeiramente a vontade dos atletas e dos responsáveis desportivos de se pronunciarem sobre os direitos humanos, incluindo sobre as questões consideradas ‘sensíveis’ pelas autoridades chinesas”, afirmou Alkan Akad.

“O COI deve ainda exigir ao governo chinês que mantenha a sua promessa de assegurar liberdade para os media – onde está integrado o acesso sem restrições à Internet para jornalistas chineses e internacionais – e de garantir que os protestos pacíficos são permitidos durante os Jogos, sem repressões para quem neles participa”.

A Amnistia Internacional insta os representantes governamentais, incluindo os que planeiam assistir aos Jogos Olímpicos, a colocar os direitos humanos no topo da agenda das suas discussões com as autoridades chinesas.

“O mundo deve prestar atenção às lições dos Jogos de Pequim 2008, quando as promessas do governo chinês de melhorias em matéria de direitos humanos nunca se materializaram”, recorda Alkan Akad.

“Os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim não devem passar como uma mera oportunidade de sportswashing para as autoridades chinesas. A comunidade internacional não pode tornar-se cúmplice de um exercício de propaganda”.

 

Ativistas pacíficos detidos na China

Antes dos Jogos, a Amnistia Internacional lançou a sua campanha “Libertem os Cinco” (Free the Five no original) , onde revelava a situação de cinco ativistas chineses entre os muitos que são detidos por exercerem apenas os seus direitos à liberdade de expressão – os casos da cidadã jornalista Zhang Zhan, do professor Uyghur Ilham Tohti, do ativista de direitos laborais Li Qiaochu, do advogado de direitos humanos Gao Zhisheng e a blogger tibetana Rinchen Tsultrim.

“A prisão injusta destes cinco ativistas pacíficos simboliza a intolerância do governo chinês sobre todas as opiniões contrárias à sua”

Alkan Akad

“A prisão injusta destes cinco ativistas pacíficos simboliza a intolerância do governo chinês sobre todas as opiniões contrárias à sua, a sua ânsia de punir a dissidência da forma mais severa possível”, declara Alkan Akad.

“Se o governo chinês quer utilizar os Jogos Olímpicos como uma exposição para o país, deve começar por libertar todos aqueles que foram perseguidos ou detidos apenas por exercerem pacificamente os seus direitos”.

” [O governo chinês] deve começar por libertar todos aqueles que foram perseguidos ou detidos apenas por exercerem pacificamente os seus direitos “

Alkan Akad

Atletas devem poder falar livremente

O COI comprometeu-se – através da sua iniciativa Desporto Seguro – a apoiar os direitos dos atletas e a protegê-los de assédio e abusos “dentro e fora do campo”. No entanto, as rigorosas medidas de prevenção face à COVID-19 impostas restringem a liberdade de movimento dos atletas, de uma forma que torna ainda mais difícil para si o livre exercício dos seus direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica.

No final do 2021, Peng Shuai, tenista e três vezes campeã olímpica, fez alegações de agressão sexual contra um antigo vice-primeiro ministro chinês nas suas redes sociais, publicações que foram rapidamente censuradas. Peng Shuai esteve desaparecida publicamente, e os seus colegas, outros jogadores, a Associação de Ténis Feminino e mesmo o público demonstraram a sua preocupação para com a situação da tenista. Quase três semanas após as suas publicações nas redes sociais, o COI organizou uma videochamada com Peng, numa tentativa de aliviar os receios acerca do seu bem-estar e paradeiro.

“O COI aprovou as ‘garantias’ sobre o bem-estar de Peng Shuai sem verificar se existiram verdadeiras limitações à sua liberdade de expressão, liberdade de movimento e direito à privacidade, correndo o risco de estar a compactuar com possíveis violações de direitos humanos sobre Peng Shuai”, afirma Alkan Akad.

” O COI aprovou as ‘garantias’ sobre o bem-estar de Peng Shuai sem verificar se existiram verdadeiras limitações à sua liberdade de expressão, liberdade de movimento e direito à privacidade “

Alkan Akad

Após fortes críticas, em dezembro, o COI reconheceu que “não podemos dar garantias e não conhecemos todos os factos”, insistindo Eles que “todos os aspetos do caso estão a ser discutidos com a China” e que isto continuaria para além dos Jogos.

“No meio das severas restrições que permanecem em Pequim, o COI deve esforçar-se mais para cumprir a sua promessa de proteger o direito dos atletas a expressarem as suas opiniões – e, sobretudo, assegurar que não é cúmplice em qualquer violação dos direitos dos atletas”, conclui Alkan Akad.

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