Dia da Visibilidade Intersexo

Sabe o que significa o termo intersexual? Se a resposta é não, saiba que não é a única pessoa a desconhecê-lo. Muitas pessoas não lho conseguiriam explicar, nem tão pouco descrever quais são as dificuldades com que os intersexuais são confrontados. Para além do estigma e da discriminação, muitas crianças que nascem intersexuais enfrentam cirurgias desnecessárias em tenra idade, as quais moldam de forma irrevogável as suas vidas antes de serem sequer capazes de expressar a sua opinião.

Para este Dia da Visibilidade Intersexo, que se assinala a 26 de outubro, entrevistámos a ativista islandesa Kitty Anderson, que desde 2009 se dedica à defesa dos direitos das pessoas intersexuais. Kitty Anderson (na foto) tem 34 anos, preside a organização não-governamental Intersex Ísland e é secretária e membro da Direção da Organização Intersexo Internacional Europa e do Centro Islandês de Direitos Humanos.

O que significa ser intersexual?

A intersexualidade é um termo genérico usado em referência a um amplo grupo de pessoas que têm características sexuais não abrangidas pelas “normas” típicas e binárias de masculino ou feminino. Aqui se incluem características sexuais primárias como as dos órgãos genitais internos e externos, sistemas reprodutivos, níveis hormonais e cromossomas sexuais, e também características sexuais secundárias que se tornam evidentes com a puberdade.

Ser intersexual é sobre as características biológicas e não sobre a identidade de género per se. Não é também sobre a orientação sexual – as pessoas intersexuais têm muitas orientações sexuais.

Como descobriu que é intersexual?

Tinha 13 anos e fiquei totalmente apavorada. Ser intersexual pode estar envolvido num enorme segredo e estigma e era algo que sempre me fora escondido. Mas quando o meu primo – que também é intersexual – nasceu um par de anos depois, a minha família não manteve esse facto em segrego e isso funcionou como um processo de cura para nós.

Demorou algum tempo até ultrapassar o sentimento de que isto era algo de que eu nunca devia falar, o que afeta profundamente a vida social. Sempre que temas como a menstruação ou ter filhos eram mencionados, eu só acenava com a cabeça e ia acompanhando a conversa porque era isso que se esperava de mim. Mas não era isso que eu queria fazer.

Comecei a falar em ser intersexual pela primeira vez quando fui para a Austrália num programa de intercâmbio estudantil. Pensei para mim mesma: “Estou noutro país, vou tentar fazê-lo aqui.” Por isso, quando conhecia pessoas novas tornava claro que ser intersexual faz parte de quem eu sou e não tive problemas nem dificuldades nenhumas – houve duas ou três pessoas que fizeram comentários bizarros e inapropriados, mas essa não foi a regra.

Quando regressei a casa, à Islândia, com 19 anos, comecei a falar mais do assunto. Não andava de um lado para o outro aos gritos “Olá, sou intersexual!”, mas cheguei a um ponto em que senti que podia abordar a questão e tudo estaria bem. Agora, é simplesmente parte daquilo que sou e algo que surge nas conversas porque deixei de moderar aquilo que digo. Ser intersexual esteve tão escondido e tão fora do radar que muitas pessoas perdem realmente a oportunidade de conhecer outros intersexuais, o que tem dificultado a construção da comunidade.

Com que questões de direitos humanos se confrontam os intersexuais?

Para “normalizar” as pessoas que nascem intersexuais, de forma a encaixarem numa aparência tradicional de feminino ou masculino, são feitas intervenções médicas em crianças ainda muito novas.

A maior parte destas intervenções precoces são cirurgias com o propósito de, com justificações cosméticas ou sociais, tornar a aparência dos órgãos genitais da criança “dentro das normas”. Estes procedimentos incluem a redução do clitóris, em que é removida uma porção de tecido repleto de terminações nervosas para fazer com que o clitóris pareça mais pequeno, e podem também ser cirurgias de remoção das gónadas internas (ovários ou testículos), ou cirurgias para criar uma vagina ou cirurgias para “normalizar” a aparência do pénis.

São intervenções cirúrgicas invasivas e que mudam a vida de uma pessoa realizadas antes mesmo de a criança ter a possibilidade de fazer ouvir a sua opinião sobre o que lhe está a ser feito.

De forma geral, estas cirurgias são levadas a cabo hoje em dia com o consentimento dos pais. Mas a informação que é prestada aos pais sobre as intervenções – ou as consequências delas – é bastante questionável. Espera-se dos pais que deem consentimento a tratamentos e intervenções que têm consequências de saúde a longo prazo, que podem incluir tratamentos hormonais para toda a vida. Mas a questão é que estas crianças devem ter o direito de fazerem elas mesmas essas importantíssimas escolhas sobre os seus próprios corpos.

Crê que o binário de género masculino/feminino perpetua os desafios com que são confrontadas as pessoas intersexuais?

Sim, sem dúvida! A existência de uma “norma” binária de género tão forte resulta em muitas pessoas diferenciarem de forma rígida género e sexo. É-nos dito que há dois sexos com diferentes expetativas quando se é homem e quando se é mulher. E esta forma de dividir ou de olhar estritamente para alguém é problemática quando não se encaixa nesses moldes. Ainda vivemos tempos em que a ideia binária de género é esperada e mesmo forçada nos corpos das crianças e isso é aplicado à aparência física das crianças intersexuais em idades muito precoces e através de métodos brutais.

A minha experiência pessoal e aquilo pelo que vi o meu primo passar mostraram-me que esta situação tem de mudar.

E que mudanças gostaria de ver?

O nosso objetivo é pôr fim a todas as intervenções médicas desnecessárias nas crianças que se baseiam em justificações cosméticas ou sociais. Temos também de educar as pessoas e aumentar a consciencialização na opinião pública para superar o estigma, além de prestar maior assistência psicológica aos pais para que as crianças intersexuais não se sintam isoladas ou sozinhas e consigam aceder de forma fácil a apoio e a redes de pessoas como elas.

Temos de avançar no sentido de criar um enquadramento psicossocial em que os intersexuais são aceites, porque o problema não está nas crianças intersexuais mas sim na sociedade que espera que elas se conformem aos seus ideais. Não importa se a criança é ou não intersexual – todas as crianças merecem crescer num mundo em que os seus direitos humanos são respeitados.

Já houve alguns desenvolvimentos positivos. Em Malta, por exemplo, as cirurgias em crianças intersexuais, baseadas em argumentos sociais, foram proibidas em 2015 (isto aconteceu a 1 de abril, o que de início até fez as pessoas pensarem que se tratava de uma piada do dia da mentira).

E na Colômbia foi também instalado um sistema que faz com que as cirurgias desta natureza tenham de ser avaliadas em tribunal. Além disso, o Comité das Nações Unidas Contra a Tortura e o Comité dos Direitos da Criança emitiram recomendações a vários países para que parem com as intervenções cirúrgicas desnecessárias em crianças intersexuais.

Mas ainda há muito trabalho para fazer. Se não fortalecermos a consciencialização pública nestas matérias, as práticas correntes vão continuar. Aquilo que a história nos mostra é que o principal foco de interesse tem estado em criar melhores técnicas cirúrgicas deste tipo, em vez de se centrar na proteção dos direitos das crianças e da autonomia e integridade dos seus corpos.

Foi a sociedade que criou este paradigma e se não for a sociedade a exigir agora que os direitos das crianças sejam respeitados será sempre mais fácil varrer estas questões para debaixo de tapete.

Até que as pessoas que têm medo de mais para se fazerem ouvir percebam que há uma mudança na perceção social e no apoio, vai ser muito mais difícil que se expressem e se juntem ao movimento mais alargado que precisa delas desesperadamente.