2 Agosto 2018

As autoridades do Zimbabwe têm de lançar uma investigação imediata e eficaz às mortes atribuídas ao Exército de três manifestantes e de dezenas de feridos na vaga de violência que se seguiu às eleições, exorta a Amnistia Internacional.

“É lamentável que estas eleições tenham degenerado em derramamento de sangue, o qual podia ter sido evitado se as forças de segurança se tivessem refreado no confronto aos manifestantes. A conduta do Exército tem de ser imediatamente investigada e os responsáveis julgados”, frisa o secretário-geral interino da Amnistia Internacional, Colm Ó Cuanacháin.

“É lamentável que estas eleições tenham degenerado em derramamento de sangue, o qual podia ter sido evitado se as forças de segurança se tivessem refreado no confronto aos manifestantes.”

Colm Ó Cuanacháin, secretário-geral interino da Amnistia Internacional

O perito da organização de direitos humanos avança que “ao usar munições reais contra manifestantes desarmados, o Exército violou exatamente a mesma lei, o Estado de direito, que tem a obrigação de proteger”. “A militarização do ambiente que se vive neste período pós-eleitoral está a amordaçar a liberdade de expressão e de reunião. Tem de ser garantido o direito das pessoas ao protesto”, sustenta ainda.

As forças policiais do Zimbabwe confirmaram que três pessoas foram mortas quando soldados dispararam munições reais contra multidões em fuga no contexto dos protestos que eclodiram em Harare após as eleições. Alguns dos mortos e também pessoas feridas foram alvejadas pelas costas.

Os militares ordenaram aos jornalistas que estavam a acompanhar manifestações tumultuosas que desligassem as câmaras e quaisquer outros aparelhos de gravação de imagens.

“Ao usar munições reais contra manifestantes desarmados, o Exército violou exatamente a mesma lei, o Estado de direito, que tem a obrigação de proteger.”

Colm Ó Cuanacháin, secretário-geral interino da Amnistia Internacional

Nestes protestos era reivindicado que a Comissão Eleitoral do Zimbabwe fosse célere na comunicação dos resultados das eleições presidenciais que se realizaram na segunda-feira, 30 de julho.

Armas de fogo não devem jamais ser usadas para conter violência em manifestações. São um recurso que só pode ser utilizado contra a ameaça iminente de morte ou ferimentos graves, de forma a salvar uma outra vida.

“A perda de vidas de manifestantes a exigirem que fossem conhecidos os resultados eleitorais foi absolutamente desnecessária. As pessoas queriam saber a informação sobre como se votara e as autoridades do Zimbabwe tinham o dever de a providenciar de forma pacífica”, sublinha Colm Ó Cuanacháin.

“A perda de vidas de manifestantes a exigirem que fossem conhecidos os resultados eleitorais foi absolutamente desnecessária.”

Colm Ó Cuanacháin, secretário-geral interino da Amnistia Internacional

O secretário-geral interino da Amnistia Internacional explica também que “a liberdade de imprensa deve ser igualmente garantida e respeitada no contexto pós-eleitoral”. “Os jornalistas não podem ser intimidados por estarem a fazer o seu trabalho”, reitera.

A violência pós-eleitoral ocorrida na manhã de quarta-feira, 1 de agosto, seguiu-se ao ato eleitoral de 30 de julho. O sufrágio combinou eleições presidenciais, parlamentares e do governo local.

As eleições de 30 de julho decorreram num contexto de intensa intimidação das pessoas em algumas zonas rurais do Zimbabwe, com homens envergando uniformes militares e membros das agências de informações a serem mobilizados para múltiplas vilas e localidades. Há relatos de que agentes militares de unidades de segurança e informações foram de casa em casa, em algumas das ocasiões durante a noite, e ao longo dos dias que antecederam o sufrágio, dizendo aos habitantes para “votarem certo” nas vilas de Mutoko e de Domboshava, na região de Mashonaland Oriental.

  • Artigo 19

    A liberdade de expressão é protegida pelo Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

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