COORDENADOR/A DE INVESTIGAÇÃO Amnistia Internacional - Portugal - Amnistia Internacional Portugal

Descrição de Funções

O/a coordenador/a de investigação terá como funções apoiar a implementação do trabalho de investigação e advocacia política da Amnistia Internacional – Portugal, sobre Direitos Humanos em Portugal.

Trabalhará em equipa com o seu departamento, articulando-se com os restantes departamentos e com o/a Diretor/a Executivo/a nos âmbitos das funções e tarefas destes.

Trabalhará ainda em equipa e estreita colaboração com colegas de outras secções nacionais da Amnistia Internacional, colegas dos escritórios regionais da Europa e de outras regiões do mundo (principalmente Sul de África, Américas e Ásia-Sul), com o Secretariado Internacional da Amnistia Internacional em Londres e com o Escritório das Instituições Europeias em Bruxelas.

 

Localização e condições

Localização: Sede da Amnistia Internacional Portugal, na Rua dos Remolares, em Lisboa.

Duração: 1 ano, com possibilidade de transição para o quadro permanente.

Condições:

  • Horário a tempo inteiro – 40 horas semanais.
  • Salário base mensal ilíquido compatível com a função de coordenador/a (desde 1.363,83€ ilíquidos);
  • Subsídio de refeição (7,23€)
  • Subsídio de transporte (até 80€/mês)
  • Outros benefícios, que incluem seguro de saúde após o período experimental, subsídio de apoio à parentalidade, possibilidade de um dia de teletrabalho por semana, bolsa de dias remunerados com dispensa por doença, dispensa de dia de aniversário, dispensa de dia de aniversário de filhos/as ou menores a cargo com menos de 18 anos, entre outros dia consoante o cumprimento de objetivos e metas coletivas, conforme a política de recursos humanos da organização.
  • Integração numa organização com uma política de recursos humanos com forte aposta no desenvolvimento pessoal e profissional.
  • [Todos os benefícios previstos no código do trabalho português].

 

Relações de Trabalho

Reporta a: Diretor/a de Investigação e Advocacia.

 

Principais Responsabilidades

Investigação

  • Apoiar a execução da política e a estratégia de investigação e advocacia política da Amnistia Internacional – Portugal e do Secretariado e Movimento Internacional;
  • Coordenar o sistema de queixas em Direitos Humanos da AI – Portugal, incluindo liderar o desenvolvimento e implementação da estratégia de promoção do sistema de queixas;
  • Apoiar o desenvolvimento e implementação de investigação sólida e fundamentada em matéria de violações de direitos humanos em Portugal;
  • Dialogar de forma sensível, compreensiva e adequada com vítimas e sobreviventes de violações de direitos humanos ou outras pessoas traumatizadas;
  • Aconselhar e apoiar pessoas que procurem a AI – Portugal em situação de vulnerabilidade no que diz respeito a direitos humanos;
  • Efetuar trabalho de investigação no terreno (território nacional) e na sede da AI – Portugal, dialogando com todas as pessoas e no atendimento específico a vítimas de violações de direitos humanos;
  • Monitorizar e analisar relatórios com vista à produção de informação para responsabilização em direitos humanos por parte de instituições externas, principalmente governamentais ou públicas;
  • Redigir, em português e inglês, documentação especializada em direitos humanos (relatórios, cartas e briefings, apoio a comunicados de imprensa);
  • Avaliar criticamente, e sob o ponto de vista das posições da Amnistia Internacional, legislação e políticas públicas com interferência em direitos humanos em Portugal e na Europa;
  • Apoiar a produção de relatórios e documentação de referência da AI – Portugal no que diz respeito ao trabalho de investigação em Direitos Humanos, quer de forma direta, quer no apoio aos investigadores do Secretariado Internacional da Amnistia Internacional para Portugal;
  • Apoiar a produção de relatórios de investigação em direitos humanos, incluindo o relatório anual sobre o estado de direitos humanos em Portugal, e as recomendações à Revisão Periódica Universal sobre Portugal e outros países relevantes para a secção portuguesa;
  • Produzir briefings informativos, sólidos, fundamentados e concisos sobre assuntos específicos de direitos humanos para apoio ao/à diretor/a executivo/a e colegas em funções de contacto com o público;
  • Apoiar o recrutamento de profissionais e voluntários/as adequados ao apoio do trabalho desenvolvido em advocacia política, investigação e direitos humanos da AI – Portugal;
  • Trabalhar de forma coordenada com os diversos departamentos da AI – Portugal por forma a maximizar o impacto em direitos humanos no conjunto do trabalho da organização.

Numa perspetiva interdepartamental, deverá:

Em articulação com o/a diretor/a de Investigação e Advocacia:

– contribuir para a vertente pública do trabalho de investigação e advocacia e para as campanhas de mobilização, em colaboração com o departamento de Comunicação e Campanhas;

– promover o trabalho de investigação e advocacia da AI – Portugal junto do departamento de Angariação de Fundos e do departamento de Juventude e Educação para os Direitos Humanos, de modo a potenciar o trabalho, relevância e crescimento da organização na sua missão em direitos humanos.

Em parceria com o departamento de gestão operacional e financeira, articular todos os exercícios orçamentais da sua atividade, de forma a contribuir para um crescimento sustentável da AI – Portugal, bem como garantir a utilização responsável dos seus recursos humanos, materiais e financeiros.

 

Perfil e Requisitos

Os candidatos deverão reunir, cumulativamente, conhecimentos e experiência nas seguintes áreas: direito, legislação portuguesa, direitos humanos, investigação em direitos humanos, advocacia política, governação e gestão de projetos.

  • Concordância e compromisso com os valores e a visão da Amnistia Internacional;
  • Forte sentido de compromisso e dedicação;
  • Forte sentido de trabalho em equipa;
  • Fluência em inglês;

 

Direitos humanos

  • Conhecimento dos sistemas jurídicos de proteção de direitos humanos em Portugal;
  • Conhecimento dos stakeholders governamentais em direitos humanos em Portugal;
  • Compreensão profunda em assuntos relacionados com legislação em direitos humanos e os diversos mecanismos de proteção dos mesmos (nacionais, regionais e internacionais);
  • Direitos humanos – direito nacional, direito europeu e direito internacional;
  • Direitos humanos e organizações não-governamentais;
  • Direitos Humanos e Governação;
  • Direito humanitário internacional;
  • Direito de imigração e direito dos refugiados;
  • Conhecimento sobre a atualidade internacional e estado dos direitos humanos no mundo;
  • Conhecimento e compreensão das áreas de advocacia social e política, e política internacional;
  • Compreensão dos sistemas e ferramentas de responsabilização direta e/ou mediática (campanhas, comunicação social) de abusos de direitos humanos;
  • Conhecimentos sólidos e fundamentados em direitos humanos na sua vertente de direito internacional e relações internacionais;
  • Compreensão e conhecimentos sólidos sobre política de direitos humanos.

 

Gestão de Projetos

  • Capacidade para unir e conciliar diferentes abordagens, estratégias e plataformas de trabalho;
  • Experiência em planeamento e gestão de projetos;
  • Capacidade para trabalhar de forma autónoma e sob stress;
  • Flexibilidade de horário e disponibilidade para viagens dentro e fora do país.

 

Candidaturas

Envio de Formulário de candidatura devidamente preenchido para candidaturas@amnistia.pt até às 23h59 (hora de Lisboa) do dia 03/10/2021, com indicação da vaga à qual se candidata no assunto da mensagem.

As candidaturas que não cumpram com o envio deste formulário, não serão consideradas.

Todos os/as candidatos/as serão informados sobre os resultados de pré-seleção.

Os/as candidatos/as selecionados/as para a fase seguinte serão informados sobre os procedimentos seguintes e data para entrevista.

Início das funções a determinar com o/a candidato/a.


A Amnistia Internacional – Portugal é uma organização não governamental onde as pessoas são selecionadas com base no mérito e nas suas capacidades, e comprometida com os princípios fundamentais da igualdade e da diversidade.

DECLARAÇÃO DE IGUALDADE

A igualdade e a diversidade estão no âmago dos valores da Amnistia Internacional e espera-se que os funcionários/as trabalhem coletiva e individualmente para promover uma abordagem construtiva e sensível para pessoas de diferentes origens, onde o trabalho de todas as pessoas é valorizado e respeitado.

CONFLITO DE INTERESSES

A atividade pública ou de outra natureza, filiação ou apoio a qualquer grupo ou organização, associação pessoal ou outro fator que possa gerar um conflito de interesse real ou percecionado para com os princípios da Amnistia Internacional, ou suscitar preocupações de segurança, que possa não permitir ao/à candidato/a o desempenho das principais funções do cargo específico, deve ser comunicada pelo/a candidato/a à Amnistia Internacional – Portugal.

 

Recursos