A saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, o mais ambicioso pacto mundial sobre as alterações climáticas, anunciada nesta quinta-feira, 1 de junho, pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, constitui um enorme ataque aos direitos humanos que põe em grave risco as vidas e o bem-estar de milhões de pessoas por todo o globo, avalia a Amnistia Internacional.
“Não haja dúvidas: a decisão do Presidente Trump, de fazer sair os Estados Unidos do acordo global do clima, é um ataque a uma panóplia de direitos humanos. Recusando-se juntar-se às outras nações na tomada das medidas necessárias para reduzir drasticamente as emissões dos gases com efeito de estufa e mitigar as alterações climáticas, o Presidente está efetivamente a dizer ‘Deixe-se [as pessoas] afogar, arder e morrer de fome’”, critica a diretora executiva da Amnistia Internacional Estados Unidos, Margaret Huang.
A perita da organização de direitos humanos frisa que “as alterações climáticas são as mais universais ameaças às sociedades humanas que o mundo jamais enfrentou”. “E é uma ameaça que, muito rápida e irreversivelmente, pode ficar fora de controlo. Com o degelo dos glaciares, com os lagos e os leitos dos rios a secarem, os incêndios florestais e a morte das colheitas e com as frentes de calor a intensificarem-se, o impacto nos direitos humanos será devastador. É algo com o potencial de agudizar ainda mais a desigualdade social, a fome e a crise de refugiados. Centenas de milhões de pessoas verão ser-lhes negados os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à água e a alojamento. E aqueles que se encontram em situações de maior vulnerabilidade, em todos os continentes do mundo, e, especialmente as crianças, serão os mais gravemente atingidos”, explica.
A Amnistia Internacional exorta o Presidente Donald Trump a não pôr o mundo numa fatal rota de colisão com o desastre, a guerra e a insegurança. “Todos os países têm de se afastar dos combustíveis fósseis sob pena de arriscarem causar uma catástrofe de direitos humanos de proporções épicas e irreversíveis”, remata Margaret Huang.
Tratado ratificado por 125 países
O Acordo de Paris é o mais ambicioso pacto mundial sobre as mudanças climáticas. Foi ratificado por 125 países e entrou em vigor em novembro de 2016. Segundo este acordo global, os Estados assumem o compromisso de suster o aumento das temperaturas médias mundiais bem a baixo de dois graus Celsius (escala centígrada), aos níveis da era pré-industrial, e de se esforçarem para limitar o aumento nos 1,5 graus, que é o nível indicado pelos cientistas como o máximo sustentável para evitar mudanças climáticas desastrosas.
Os Estados Unidos registam as segundas mais elevadas emissões de carbono do mundo e são a maior economia mundial, devendo, por isso, providenciar a muito necessária tecnologia e fundos para pôr em marcha programas globais sobre o clima para ajudar os países em desenvolvimento a reduzirem as emissões e prestar assistência aos seus povos para que se protejam dos efeitos das alterações climáticas.
Ao abrigo do Acordo de Paris, os Estados Unidos assumiram o compromisso de reduzir até 2025 as emissões em 26-28% para baixo dos níveis de 2005, o que nem seria consistente com o limite estabelecido das alterações climáticas abaixo dos dois graus Celsius.
O fracasso em evitar níveis perigosos nas alterações climáticas terá consequências desastrosas para os direitos humanos. Sem ação firme para o acautelar, estima-se que as alterações climáticas causem 250 000 mortes por ano entre 2030 e 2050 devido a malária, subnutrição, surtos diarreicos e stress térmico, que o número de pessoas em risco de fome suba para 600 milhões até 2080 e que 330 milhões sejam forçadas a abandonar as suas casas devido a cheias.
Centenas de milhões de pessoas verão ser-lhes negados os direitos à vida, à saúde, a alimentos, a água e a alojamento, entre outros. É muito provável que os efeitos adversos atinjam de forma desproporcionada aqueles que vivem em pobreza, especialmente mulheres e raparigas, os povos indígenas e outros em situações de vulnerabilidade ou desvantagem devido a discriminação.