Ao longo dos últimos anos, ninguém ficou indiferente à situação de milhões de pessoas em todo o mundo. Diariamente, testemunhámos como muitas foram obrigadas a tomar a decisão mais difícil de todas em busca de um lugar seguro para viver: deixar o passado para atrás, e arriscar tudo. Estas migrações forçadas traduzem-se, atualmente, na existência de cerca de 80 milhões de pessoas que foram obrigadas a fugir das suas casas, das quais mais de 26 milhões são refugiados e mais de 4 milhões são requerentes de asilo.

Não podemos esquecer tudo o que já vimos, até porque sabemos que continua a acontecer e por uma razão: assistimos à maior crise de solidariedade para com refugiados, requerentes de asilo e migrantes. Assistimos ao encerramento e fortificação de fronteiras, à criminalização de quem ajuda a salvar vidas no mar e em terra, a acordos com países terceiros onde os direitos humanos não são respeitados e à proliferação de discursos de ódio e xenofobia. E tudo isto que hoje sabemos, não podemos ignorar.

Mas há um outro caminho possível e contamos consigo para o fazer connosco.

No dia 20 de junho, Dia Mundial do Refugiado, organizaremos uma vigília em Lisboa, junto à Praça Europa para entregar os milhares de assinaturas do manifesto “Eu Acolho”.

Na mesma data, em  Leiria, São Miguel, Viana do Castelo e Viseu, irão decorrer também outras vigílias, organizadas pelos diferentes grupos locais da Amnistia Internacional, com o intuito de aumentar a sensibilização para esta questão de direitos humanos de milhares refugiados e requerentes de asilo.

Contudo, atentando ao atual contexto de pandemia, não o/a convocamos para estar presente fisicamente, mas de um outro modo:

Em vésperas de final do mandato da presidência portuguesa da União Europeia, e numa altura em que se discute um novo pacto de migração e asilo para a Europa, continua a faltar uma resposta concertada e soluções adequadas para o acolhimento de refugiados e requerentes de asilo. Onde estão os mecanismos condicentes com os compromissos que, esta mesma Europa, assumiu à luz do Direito Internacional e dos direitos humanos?

“Apesar de os países se terem vinculado a compromissos internacionais em matéria de direitos humanos – em especial no que respeita à migração e prestação de asilo – os estados têm falhado consistentemente na proteção das pessoas, no cumprimento das suas obrigações para com o mundo. As respostas que têm sido dadas não são suficientes. A dignidade dos migrantes, dos requerentes de asilo e dos refugiados não tem sido garantida, e a sua integração não se tem revelado uma prioridade para os decisores.”

Pedro A. Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal

Junte o seu nome ao manifesto e garanta que os líderes políticos recebem a nossa mensagem em defesa da solidariedade e da justiça para com todos refugiados e requerentes de asilo.

Queremos políticas e mecanismos de migração e de asilo europeias que respeitem os direitos humanos, com processos de acolhimento céleres e eficientes, a partilha de responsabilidade entre todos os Estados da UE e uma integração efetiva das pessoas nas sociedades que as acolhem.

“A falta de respostas da União Europeia para os fluxos migratórios da última década tem, erradamente, sido referida como a ‘maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial’. Devemos ter muito presente que a crise não é de refugiados. A crise é de solidariedade, de liderança e de capacidade de criação de políticas e mecanismos que cumpram o direito internacional humanitário.”

Pedro A. Neto, diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal

A Amnistia Internacional trabalha a questão dos direitos humanos de refugiados e migrantes há várias décadas. Ajuda a prevenir que refugiados sejam deportados para serem julgados, atua para que os seus direitos sejam respeitados e protege os migrantes mais vulneráveis de serem explorados e abusados por entidades patronais, traficantes e contrabandistas. Um dos exemplos mais recentes de trabalho desenvolvido nesta área, é a campanha global “Eu Acolho”, que deu o nome ao manifesto.

Com esta vigília, a Amnistia Internacional renova a sua profunda preocupação com as condições que os refugiados enfrentam na UE, depois da sua longa e perigosa travessia em busca de segurança numa Europa que tem falhado em atribuí-la. É necessário criar mais pontes e derrubar os muros de ódio, preconceito e obstáculos burocráticos.