REPRESSÃO, DETENÇÕES ILEGAIS E EXECUÇÕES DAS MULHERES NO IRÃO
“MULHER, VIDA, LIBERDADE”
Mahsa Amini tinha apenas 22 anos quando morreu às mãos da “Polícia da Moralidade” iraniana, por deixar à mostra uma pequena mecha de cabelo. Foi detida, sob acusações de usar inadequadamente o Hijab (véu islâmico), e em custódia policial foi violentamente agredida e levada já em coma, para o hospital, três dias mais tarde, morreu!
A morte de Mahsa inspirou uma onda de solidariedade, com manifestações por todo o Irão e ao redor do mundo. Juntaram-se milhares de pessoas em sua homenagem, num apelo pelo fim da repressão e da desigualdade, incluindo as leis discriminatórias e obrigatórias do uso do véu no Irão.
Desde então, as autoridades tentam reprimir as manifestações e vozes dissidentes através de intimidação e ameaças de detenções e execução.
Muitas vozes continuam a ecoar “Mulher, Vida, Liberdade” e já conseguiram alguns retrocessos às rigorosas leis islâmicas, mas existe ainda muito para a fazer quanto aos direitos de das mulheres no Irão.
A REPRESSÃO, DETENÇÕES ILEGAIS
e eXECUÇÕES
COMO ARMA DE SILENCIAMENTO
Desde setembro de 2022 já morreram mais de 400 mulheres, crianças e homens por se manifestarem pacificamente pela liberdade de expressão. Destes, pelo menos 34 eram crianças, que perderam a vida com disparos à queima-roupa em órgãos vitais ou espancadas até à morte pelas forças de segurança iranianas.
Milhares de pessoas estão detidas ilegalmente a serem ameaçadas, torturadas, a sofrer abusos sexuais e choques elétricos para forçar uma confissão. Sobrevivem sem os cuidados básicos, como alimentação, saúde ou medicação enquanto aguardam um julgamento. Pelo menos 26 pessoas estão em risco de execução, foram julgadas injustamente com pena capital.
O QUE PODE FAZER HOJE PELOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO IRÃO?
Precisamos do seu apoio!
Junte-se a nós e exija que as mulheres e meninas sonhem com um futuro, onde podem ser livres e escolher o que querem vestir, ser ou pensar!
Ajuda-nos a divulgar relatórios para garantir que, as pessoas que são vítimas de violações de direitos humanos, são apoiadas
Contribui para que as nossas equipas de comunicação e campanhas mobilizem a sociedade civil para os temas de direitos humanos
Apoia as nossas equipas de lóbi e advocacy a trabalhar e pressionar governos, instituições e outras entidades a investigarem
Ajuda-nos a enviar as nossas equipas de investigação para o terreno, nos conflitos armados em todo o mundo
Hoje, o seu donativo é mais importante do que nunca para conseguirmos proteger estas mulheres, no Irão e no mundo!
movimento “MULHER, VIDA, LIBERDADE” Pela liberdade das Mulheres
Desde a morte de Masha, em 2022, as autoridades iranianas têm vindo a reprimir violentamente manifestações – com recurso a munições reais – atuando com total impunidade em milhares de detenções ilegais e julgamentos fraudulentos, com condenações a pena de morte. Utilizam as detenções e execuções como ferramenta de silenciamento e controle da população.
Os familiares das vítimas têm enfrentado detenção arbitrária, intimidação e assédio pelas forças de segurança, numa tentativa encobrir estas violações d direitos humanos.
A repressão brutal contra os dissidentes torna-se cada vez mais violênta e o Irão continua a cultivar redes complexas de evasão às sanções financeiras e comerciais que minam os esforços para responsabilizar o regime, pela comunidade internacional.
Juntemo-nos pela liberdade das mulheres!
UM ANO DEPOIS, ONDE ESTÁ A MUDANÇA NO IRÃO?
Embora a Constituição do Irão garanta alguns direitos às mulheres, incluindo o direito ao voto e a igualdade perante a lei, as iranianas ainda enfrentam muitas desigualdades e limitações na sua liberdade pessoal, incluindo a obrigatoriedade de utilização de hijab, o véu islâmico que cobre o cabelo e o pescoço.
No Irão as violações de direitos humanos que as mulheres, pessoas LGBTIe minorias étnicas e religiosas enfrentam são:
DISCRIMINAÇÃO
direito à saúde
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ASSOCIAÇÃO E REUNIÃO
DETENÇÕES ILEGAIS E JULGAMENTOS FRAUDULENTOS
TORTURA E OUTROS MAUS-TRATOS
PENA DE MORTE
VIOLÊNCIA SEXUAL PARA SILENCIAR MOVIMENTO “MULHER VIDA LIBERDADE”
“Nos dias que se seguiram aos protestos, vídeos mostravam as forças de segurança do Irão a matar e ferir deliberadamente manifestantes desarmados e transeuntes, causando ondas de choque em todo o mundo. Muito menos visível foi a crueldade infligida aos detidos e às suas famílias, por responsáveis iranianos, longe dos olhares do público”
Diana Eltahawy – Diretora-Adjunta Médio Oriente e Norte de África Amnistia Internacional
Mulheres e meninas estiveram na frente dos protestos nacionais que eclodiram no Irão em setembro, contestando décadas de discriminação e violência de género as leis discriminatórias e abusivas que as obrigam ao uso do véu. Passado um ano, continuam a desafiar corajosamente o uso obrigatório do véu e a repressão violenta que sentem no Irão. Gritam em plenos pulmões “Mulher, Vida, Liberdade”, o slogan revolucionário que continua a ser ouvido, partilhado e escrito em todo o país e que se espalhou por todo o mundo.
Embora o número de protestos em larga escala tenha diminuído nos ultimos meses, aumentaram outros atos de resistência no Irão, incluindo escrever slogans em paredes e espaços públicos, instalar faixas, partilhar símbolos e entoar slogans em telhados ou janelas à noite, apoiando o fim do estabelecimento da república islâmica.
Enquanto as autoridades iranianas tentam reprimir brutalmente os protestos, é nossa missão continuar a dar visibilidade e apoio ao apelo das iranianas por liberdade do que pensar, vestir e ser! As vitimas não podem ser esquecidas.
Junte-se aos milhares de pessoas que saem às ruas, no Irão e no mundo, num apelo urgente por justiça, dignidade e liberdade.
“NÃO É ISTO QUE PROCURAM COM A LIBERTAÇÃO?”
No Irão, as autoridades continuam a responder aos muitos protestos contra a República Islâmica com espancamentos, detenções ilegais, assassinatos de centenas de pessoas, inclusive dezenas de menores, e deixando outros milhares de pessoas feridas.
Interromperam o fornecimento das redes de internet e rádio móvel e bloquearam as plataformas de redes sociais. Milhares de pessoas foram presas arbitrariamente e submetidas a julgamentos e processos injustos, dezenas de mulheres foram espancadas até à morte, assassinatos de denominados homicídios de “honra”, assim como outros feminicídios.
As forças iranianas submeteram mulheres defensoras dos direitos humanos e ativistas a processos, interrogatórios e/ou outras formas de assédio por se manifestarem contra a violência sexual e a discriminação de género.
939 076 340
transferência bancária
PT50 0036 0103 9910 0000 9858 8
A REVOLUÇÃO ISLÂMICA DE 1979
O golpe de estado que estabeleceu um governo e que tem sido questionado pela Amnistia internacional e outras organizações pela sua abordagem em relação às mulheres.
Embora a Constituição do Irão garanta alguns direitos às mulheres, incluindo o direito ao voto e a igualdade perante a lei, as mulheres enfrentam muitas desigualdades.
Enfrentam limitações na sua liberdade pessoal, incluindo a obrigatoriedade de utilização de hijab, o véu islâmico que cobre o cabelo e o pescoço. A maioria das mulheres é obrigada a usar o hijab em público.
As mulheres também enfrentam restrições em relação à sua participação na vida pública e social, incluindo a proibição de assistir a jogos de futebol em estádios.
Uma das principais questões é a discriminação legal. O testemunho de uma mulher em tribunal vale apenas metade do testemunho de um homem e as mulheres são proibidas de se tornarem juízas. As leis da família concedem aos homens o direito de divórcio unilateral e a custódia dos filhos em caso de divórcio.
O governo iraniano não tem cooperado com as tentativas da comunidade internacional para melhorar a situação dos direitos humanos no país. Ayatollah Khomeini dirige-se a ao público no aeroporto após 14 anos de exílio. Teerão, Irão, 1 de fevereiro de 1979.
As mulheres no Irão têm lutado pelos seus direitos e alcançaram já algumas vitórias ao longo dos anos. As mulheres têm um nível de educação relativamente alto no Irão e ocupam posições importantes em áreas como a medicina e a ciência.
As mulheres também têm organizado protestos contra as desigualdades e reivindicam os seus direitos. Têm lutado corajosamente pelos seus direitos, apesar das barreiras que enfrentam, e continuam a fazer avanços significativos na luta pela igualdade e justiça.
O movimento #WhiteWednesdays de libertação das mulheres iranianas e da sua obrigatoriedade de uso do Hijab. As mulheres deixaram-se gravar em atos de ativismo e partilharam imagens e vídeos sem o Hijab ou com Hijab e roupa branca. Dezenas destas mulheres foram detidas e julgadas sob acusação de incitarem a prostituição e propaganda contra as autoridades e governo iraniano.
O QUE ESTAMOS A FAZER?
A Amnistia Internacional e outras organizações de direitos humanos continuam a trabalhar para garantir que o governo iraniano seja responsabilizado pelas violações de direitos humanos e para promover a mudança positiva no país.
Mantemos as nossas equipas no Irão, recolher provas das violações de direitos humanos e testemunhos das vítimas e familiares e publicamos o relatório “THEY VIOLENTLY RAPED ME” SEXUAL VIOLENCE WEAPONIZED TO CRUSH IRAN’S “WOMAN LIFE FREEDOM” que comprova a repressão, detenções ilegais e a violência das autoridades iranianas contra mulheres, homens e crianças que participaram em manifestações pacíficas.
Estamos a fazer advocacy, pressão aos decisores políticos e comunidade internacional e media para que as violações de direitos fundamentais no Irão sejam devidamente investigadas, documentadas e os seus agentes perpetuadores responsabilizados.
O QUE QUEREMOS?
OS APELOS DA AMNISTIA INTERNACIONAL
A Amnistia Internacional alerta que sem vontade política e sem reformas constitucionais e jurídicas fundamentais, os obstáculos estruturais continuarão a afetar o sistema judicial iraniano, que tem revelado repetidamente a sua vergonhosa incapacidade e falta de interesse para investigar eficazmente os crimes previstos no direito internacional. Não existindo perspetivas de justiça a nível interno, a comunidade internacional tem o dever de apoiar os sobreviventes e de atuar para a exigência de justiça:
A comunidade internacional deve apoiar a extensão do mandato da Missão de Averiguação das Nações Unidas para o Irão, a fim de garantir que um mecanismo independente continue a recolher, preservar e analisar provas de crimes ao abrigo do direito internacional e de outras violações graves dos direitos humanos.
Exortamos os Estados a iniciarem investigações criminais nos seus próprios países contra os presumíveis autores de crimes, ao abrigo do princípio da jurisdição universal, com vista à emissão de mandados de captura internacionais.
Os governos devem respeitar os direitos à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica, garantindo inclusive que jornalistas, defensores dos direitos humanos e ativistas possam usufruir desses direitos sem assédio, violência ou processo judicial, e devem libertar as pessoas detidas por exercerem esses direitos.
JUNTE-SE A NÓS, SEJA NOSSO APOIANTE
Só deste modo conseguimos investigar, denunciar e acabar com as violações de direitos humanos de uma forma independente, imparcial e autónoma.
PORQUE DEVE APOIAR A AMNISTIA INTERNACIONAL?
Acreditamos que o mundo será um lugar melhor quando juntos encararmos a violação dos direitos humanos como uma afronta pessoal!
A Amnistia Internacional é exclusivamente financiada pelos seus doadores, apoiantes e membros individuais. Só deste modo conseguimos investigar, denunciar e acabar com as violações de direitos humanos de uma forma independente, imparcial e autónoma.
PRECISAMOS DE SI, A CADA DIA, ATÉ QUE A LIBERDADE DE TODAS AS MULHERES, NO IRÃO E NO MUNDO, SEJA UMA REALIDADE!
Trabalhamos diariamente para que todas as pessoas, quem quer que sejam, onde quer que estejam, possam usufruir em pleno dos direitos humanos. E assim, juntos, construímos um mundo melhor para toda a humanidade.
O SEU APOIO VAI FAZER A DIFERENÇA NA VIDA DE MUITAS PESSOAS, ATIVISTAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM TODO O MUNDO.
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