Refugiados e migrantes provenientes de países em conflito, sobretudo da Síria e do Afeganistão, estão a ser impedidos de entrar na Europa através de medidas ilegais, impostas pela Grécia, denuncia o mais recente relatório da Amnistia Internacional: “Frontier Europe: Human Rights Abuses on Greece’s border with Turkey”.
A entrada na Europa através do Mar Egeu, ao largo da costa este da Grécia, tornou-se mais popular após a construção de uma vedação de 10,5 quilómetros na fronteira terrestre de Evros, terminada em 2012 e controlada por mais dois mil guardas. Opção perigosa, a travessia do mar Egeu em barcos de condições precárias já causou a morte por afogamento a mais de 100 pessoas desde agosto de 2012, incluindo mulheres e crianças. Testemunhos presentes no relatório alegam que, muitas vezes, os guardas fronteiriços danificam ou deixam à deriva essas embarcações.
Veja-se o exemplo de B., de 17 anos, que fugiu do Afeganistão com os irmãos, tentando entrar na Grécia pela Turquia, de barco. “Era fevereiro. A guarda costeira encontrou-nos. Puseram-nos dentro do barco deles e bateram-nos com toda a força. Tiraram-nos o nosso dinheiro, os telemóveis e roupas. Tudo o que tínhamos. (..) Depois de três horas levaram-nos para águas turcas, puseram-nos novamente no nosso barco e levaram-lhe o motor. Deixaram-nos no meio do mar. Éramos 42 pessoas e havia 3 crianças pequenas”. Foram salvos pela guarda costeira turca.
Os que conseguem entrar na Grécia são muitas vezes detidos por períodos prolongados e em condições desumanas, com acesso limitado a alimentação ou a condições sanitárias dignas. Há ainda testemunhos que dão conta de maus-tratos. Tudo isto antes destas pessoas serem reencaminhadas para a Turquia sem terem oportunidade de requerer asilo.
A Grécia gastou nos últimos anos milhões de euros para manter afastados os migrantes.
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Apelos às autoridades gregas e à Europa
A Amnistia Internacional apela às autoridades gregas que não reenviem refugiados e migrantes para a Turquia, país que só atribui estatuto de refugiado a indivíduos provenientes de países membros do Conselho da Europa, o que exclui Estados atualmente em conflito. Devem existir alternativas às detenções e todos os que forem intercetados nas fronteiras gregas devem ter os pedidos de asilo considerados de forma justa e imparcial.
A União Europeia também deve ser responsabilizada, apoiando as autoridades gregas na melhoria dos seus serviços de fronteiras e procurando formas de criar uma responsabilidade partilhada relativamente aos refugiados e migrantes.
“É óbvia a prerrogativa da Grécia em controlar as suas fronteiras, mas não em detrimento dos direitos humanos daqueles que procuram uma vida melhor na Europa”, afirma Jezerca Tigani, diretora-adjunta da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
“Outros estados-membros da União Europeia parecem demasiado satisfeitos por a Grécia estar a funcionar como porteiro, controlando as ‘portas’ da Europa. Mas as políticas e práticas aplicadas nas fronteiras gregas expõem a hipocrisia dos países europeus, que apelam à paz no exterior enquanto negam o direito de asilo e colocam vidas em risco no seu próprio território”.