As medidas desumanas que as autoridades gregas estão a tomar para impedir a entrada no país contrariam as responsabilidades que têm em matéria de direitos humanos e colocam em risco a vida de quem foge da violência, defendeu, esta segunda-feira, a Amnistia Internacional.
Ontem, após uma reunião do Conselho de Segurança Nacional da Grécia, foi anunciada a suspensão temporária dos pedidos de asilo de pessoas que entram de forma irregular. A medida terá como consequência a devolução imediata, sem qualquer registo, dos recém-chegados, caso exista uma condição “possível” para o regresso. Contudo, a interpretação da palavra “possível” neste contexto ainda não é clara.
Eve Geddie, diretora do Gabinete para as Instituições Europeias da Amnistia Internacional“As medidas imprudentes adotadas pelas autoridades gregas são uma violação flagrante do direito internacional e da União Europeia, que colocará vidas em risco. As pessoas que procuram asilo estão, mais uma vez, a ser usadas como moeda de troca num jogo político insensível”
“Todos temos o direito de pedir asilo. Deportar pessoas sem respeitar o devido processo pode significar que são enviadas de volta para os horrores da guerra ou podem ser expostas a graves violações de direitos humanos, o que infringe o princípio fundamental da não-repulsão”, nota a diretora do Gabinete para as Instituições Europeias da Amnistia Internacional, Eve Geddie.
“As medidas imprudentes adotadas pelas autoridades gregas são uma violação flagrante do direito internacional e da União Europeia (UE), que colocará vidas em risco. As pessoas que procuram asilo estão, mais uma vez, a ser usadas como moeda de troca num jogo político insensível”, alerta.
A Grécia também anunciou que, a partir de agora, as forças armadas vão realizar exercícios com fogo real perto da fronteira terrestre de Evros e do Mar Egeu. Milhares de pessoas estão reunidas em zonas fronteiriças terrestres e marítimas da Turquia, desde que as autoridades de Ancara anunciaram, no dia 28 de fevereiro, que não impediriam mais as pessoas de saírem do país por aí.
A partir da última quinta-feira, foram relatados confrontos, tendo a polícia usado força excessiva e gás lacrimogéneo, indiscriminadamente, sobre as multidões para impedir que os migrantes cheguem à Grécia. O fluxo de pessoas está a aumentar nas ilhas do país, existindo já casos de habitantes de Lesbos a tentarem impedir que barcos alcancem a costa. Ativistas, carros de voluntários e jornalistas foram atacados.
Eve Geddie, diretora do Gabinete para as Instituições Europeias da Amnistia Internacional“Os Estados-membros da UE também devem fazer muito mais para partilhar a responsabilidade por estes requerentes de asilo que chegam à Turquia, tanto por meio de apoio financeiro como pela garantia de rotas seguras para alcançarem a Europa”
A Amnistia Internacional pede às autoridades gregas que tomem todas as medidas possíveis para proteger as pessoas que chegam à Grécia e as organizações e indivíduos que estão no terreno a prestar apoio. “A Grécia deve abster-se de usar força excessiva e garantir que as operações de busca e salvamento possam ser realizadas no mar. As pessoas que procuram asilo na Grécia devem ser ajudadas, não tratadas como criminosas ou uma ameaça à segurança”, sublinha Eve Geddie.
“Os Estados-membros da UE também devem fazer muito mais para partilhar a responsabilidade por estes requerentes de asilo que chegam à Turquia, tanto por meio de apoio financeiro como pela garantia de rotas seguras para alcançarem a Europa”, prossegue a mesma responsável, antes de concluir que a Comissão Europeia tem de “coordenar, urgentemente, qualquer apoio que possa ser necessário para a Grécia e Bulgária garantirem que os requerentes tenham acesso a procedimentos adequados de acolhimento e asilo”.