PROTEJA A LIBERDADE
O DIREITO À MANIFESTAÇÃO ENCONTRA-SE SOB AMEAÇA EM TODO O MUNDO!
Do Irão ao Sri Lanka, da França ao Senegal e da à Rússia à Nicarágua, as autoridades estatais têm implementado um conjunto de medidas que visam suprimir a dissidência.
Proteja Joanah Mamombe, Cecillia Chimbiri e Netsai Marova no Zimbabué, as “Mães de Sábado” na Turquia, Vahid Afkari no Irão, Chow Hang-tung em Hong Kong e Gustavo Gatica no Chile e muitos outros manifestantes pacíficos, que os governos repetidamente tentam calar!
Os manifestantes pacíficos, ativistas e defensores de direitos humanos enfrentam repressão, com um número crescente de leis e medidas que restringem o seu direito à manifestação e permitem o uso indevido de força, vigilância ilegal, censura online, abuso, discriminação e estigmatização.
Ao longo da história, o protesto tem sido uma poderosa ferramenta para a mudança. Mas vários governos em todo o mundo têm atuado para que cada vez menos possamos exercer esse direito, essa liberdade. É tempo de nos fazermos ouvir e lembrarmos aqueles que estão no poder, dos nossos direitos inalienáveis à manifestação e à expressão livre.
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CONHEÇA AS HISTÓRIAS DE QUEM DEFENDE A LIBERDADE
CHOW HANG-TUNG
Chow Hang-Tung, advogada de direitos humanos e defensora dos direitos laborais, atualmente detida em Hong Kong, foi acusada de “incitar à subversão” ao abrigo da nova Lei de Segurança Nacional, a 9 de setembro de 2021, e arrisca-se a uma pena de até 10 anos de prisão.
CECILLIA CHIMBIRI, JOANNA MAMOMBE E NETSAI MAROVA
Estas ativistas foram detidas em maio de 2020, num bloqueio de estrada organizado pela polícia em Harare, a capital do Zimbabué, por terem liderado um protesto antigovernamental relativo à resposta das autoridades à pandemia da COVID-19 e à fome generalizada no país.
GUSTAVO GATICA
Estudante universitário chileno que ficou cego após ter sido atingido pela polícia com balas de borracha, quando participava pacificamente na onda de manifestações nacionais no Chile, no final de 2019.
MÃES DE SÁBADO
A 25 de Agosto de 2018, a polícia em Istambul usou gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar uma reunião pacífica, composta sobretudo por mulheres, algumas das quais na faixa dos 80 anos, conhecidas como as “Mães de Sábado”.
VAHID AFKARI
Vahid Afkari foi arbitrariamente detido após a sua participação pacífica em manifestações que ocuparam as ruas de várias cidades do Irão em 2017 e 2018.
O QUE PODE FAZER HOJE
DOE E AJUDE-OS A CONTAR AS SUAS HISTÓRIAS!
Se tivermos o seu apoio e os fundos que precisamos conseguiremos continuar a lutar pela liberdade de expressão e manifestação em todo o mundo. Ajude-nos a não deixar cair em esquecimento Joanah Mamombe, Cecillia Chimbiri e Netsai Marova no Zimbabué, as “Mães de Sábado” na Turquia, Vahid Afkari no Irão, Chow Hang-tung em Hong Kong e Gustavo Gatica no Chile e tantos outros manifestantes pacíficos.
JUNTE-SE A NÓS NA LUTA PELA JUSTIÇA, LIBERDADE E IGUALDADE PARA TODOS!
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
ENCONTRA-SE SOB AMEAÇA EM TODAS AS REGIÕES DO MUNDO
Os prisioneiros de consciência em todo o mundo devem ser libertados imediatamente e de forma incondicional
Todas as leis que criminalizam as pessoas que intervêm ou que protestam pacificamente devem ser eliminadas das legislações
As leis contra discursos de ódio ou outros incitamentos à violência não devem ser utilizadas para reprimir a dissidência válida
Todas as pessoas devem ter acesso à informação
O ESTADO DO DIREITO
À MANIFESTAÇÃO NO MUNDO!
Nos últimos anos, temos visto algumas das maiores mobilizações em décadas. Os movimentos Black Lives Matter, MeToo e contra as alterações climáticas inspiraram milhões em todo o mundo a saírem às ruas e a atuarem online para exigir justiça racial e climática, igualdade e meios de subsistência, o fim da violência e discriminação de género.
Noutros locais, milhares de pessoas não ficaram em silêncio face à violência, aos assassinatos policiais, a repressão e a opressão estatais.
O Direito Internacional de Direitos Humanos protege o direito ao protesto através de um conjunto de disposições consagradas em vários tratados internacionais e regionais que, no seu conjunto, proporcionam aos protestos uma proteção abrangente. Quando as pessoas se envolvem neste tipo de atuação, seja individualmente ou coletivamente, estão a exercer um conjunto de direitos humanos, que incluem os direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica.
Noutros locais, milhares de pessoas não ficaram em silêncio face à violência, aos assassinatos policiais, a repressão e a opressão estatais.
O Direito Internacional de Direitos Humanos protege o direito ao protesto através de um conjunto de disposições consagradas em vários tratados internacionais e regionais que, no seu conjunto, proporcionam aos protestos uma proteção abrangente. Quando as pessoas se envolvem neste tipo de atuação, seja individualmente ou coletivamente, estão a exercer um conjunto de direitos humanos, que incluem os direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica.
“É tempo de nos fazermos ouvir e lembrarmos aqueles que estão no poder, dos nossos direitos inalienáveis à manifestação e à expressão livre e de exigirmos a mudança, de forma livre, coletiva e publicamente.”
939 076 340
transferência bancária
PT50 0036 0103 9910 0000 9858 8
Para lhe podermos agradecer convenientemente e enviar mais informação sobre esta investigação, pedimos que nos envie um e-mail para [email protected] com o comprovativo da sua transferência.
A AMNISTIA INTERNACIONAL
NASCEU DE UMA CAMPANHA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO
A Amnistia Internacional, hoje presente em todo o mundo, foi fundada pelo advogado britânico Peter Benenson. Inspirado pelo caso de dois estudantes portugueses, que foram condenados a sete anos de prisão por brindarem em nome da liberdade, no período em que Portugal era governado pelo regime ditatorial de António Oliveira Salazar.
Nasce a primeira campanha da Amnistia Internacional em 28 de maio de 1961, com a publicação do artigo “Os Prisioneiros Esquecidos” (“The Forgotten Prisoners”), no jornal “The Observer”, que incluía um ”Apelo à Amnistia 1961” em que enunciava os princípios fundamentais para defender os direitos humanos e anunciava a criação de um gabinete destinado a recolher e publicar informações acerca de pessoas que estavam presas por defenderem pacificamente as suas opiniões políticas e/ou crenças religiosas, a quem chamou e prisioneiros de consciência.
O artigo “Os Prisioneiros Esquecidos” foi reproduzido em jornais de vários países, gerou mais de 1000 respostas de apoio e iniciou uma campanha internacional de direitos humanos.
Hoje, voltamos a apelar à libertação daqueles que Peter Benenson chamou de “prisioneiros de consciência”, todas as pessoas detidas por exercerem a sua liberdade de expressão.
Junte a sua voz aos manifestante pacíficos que lutam contra a crise ambiental, as desigualdades crescentes, as ameaças aos meios de subsistência, o racismo sistemático e a violência com base no género em todo o mundo.
“Abra o seu jornal num qualquer dia da semana e encontrará um relato de alguém que foi preso, torturado ou executado, num qualquer sítio do mundo, pelas suas opiniões ou a sua religião serem inaceitáveis para o governo do seu país. […] O leitor fica com um revoltante sentimento de impotência. E, no entanto, se estes sentimentos de revolta por todo o mundo puderem unir-se numa ação comum, algo eficaz pode ser feito”
PORQUE DEVE APOIAR
A AMNISTIA INTERNACIONAL PORTUGAL?
A Amnistia Internacional é financiada pelos seus doadores, apoiantes e membros individuais e só aceita donativos de governos e empresas para finalidades específicas como a Educação para os Direitos Humanos. Só deste modo conseguimos investigar, denunciar e acabar com as violações de direitos humanos de uma forma independente, imparcial e autónoma.
ACREDITAMOS QUE O MUNDO SERÁ UM LUGAR MELHOR QUANDO JUNTOS ENCARARMOS A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COMO UMA AFRONTA PESSOAL!
A Amnistia Internacional tem como missão expor violações e abusos de Direitos Humanos, fazer recomendações e propor soluções. Sempre que alguém, em qualquer parte do mundo, for vítima de um qualquer abuso de direitos humanos, nós vamos agir.
Trabalhamos diariamente para que todas as pessoas, quem quer que sejam, onde quer que estejam, possam usufruir em pleno dos direitos humanos. E assim, juntos, construímos um mundo melhor para toda a humanidade.
Trabalhamos diariamente para que todas as pessoas, quem quer que sejam, onde quer que estejam, possam usufruir em pleno dos direitos humanos. E assim, juntos, construímos um mundo melhor para toda a humanidade.
O SEU APOIO VAI FAZER A DIFERENÇA NA VIDA DE MUITAS PESSOAS, ATIVISTAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM TODO O MUNDO.
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