19 Junho 2013

No Dia Mundial do Refugiado, a Amnistia Internacional lança o relatório “Scapegoats of Fear: Rights of refugees, Asylum-seekers and Migrants Abused in Libya” que denuncia o tratamento inaceitável de milhares de cidadãos estrangeiros, na Líbia, sujeitos a detenções arbitrárias e mantidos em condições deploráveis em centros de detenção para imigrantes, que são, segundo as autoridades líbias “centros de retenção”.

A Amnistia Internacional visitou sete “centros de retenção” nos meses de abril e maio deste ano e encontrou fortes evidências de maus tratos e, em alguns casos, sinais de tortura. Verificou também a negação de tratamento médico aos detidos e casos de deportação de cidadãos estrangeiros diagnosticados com doenças infeciosas.

Na Líbia, os imigrantes são muitas vezes percecionados como uma ameaça à segurança nacional, tendo-se registando desde maio de 2012 cerca de 25.000 deportações de pessoas que, alegadamente, entraram no país de forma irregular. Milhares foram mantidos em prisões antes da sua deportação, sem acesso à proteção legal apropriada.

“A tortura e os maus-tratos que encontrámos nos “centros de retenção” são inaceitáveis e representam uma mancha na Líbia pós-Kadhafi. Os abusos contra indivíduos de origem subsaariana eram marca do regime de Kadhafi e ameaçam tornar-se uma situação permanente se as autoridades líbias não reverterem as suas políticas”, diz Hassiba Hadj Sahraoui, Vice-Diretora do Programa da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África.

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