Condenado a 32 anos de prisão por defender direitos humanos - Amnistia Internacional Portugal

Condenado a 32 anos de prisão por defender direitos humanos

Germain Rukuki é um incansável defensor de direitos humanos no Burundi. Mas o seu trabalho pacífico terminou com uma injusta condenação a 32 anos de prisão e com a impossibilidade de estar com quem mais ama: a sua família.
Chegou o momento de ser feita justiça, a defesa dos direitos humanos não pode ser criminalizada.

A felicidade de Germain Rukuki girava em torno da sua família. As suas atividades preferidas eram brincar com os filhos, agora com seis e sete anos de idade, praticar desporto e ouvir música. Germain ouvia música durante horas e gostava particularmente da “Redemption Song”, de Bob Marley. Infelizmente, uma escolha que se revelou premonitária, como mais tarde se viria a confirmar.

Foi durante uma madrugada de julho de 2017, que a vida de Germain e da sua mulher, Emelyne Mupfasoni, mudou radicalmente. Foram acordados pelo som de vários passos e pelas pancadas na porta de casa de dezenas de elementos das forças de segurança, que entraram no seu condomínio. Emelyne estava a semanas de ter o seu terceiro filho.

Germain e Emelyne, ambos trabalhadores de uma organização não-governamental, foram interrogados pelo seu trabalho em direitos humanos. Após as perguntas, as autoridades prenderam Germain e levaram-no para a prisão de Ngozi, no norte do Burundi. Com receio pela segurança dos seus filhos, Emelyne fugiu do país com as crianças.

No dia 26 de abril de 2018, Germain foi considerado culpado de várias acusações infundadas, incluindo “rebelião”, “participação em movimentos de insurreição”, “ataque à autoridade do Estado” e “ameaça à segurança do Estado”. Para esta decisão injusta contribuiu o seu trabalho pacífico em direitos humanos, nomeadamente a sua associação à organização não-governamental Ação Cristã pela Abolição da Tortura, que foi usada contra si. Apesar de encerrada em 2016 por, alegadamente, “manchar a imagem do país”, uma das “provas” utilizada foi um e-mail que Germain enviou para a organização, quando esta ainda estava operacional.

Germain foi condenado a 32 anos de prisão e nunca conheceu o seu filho mais novo, hoje com três anos de idade. Atualmente, está a cumprir pena na prisão de Ngozi. Uma prisão que está sobrelotada e onde os riscos de contágio da COVID-19 são muito elevados. É obrigado a partilhar uma cela com outros 120 detidos e existem apenas duas casas de banho.

Por quanto tempo vai o meu marido sofrer por esta injustiça?

Emelyne Mupfasoni

Desde 2015 que o espaço de ação da sociedade civil no Burundi se encontra cada vez mais reduzido. Milhares de pessoas fugiram do ambiente de repressão em que o país mergulhou e os defensores de direitos humanos são ameaçados, perseguidos e detidos com grande frequência.

Mas chegou o momento de ser feita justiça. No dia 30 de junho de 2020, o Supremo Tribunal decidiu que o recurso de Germain deveria ser novamente considerado. Este é o momento de agirmos e apelar pela libertação imediata e incondicional deste defensor de direitos humanos.

Assine a petição dirigida ao presidente da República do Burundi, Evariste Ndayishimiye e apele à libertação de Germain.

Todas as assinaturas serão entregues pela Amnistia Internacional.