Apesar do ano de 2021 ter sido ainda marcado pela pandemia da COVID-19, a verdade é que há também muito para celebrar, nomeadamente através do impacto alcançado em direitos humanos com a Maratona de Cartas desse ano.
- Foram registadas, pelo menos, 4.657.104 ações em defesa dos direitos humanos, em todo o mundo.
- Foi registado um novo recorde de assinaturas e mensagens de solidariedade enviadas a partir de Portugal: foram recolhidas 128.991 assinaturas e 4.431 mensagens de solidariedade para cada um dos casos deste projeto.
- Foram organizados eventos online com Germain Rukuki (Maratona de Cartas 2020), Janna Jihad e Isabel Matzir (parceira de Bernardo Caal Xol), foram feitas ações de rua com projeções, dezenas de sessões de educação para os direitos humanos, entrevistas, ações de sensibilização com jornalistas, eventos e muitas outras ações de ativismo com centenas de pessoas por todo o país.
Esta mobilização de milhares de pessoas em Portugal apenas foi possível graças à ação das estruturas da Amnistia Internacional, de pelo menos 320 escolas, uma universidade, quatro entidades externas (entre associações e empresas) e dezenas de pessoas que organizaram eventos de recolhas de assinaturas junto de amigos e familiares. O impacto alcançado, sobretudo, nos cinco casos apoiados pela Amnistia Internacional Portugal, deveu-se, por isso, a esse ativismo, mobilização, empenho e dedicação ao longo dos meses de novembro, dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Em baixo, todos os desenvolvimentos sobre cada um dos casos, e todos os detalhes no relatório internacional de avaliação deste projeto.
Bernardo Caal Xol – Guatemala
- Total de assinaturas no mundo: 511.741
- Assinaturas em Portugal: 22.468
- Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 759
Bernardo Caal Xol é um defensor de direitos humanos na Guatemala. Professor, pai de duas filhas, sindicalista e incansável defensor dos direitos das comunidades indígenas, do ambiente e do direito à terra, foi injustamente preso, por mais de quatro anos, pelas suas ações pacíficas contra a construção de duas hidroelétricas no rio Cahabón. Apesar da falta de provas que comprovassem as acusações, no dia 9 de novembro de 2018, Bernardo foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão pelos crimes de assalto e detenção ilegal.
Em julho de 2020, a Amnistia Internacional considerou-o um prisioneiro de consciência e iniciou uma campanha em sua defesa, apelando à sua libertação imediata e incondicional.
Apesar dos imensos desafios impostos a defensores de direitos humanos na Guatemala, a pressão feita por ONG, por milhares de pessoas em todo o mundo, incluindo ao longo de toda a Maratona de Cartas, produziu efeitos concretos e as boas notícias não tardaram! No dia 24 de março, Bernardo Caal Xol foi libertado, após ter passado mais de quatro anos atrás das grades.
A Amnistia Internacional deu-me a esperança da liberdade e, agora, estou livre. Estou com a minha família, com as minhas filhas e com a minha parceira. A minha mãe até chorou de felicidade quando me viu livre! Obrigado a cada um de vocês, obrigado a cada um que agiu em minha defesa.
Bernardo Caal Xol
Ciham Ali – Estados Unidos da América
- Total de assinaturas no mundo: 438.831
- Assinaturas em Portugal: 27.227
- Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 247
Ciham Ali é uma jovem com dupla-nacionalidade: nasceu em Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA), mas cresceu na Eritreia. No dia 8 de dezembro de 2012, quando tinha apenas 15 anos, foi presa pelas autoridades eritreias quando tentava fugir do país e atravessava a fronteira com o Sudão. O pai, Ali Abdu, que fazia parte do governo do presidente Isaias Afwerki, fugiu para o exílio antes da tentativa de golpe de Estado contra o governo. Os rumores que circulavam indicavam que Ali Abdu tinha apoiado essa tentativa de golpe de Estado e que, por isso, Ciham tinha sido presa como medida de retaliação.
Mais de nove anos depois, Ciham Ali permanece detida num local secreto, sem nunca ter sido acusada ou julgada. Desde que foi presa, a jovem não teve qualquer contacto com a família e advogados. Ninguém sabe onde está ou qual o seu estado de saúde.
A Eritreia tem um longo histórico de desaparecimentos forçados (as vítimas desaparecem após terem sido presas, detidas, raptadas ou privadas de liberdade de qualquer outra forma, pelas autoridades estatais do país, ou por alguém que atuou sob essas ordens, e que depois negam qualquer envolvimento ou que recusam partilhar o paradeiro da vítima). Apesar de ter nacionalidade norte-americana, o governo dos EUA não interviu em defesa de Ciham. A Amnistia Internacional acredita que o silêncio e inatividade por parte das autoridades norte-americanas tem contribuído para a sua contínua detenção.
Nesse sentido, todos os milhares de assinaturas recolhidos em sua defesa tinham como destinatário o Secretário de Estado Antony Bliken. Em Portugal, as mais de 27 mil assinaturas foram entregues a uma delegação da Embaixada dos EUA em Lisboa, com quem a equipa da secção portuguesa reuniu presencialmente, no dia 5 de abril de 2022.
Continuaremos a atuar em defesa de Ciham Ali, e não ficaremos em silêncio até que se saiba onde está.
Janna Jihad – Território Palestinianos Ocupados
- Total de assinaturas no mundo: 557.271
- Assinaturas em Portugal: 22.097
- Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 607
A vila de Nabi Saleh, perto de Ramallah, tem um longo histórico de ativismo contra a ocupação militar de Israel. Desde 2009, que as forças israelitas têm usado força excessiva em resposta aos protestos pacíficos de defesa das terras e das casas da comunidade palestiniana. Estas ações têm resultado em inúmeras detenções arbitrárias e mortes de civis palestinianos que vivem na vila, causando um profundo impacto nos mais jovens, sobretudo nas crianças.
Janna Jihad, de 15 anos, residente em Nabi Saleh é uma das vozes mais ativas da comunidade. Incansável defensora dos direitos das crianças, em particular contra a ocupação militar e o apartheid de Israel, Janna é uma das mais jovens jornalistas do mundo e não poupa esforços para expor a violência que ela e a sua comunidade vivem às mãos das forças israelitas.
Só que jornalismo de Janna contribuiu para que fosse alvo de assédio e ameaças de morte. Mas, mesmo apesar dos riscos, ela não vai desistir. E até que todas as crianças palestinianas sejam protegidas contra a discriminação e violência, tal como previsto na Convenção sobre os Direitos da Criança, nós também não.
Foi verdadeiramente inspirador. (…) Os estudantes mandam-me cartas e vídeos das suas salas de aulas, dizendo que me conhecem, que conhecem a minha história, que a partilham e que enviam a sua força, o que significa muito mais do que o que posso descrever. (…) Agradeço a cada pessoa que investiu o seu tempo para me escrever uma mensagem e assinar, o meu coração está cheio.
Janna Jihad
Mikita Zalatarou – Bielorrússia
- Total de assinaturas no mundo: 469.593
- Assinaturas em Portugal: 22.988
- Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 2.308
Mikita Zalatarou tinha apenas 16 anos quando foi preso após ter sido apanhado no meio de uma multidão que fugia de uma manifestação em Gomel, na Bielorrússia.
De acordo com o pai, tudo começou em 2020, quando Mikita esperava por um amigo na praça principal da cidade. Não muito longe dali, decorria uma manifestação pacífica contra os resultados das últimas eleições presidenciais. Mas, quando a polícia chegou, a situação alterou-se e à medida que a multidão começou a correr, alguém gritou para que Mikita corresse e saísse dali também. Foi o que ele fez.
No dia seguinte, a polícia foi até casa do jovem. Prenderam-no, agrediram-no e acusaram-no de, na noite anterior, ter atirado um cocktail Molotov na direção de dois polícias. Já sob custódia, Mikita foi novamente agredido, mas desta vez com um bastão de choques elétricos. Foi interrogado sem um advogado presente e sem um adulto que fosse o seu representante legal, e preso durante seis meses até ir a julgamento. Apesar da falta de provas, Mikita foi condenado a cinco anos de prisão.
Infelizmente, e apesar da família de Mikita ter deixado claro que o apoio público a Mikita é fundamental, tanto para ele como para a família, sabemos que, neste momento, nenhuma das cartas de solidariedade chegou até Mikita.
A equipa da Amnistia Internacional responsável pela monitorização de direitos humanos na Bielorrússia, não poupou nos agradecimentos, mesmo apesar do atual contexto: “Muito obrigada pelo vosso apoio. Neste momento, temos muito pouco acesso ao Mikita e, infelizmente, fomos informados que ele não tem recebido a maioria, ou até mesmo nenhuma, das mensagens de solidariedade. Contudo, sabe que fez parte da Maratona de Cartas e esperamos que isso tenha produzido um impacto positivo na sua saúde mental. Afinal, saber que não foi esquecido e que o mundo o apoia, é algo muito poderoso, sobretudo quando se está atrás das grades. Obrigado.”
As mais de 22 mil assinaturas recolhidas em defesa de Mikita foram enviadas pela Amnistia Internacional na Suíça à Embaixada da Bielorrússia no país, numa ação conjunta com a secção portuguesa.
Continuaremos a apelar pela sua libertação e pelo acesso a um julgamento justo.
Zhang Zhan – China
- Total de assinaturas no mundo: 662.810
- Assinaturas em Portugal: 34.211
- Cartas de solidariedade enviadas de Portugal: 510
Zhang Zhan é uma cidadã jornalista e uma antiga advogada de direitos humanos muito ativa na China. Determinada a contar a verdade, arriscou tudo para expor o que se passava no país quando a COVID-19 apareceu pela primeira vez na cidade de Wuhan.
Contudo, em maio de 2020, Zhang Zhan desapareceu em Wuhan e apenas mais tarde se soube que tinha sido detida pela polícia em Xangai, a mais de 640km de distância. Em junho de 2020, como forma de protesto contra a sua detenção, iniciou uma greve de fome e, como punição, foi obrigada a usar algemas nas pernas e nas mãos, imobilizada durante 24h. Nesse mesmo ano foi condenada a quatro anos de prisão por “começar distúrbios e provocar problemas”.
Durante a Maratona de Cartas, a saúde de Zhang Zhan permaneceu crítica. Por continuar com uma greve de fome parcial, estava gravemente malnutrida e pesava menos de 40kg. Numa videochamada com a família, eram claros os vários os sinais físicos que evidenciavam que a sua vida estava em perigo e, por isso, a família submeteu um recurso para que fosse libertada sob fiança, por razões médicas.
Já em 2022, Zhang Zhan pôde falar com a sua mãe e disse-lhe que tinha terminado com a greve de forme parcial, e que se encontrava claramente de melhor saúde.
Mesmo apesar da pandemia, milhares de pessoas, organizações, Estados e até elementos das Nações Unidas apelaram à libertação de Zhang Zhan. Os milhares de ações contabilizadas sensibilizaram a família e o grupo de defesa de Zhang Zhan, que partilhou informação sobre o seu caso, pela primeira vez, com a Amnistia Internacional em dezembro de 2020. Também eles expressaram a sua gratidão: “Obrigada a todos os amigos que agiram e apoiaram o caso de Zhang Zhan. A todos os que escreveram cartas e agiram em sua defesa (…), a cada manifestação, vídeo, tweet, publicação, velas e mensagens de coragem – Acreditamos que a Zhang Zhan sentiu todo o apoio. Obrigado por ajudarem-na durante o período mais perigoso da sua vida. O apoio e a solidariedade de todos em todo o mundo, a crença na justiça e a procura da verdade aqueceram o nosso Inverno. Tal como a Zhang Zhan, estamos cheios de esperança.”
A Amnistia Internacional continuará a pressionar as autoridades chinesas para que Zhang Zhan seja libertada.
