4 de Abril – Dia Internacional para a Consciêncialização Contra as Minas e de Assistência à Desminagem
Image A utilização de minas terrestres antipessoais durante os conflitos armados continua a provocar milhares de vítimas em todo o mundo. Militares, civis e crianças são mortos ou mutilados por esta arma fatal. As minas antipessoais condenam inocentes a uma vida de dificuldades. É preciso acabar com este flagelo.
Em 2006, 5.751 pessoas em 68 países e regiões foram vítimas de minas antipessoais, explosivos remanescentes de guerra e IEDs (“Improvise Explosive Device”), segundo o relatório de 2007 da “Landmine Monitor”, uma iniciativa criada pela Campanha Internacional para Banir as Minas.
De facto, em 2006, de um total de 5.751 vítimas de minas, 1.367 morreram e 4.296 ficaram feridas. No entanto, este é o total de vítimas conhecido, o número real é certamente mais elevado, pois a recolha de dados é insuficiente ou inexistente em 64 a 68 dos países onde se registaram explosões de minas terrestres. No mesmo ano, e à semelhança de períodos anteriores, os civis perfazem três quartos dos casos registados, enquanto que as crianças representam 34 por cento dos incidentes.
Em alguns casos, as crianças são mesmo as maiores vítimas deste flagelo. No Afeganistão, as crianças representam 59 por cento das vítimas das minas, no Nepal, chegam aos 53 por cento e, por fim, na Somália, atingem os 66 por cento. Os rapazes entre os cinco e os 14 anos são as maiores vítimas. Mais, o sexo masculino representa 89 por cento dos casos em que se conhece o género.
Apenas 24 por cento dos acidentes ocorrem com militares, embora o maior objectivo das minas antipessoais seja evitar o avanço de carros de combate ou de soldados. Apesar disso, este montante representa um aumento em relação a 2005, quando apenas 19 por cento dos casos afectaram militares.
O crescimento deve-se apenas a um país, a Colômbia, onde ocorreram 57 por cento do total de acidentes militares com minas terrestres. Se excluirmos este país, apenas 12 por cento dos casos de explosão de minas antipessoais afectariam os militares. A Colômbia continua a ser o país onde mais pessoas são afectadas por este flagelo, embora a “Landmine Monitor” tenha dúvidas quanto a estes dados.
Outros factores levaram a que se registasse uma maior percentagem de baixas militares provocadas por minas terrestres. Entre eles, o crescente conflito no Paquistão, Myanmar, Chade, Índia, Paquistão e na Somália e a atenção prestada às baixas militares pelos meios de comunicação, que leva a que se registe com maior rigor estes casos, esquecendo as baixas civis, as maiores vítimas deste flagelo. No Líbano, os casos registados em 2006 foram dez vezes mais que em 2005.
Os profissionais encarregados das actividades de desactivação continuam a ser o grupo menos afectado pelas minas, representando apenas um por cento das vítimas registadas em 2006, apesar destas actividades terem aumentado. Muitos destes profissionais foram alvo de violência em 2006, nomeadamente no Senegal e no Afeganistão. Estes casos ocorrem maioritariamente em espaços rurais, pois a erradicação das minas interfere com o quotidiano da população e com as suas actividades económicas. Este fenómeno ocorre também no Laos, Vietname e no Yemen. Isto demonstra claramente o impacto que as minas terrestres e os explosivos remanescentes de guerra têm no quotidiano da população, nos terrenos férteis e nas áreas próximas das aldeias. Estes espaços continuam contaminados.
Apesar de tudo, o número de vítimas das minas antipessoais em 2006 foi menor que em 2005 em 16 por cento. Segundo o relatório da “Landmine Monitor”, os números de 2006 são também menos de metade daqueles registados em 2002, facto que poderá ser atribuído ao Acordo para Banir as Minas de 1997 e às acções levadas a cabo pelas várias organizações que trabalham neste sentido. No entanto, sublinhe-se que muitos países não deverão cumprir todos os objectivos de erradicação das minas terrestres daquele acordo até à data limite imposta – 2009 ou 2010. Mais grave ainda é o facto de países como a França, o Reino Unido, a Venezuela e a Nigéria não terem sequer iniciado actividades para a eliminação das minas antipessoais.
O mesmo relatório demonstra que se registaram vítimas de minas terrestres em todo o mundo. Todavia, em 2006, registaram-se menos casos em todas as regiões, exceptuando na zona da África Subsariana. Cerca de 41 por cento dos casos ocorridos foram registados na Colômbia, no Afeganistão e no Cambodja, embora nestes dois últimos tenha sido registada uma diminuição significativa das vítimas de minas antipessoais, assim como no Laos e no Vietname. No Cambodja, a diminuição do número de vítimas foi surpreendente, tendo sido reduzido quase para metade. Na Europa, ocorreram 165 incidentes em oito áreas, um número menor do que aquele registado em 2005 – 335 em dez regiões. Por outro lado, em 2006, registaram-se incidentes com minas antipessoais na Hungria, na República do Congo, na Indonésia e na Tunísia, apesar de não se terem registado casos nestes países em 2005.
Os únicos países que continuam a plantar minas antipessoais são o Myanmar e a Rússia. O número de países que continuam a produzir minas terrestres passou de 50 em 1997 para 13 em 2006. Um relatório da IANSA(International Network on Small Arms) de 2005, afirma que a França foi o terceiro maior país exportador de armas convencionais em 2003. Além disso, a França continuou a fornecer equipamento militar a países sob embargo europeu, como o Myanmar, Sudão e a República Popular da China. Por exemplo, em 2004, a França exportou para o Sudão 465.451 bombas, granadas, munições, minas antipessoais, entre outras armas.
Por sua vez, o Japão poderá ter vendido nos últimos anos uma maior quantidade de armas do que aquela permitida na sua legislação. Em 2000, o governo das Filipinas admitiu que importou bombas, granadas, torpedos, minas antipessoais e outros materiais de guerra do Japão. Em 2000, o Japão exportou armas militares para Israel e em 1999 exportou para a Malásia e a Indonésia. As Nações Unidas afirmam também que uma companhia sérvia exportou 6.500 minas para a Libéria em 2002.
Recentemente, o relatório da Amnistia Internacional declarou que o MFDC (“Mouvement des forces démocratiques de Casamance”), grupo separatista senegalês, plantou minas antipessoais na estrada principal para a fronteira do Senegal. Onze pessoas morreram e 12 ficaram feridas quando um autocarro que transportava pessoas que fugiam do país embateu num explosivo.