O caótico sistema prisional brasileiro está a enfrentar uma crise de proporções nacionais com pelo menos 120 pessoas mortas nos primeiros 16 dias de janeiro, avalia a Amnistia Internacional depois de confirmado um novo motim, na prisão de Alcaçuz, no estado do Rio Grande do Norte, em que foram mortos mais de 20 presos.
Motins de extrema violência ocorreram neste mês de janeiro em prisões de estados do Norte e do Nordeste do Brasil: Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.
“É chocante que tantas pessoas tenham sido mortas em tão pouco tempo, encontrando-se sob a tutela do Estado. Esta crise, que começou com os assassinatos na Prisão Estadual do Amazonas, a 1 de janeiro, está a agravar-se e a espalhar-se por todo o país”, reporta a perita da Amnistia Internacional Brasil Renata Neder. E alerta: “As autoridades estão a fazer um jogo muito perigoso ao subestimarem a gravidade da urgência no sistema prisional e, dessa forma, estão a fracassar na prevenção para que não ocorram mais mortes macabras”.
A larga maioria dos 26 presos mortos no motim em Alcaçuz, a 16 de janeiro, foram decapitados. Há também relatos de que algumas das vítimas mortais foram esquartejadas e outras queimadas. Partes das instalações da prisão foram destruídas durante o motim, que durou mais de 14 horas.
A população prisional no Rio Grande do Norte ultrapassa as 8 000 pessoas, apesar de o sistema prisional deste estado brasileiro só ter capacidade para 3 500. Desde março de 2015 que o governo estadual declarou o “estado de calamidade” no seu sistema prisional devido ao número de motins ocorridos.
No primeiro motim ocorrido neste mês de janeiro foram mortas pelo menos 60 pessoas e informação então avançada pelas autoridades reportava que tinham sido usadas armas de fogo durante os tumultos e que havia vítimas decapitadas e esquartejadas.
Também esta prisão, no estado do Amazonas, estava sobrelotada, com 1 200 presos apesar de ter capacidade para apenas 454, foi confirmado pelo Secretariado da Administração Prisional do Amazonas. “A sobrelotação e as condições nesta prisão foram denunciadas consistentemente, mas as autoridades não tomaram as medidas necessárias e, nos anos recentes, a situação tem vindo a deteriorar-se drasticamente”, critica Renata Neder.
A sobrelotação e condições deficientes existentes nas prisões do Brasil têm sido repetidas vezes denunciadas pelo Conselho de Justiça Nacional, pelo Mecanismo Nacional para a Prevenção da Tortura e pelo relator especial das Nações Unidas sobre a Tortura – incluindo num relatório apresentado em 2016.
A Amnistia Internacional exorta as autoridades brasileiras a assegurarem que são feitas imediatamente investigações independentes e completas, pelas autoridades civis, às mortes ocorridas nos motins prisionais. Todos os suspeitos de responsabilidade criminal têm de ser julgados em julgamentos justos.