Apesar de alguns retrocessos dececionantes, a tendência global para acabar com a pena de morte continuou, revela a Amnistia Internacional na análise anual das sentenças de morte e execuções.
2012 registou um regresso nas execuções em vários países que já não praticavam a pena de morte há algum tempo, nomeadamente a Índia – não executava desde 2004 –, a Gâmbia – há quase três décadas sem execuções –, o Japão – que esteve 20 meses sem concretizar condenações à morte – e o Paquistão – que há mais de quatro anos não executava –, assim como uma escalada alarmante de execuções no Iraque, quase duplicando o número de 2011.
Mas o uso da pena de morte continuou a ser restrito a um grupo isolado de países e o progresso no sentido da abolição desta prática verificou-se em várias regiões do mundo.
A lista dos 5 países que realizam mais execuções a nível mundial incluiu novamente, por ordem: a China, o Irão, o Iraque, a Arábia Saudita e os Estados Unidos, com o Iémen imediatamente atrás. A China, mais uma vez, executou mais pessoas do que o resto do mundo em conjunto, mas, devido ao sigilo que envolve esta questão no país, não foi possível obter números precisos.
Apenas 21 países no mundo foram identificados como tendo realizado execuções em 2012 – o mesmo número de 2011, mas menos 28 países do que há uma década atrás, em 2003.
Na Europa e Ásia Central, a Bielorrússia é o único país que continua a realizar execuções. Nas Américas, o mesmo acontece com os Estados Unidos, único país que ainda recorre à pena de morte. Em 2012 foram realizadas 43 execuções, um número igual ao de 2011, mas em apenas 9 estados (tinham sido 13 no ano anterior). Connecticut tornou-se o 17.º estado a abolir a pena de morte.
“O retrocesso que vimos em alguns países este ano foi dececionante, mas não afeta a tendência global contra o uso da pena de morte. Em várias partes do mundo as execuções estão a transformar-se num ato do passado”, refere Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional.
“Apenas 1 em cada 10 países do mundo leva a cabo execuções. Os seus líderes deveriam perguntar-se porque ainda utilizam esta punição cruel e desumana que o resto do mundo está a deixar para trás”.
As pessoas enfrentam a pena de morte por uma variedade de crimes nos quais se incluem ofensas económicas não violentas ou relacionadas com drogas, mas também “abjuração”, “blasfémia” e “adultério” – atos que não deviam ser considerados crime.
“Os governos que ainda praticam execuções já não têm argumentos para as justificar. Não existem evidências que indiquem que a pena de morte funciona como forma de prevenção ao crime”, observa Salil Shetty. “A verdadeira razão para a pena de morte pode ser encontrada noutros fundamentos. Em 2012, preocupou-nos constatar que os países estavam a executar pessoas, aparentemente, por motivos políticos – seja como medida populista ou como ferramenta de repressão”.
A Amnistia Internacional opõe-se à pena de morte em todos os casos, sem exceção, independentemente da natureza ou das circunstâncias do crime, da culpa ou inocência do indivíduo e das suas características, ou do método utilizado pelo estado para praticar a execução. A pena de morte viola o direito à vida e é uma punição cruel e desumana.