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“Tu aqui não tens direitos.”

Estas foram as palavras proferidas por oficiais norte-americanos a Valquiria, uma brasileira que procurou refúgio nos EUA, quando a separaram do seu filho de 7 anos. As mesmas palavras foram ditas a um homem de El-Salvador, quando ele protestou por o seu filho de 12 anos ser algemado enquanto outras três famílias eram separadas.

De El Salvador veio também Alejandra, uma ativista transgénero de 43 anos que está detida desde dezembro de 2017 por ter tentado entrar no país e já lhe foi negada liberdade condicional três vezes. O seu destino é partilhado por muitos outros que aguardam, há vários anos, em centros de detenção.

Estas são histórias de pessoas que procuram nos EUA proteção contra a violência, abusos e perseguições de que são vítimas no seu país. Mais de 6000 famílias foram separadas em apenas 4 meses, num total de 8000 famílias desde 2017.

As condições em que as crianças separadas das famílias se encontram são degradantes: não têm água e comida suficiente, são expostas a temperaturas baixas, dormem em chão de cimento, são acordadas a meio da noite para verificações regulares, têm de usar casas de banho abertas sem qualquer tipo de privacidade e nem sempre há condições para tomarem banho.

Mateo, um bebé de um ano, ficou 85 dias separado dos seus pais e, quando lhes foi entregue, estava coberto de piolhos e sujidade. Hoje em dia, chora sempre que não consegue ver a sua mãe, Olivia, que transmitiu à Amnistia Internacional que ele tem apresentado sintomas de stress pós-traumático. Nem mesmo crianças portadoras de deficiências mentais e físicas escapam à separação dos seus pais e guardiães, como aconteceu com Matheus que foi separado da sua avó, Maria. Quando o reencontrou, 1 ano depois, num centro de detenção, Matheus estava doente e usava apenas uma t-shirt e calções, apesar de estar numa sala gelada.

Por tudo isto apelamos a Kirstjen Nielsen, Secretária do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, que pare de punir as pessoas que procuram refúgio nos EUA. Todas as assinaturas serão enviadas pela Amnistia Internacional.

Letter Content

Dear Secretary Nielsen,

Since taking office in January 2017, your department has implemented border and immigration policies that have caused catastrophic harm to thousands of people seeking asylum. These policies have violated both US and international law, and they appeared to be aimed at the full dismantling of the US asylum system.

I immediately urge you to end these policies and practices, which include, but are not limited to:

  • Mass illegal pushbacks of people seeking asylum at the US–Mexico border
  • Arbitrary and indefinite detention of people seeking asylum, without parole, constituting ill-treatment in some cases of vulnerable individuals;
  • Illegal family separation, which has deliberately inflicted extreme suffering on asylum-seeking families seeking asylum, ill-treatment rising to the level of torture in some cases.

Setting dangerous precedent, the Trump administration’s abandonment of its obligations under human rights and refugee law is undermining the international framework for refugee protection. I urge you to immediately change course and cease these cruel and unlawful practices immediately.

Signed,

Texto da carta a enviar

Exma. Secretária do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos,

Kirstjen Nielsen,

Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2017, o seu departamento tem implementado políticas fronteiriças e de imigração que tem causado danos irreparáveis a milhares de pessoas que procuram asilo. Estas políticas violam leis internacionais e dos EUA e aparentam estar direcionadas para o desmantelamento do sistema de asilo dos EUA.

Apelo a que cesse imediatamente estas políticas e práticas, que incluem, mas não estão limitadas a:

  • Obrigar as pessoas que procuram asilo a voltar para trás na fronteira dos EUA com o México
  • Deter arbitrária e indefinidamente pessoas que procuram asilo, sem possibilidade de liberdade condicional, o que constitui maus-tratos em alguns casos de pessoas vulneráveis;
  • Separar famílias ilegalmente, o que resultado em sofrimento extremo para estas pessoas e constitui tortura em alguns dos casos.

A administração Trump está a estabelecer um perigoso precedente ao não cumprir as suas obrigações perante a lei internacional de direitos humanos e a minar o quadro internacional de proteção de refugiados.

Apelo a que mude o curso destas políticas e cesse imediatamente estas práticas cruéis e ilegais.

Mais de 6000 famílias requerentes de asilo nos EUA separadas em 4 meses

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