Descrição de Funções

O/a coordenador/a de investigação terá como funções a implementação do trabalho de investigação da Amnistia Internacional – Portugal, sobre Direitos Humanos em Portugal.

Coordenará os projetos de investigação da organização em Portugal, bem como os trabalhos reativos que exijam investigação, sempre segundo o modus operandi de investigação standard da Amnistia Internacional.

Trabalhará em estreita ligação com o/a investigador do Secretariado Internacional para Portugal e demais equipas especializadas do mesmo Secretariado Internacional.

Trabalhará ainda em equipa e estreita colaboração com colegas de outras secções nacionais da Amnistia Internacional, colegas dos escritórios regionais da Europa e de outras regiões do mundo (principalmente Sul de África, Américas e Ásia-Sul), com o Secretariado Internacional da Amnistia Internacional em Londres e com o Escritório das Instituições Europeias em Bruxelas.

 

 

Principais Responsabilidades

  • Coordenar a execução da política e da estratégia de investigação da Amnistia Internacional – Portugal, do Secretariado Internacional e da Amnistia Internacional enquanto movimento internacional global;
  • Coordenar o sistema de queixas em Direitos Humanos da Amnistia Internacional – Portugal, incluindo a coordenação e o desenvolvimento e implementação da estratégia de promoção do sistema de queixas;
  • Coordenar o desenvolvimento e implementação de investigação sólida e fundamentada em matéria de violações de direitos humanos em Portugal;
  • Dialogar de forma sensível, compreensiva e adequada com vítimas e sobreviventes de violações de direitos humanos ou outras pessoas traumatizadas;
  • Aconselhar e apoiar pessoas que procurem a Amnistia Internacional – Portugal em situação de vulnerabilidade no que diz respeito a direitos humanos;
  • Efetuar trabalho de investigação no terreno (território nacional) e na sede da Amnistia Internacional – Portugal, dialogando com todas as pessoas e no atendimento específico a
  • vítimas de violações de direitos humanos;
  • Monitorizar e analisar relatórios com vista à produção de informação para responsabilização em direitos humanos por parte de instituições externas, principalmente governamentais ou públicas;
  • Redigir documentação especializada em direitos humanos (relatórios, cartas e briefings, apoio a comunicados de imprensa);
  • Avaliar criticamente, e sob o ponto de vista das posições da Amnistia Internacional, legislação e políticas públicas com interferência em direitos humanos em Portugal e na Europa;
  • Colaborar na produção de relatórios e documentação de referência da Amnistia Internacional – Portugal no que diz respeito ao trabalho de investigação em Direitos Humanos, quer de forma direta, quer no apoio aos investigadores do Secretariado Internacional da Amnistia Internacional para Portugal;
  • Colaborar na produção de relatórios de investigação em direitos humanos, incluindo o relatório anual sobre o estado de direitos humanos em Portugal, e as recomendações à Revisão Periódica Universal sobre Portugal e outros países relevantes para a secção portuguesa;
  • Produzir briefings informativos, sólidos, fundamentados e concisos sobre assuntos específicos de direitos humanos para apoio ao/à diretor/a executivo/a enquanto porta-voz principal da organização e colegas em funções de contacto com o público;
  • Substituir o Diretor Executivo no trabalho de imprensa e porta-voz da organização quando necessário;
  • Apoiar o recrutamento de profissionais e voluntários/as adequados ao apoio do trabalho desenvolvido em advocacia política, investigação e direitos humanos da Amnistia Internacional – Portugal;
  • Trabalhar de forma coordenada com os diversos departamentos da Amnistia Internacional – Portugal por forma a maximizar o impacto em direitos humanos no conjunto do trabalho da organização.
  • Criação de materiais, relatórios, e documentos de referência sobre o estado dos direitos humanos em Portugal;
  • Coordenação do sistema de queixas individuais;
  • Definição e implementação dos projetos de investigação sobre violação de direitos humanos em Portugal;
  • Investigação de campo;
  • Elaboração de shadow reports para entidades nacionais, europeias e internacionais;
  • Representação da organização quando necessário;
  • Acompanhamento de processos judiciais relativos a direitos humanos em Portugal.

 

 

Perfil e Requisitos

Os/as candidatos/as deverão reunir, cumulativamente, conhecimentos e experiência nas seguintes áreas: direitos humanos, legislação portuguesa de direitos humanos, direito, investigação em direitos humanos, e gestão de projetos.
Capacidade de recolha de informação e evidências, bem como excelentes capacidades de escrita e produção de documentação e relatórios com suporte a formatos escritos, fotográficos e videográficos.

Os/as candidatos/as deverão ter:

  • Concordância e compromisso com os valores e a visão da Amnistia Internacional;
  • Forte sentido de compromisso e dedicação;
  • Forte sentido de trabalho em equipa;
  • Excelentes competências em língua portuguesa, oral e escrita, com aptidão para comunicar fluentemente de forma técnica e/ou adequada aos diversos públicos-alvo;
  • Excelentes competências em língua inglesa, oral e escrita, com aptidão para comunicar fluentemente de forma técnica.

 

Direitos humanos

  • Conhecimento dos sistemas jurídicos de proteção de direitos humanos em Portugal;
  • Conhecimento dos stakeholders governamentais em direitos humanos em Portugal;
  • Compreensão profunda em assuntos relacionados com legislação em direitos humanos e os diversos mecanismos de proteção dos mesmos (nacionais, regionais e internacionais);
  • Direitos humanos – direito nacional, direito europeu e direito internacional;
  • Direitos humanos e organizações não-governamentais;
  • Direitos Humanos e Governação;
  • Direito humanitário internacional;
  • Direito de imigração e direito dos refugiados;
  • Direitos económicos, sociais e culturais, com destaque para temáticas relacionadas com habitação, trabalho, tráfico de seres humanos, pobreza, igualdade de oportunidades
  • Direitos Civis, democracia e liberdade de expressão, bem como assuntos de discriminação racial, de género, etc.
  • Conhecimento sobre a atualidade internacional e estado dos direitos humanos no mundo;
  • Conhecimento e compreensão das áreas de advocacia social e política, e política internacional;
  • Compreensão dos sistemas e ferramentas de responsabilização direta e/ou mediática (campanhas, comunicação social) de abusos de direitos humanos;
  • Conhecimentos sólidos e fundamentados em direitos humanos na sua vertente de direito internacional e relações internacionais;
  • Compreensão e conhecimentos sólidos sobre política de direitos humanos.

 

Gestão de Projetos

  • Capacidade para unir e conciliar diferentes abordagens, estratégias e plataformas de trabalho;
  • Experiência em planeamento e gestão de projetos;
  • Capacidade para trabalhar de forma autónoma e sob stress;
  • Flexibilidade de horário e disponibilidade para viagens dentro e fora do país;
  • Autonomia.

 

Localização e condições

Condições:

  • Horário a tempo inteiro /full time;
  • Salário mensal compatível com a função de coordenador (desde € 1.499,62 a € 1.779,78) ilíquidos), consoante a experiência e conhecimentos comprovados da pessoa selecionada, com possibilidade de desenvolvimento e crescimento salarial mediante o desempenho e resultados demonstrados ao longo do contrato;
  • Subsídio de refeição (7,95€);
  • Possibilidade de ajuda de custos em subsídio de transporte (até 80€/mês);
  • Possibilidade de ajuda de custos inerentes ao exercício das suas funções em regime híbrido (80€/mês);
  • Outros benefícios, que incluem seguro de saúde após o período experimental, subsídio de apoio à parentalidade, possibilidade de teletrabalho até três dias por semana, bolsa de dias remunerados com dispensa por doença, dispensa no dia de aniversário, dispensa no dia de aniversário de filhos/as, ou menores a cargo, com menos de 18 anos de idade, entre outros dias, consoante o cumprimento de objetivos e metas individuais e/ou coletivas e conforme a política de recursos humanos da organização;
  • Integração numa organização com uma política de recursos humanos com forte aposta no desenvolvimento pessoal e profissional;
  • [Todos os benefícios previstos no código do trabalho português].

Localização: Sede da Amnistia Internacional Portugal, na Rua dos Remolares, em Lisboa.
Duração: 1 ano, com forte possibilidade de renovação e/ou passagem a contrato sem termo.
Início das funções: data a definir com o/a candidato/a selecionado/a, com a maior brevidade possível.

 

Relações de Trabalho

Reporta a:

Diretor/a Executivo/a.

Numa perspetiva interdepartamental, deverá:

– Contribuir para a vertente pública do trabalho de investigação, que alimente o trabalho de campanhas, mobilização e advocacia social e política essencial para a transformação social que teremos como objetivo.

– Contribuir para a promoção do trabalho de investigação da AI – Portugal junto do departamento de Angariação de Fundos, de modo a potenciar o trabalho, relevância e crescimento da organização na sua missão em direitos humanos.

– Articular todos os exercícios orçamentais da sua atividade, de forma a contribuir para um crescimento sustentável da AI – Portugal, bem como garantir a utilização responsável dos seus recursos humanos, materiais e financeiros.

 

 

Como candidatar-se:

Envio da seguinte documentação para [email protected], até às 23h59 (hora de Lisboa) do dia 12/03/2023, com indicação da vaga à qual se candidata no assunto da mensagem:

  1. Formulário de candidatura devidamente preenchido;
  2. Portfólio de trabalho de investigação que tenha elaborado (deve mencionar com clareza o seu papel em cada um desses trabalhos se se tiver tratado de trabalho feito em equipa – é suficiente envio do link do portfólio).

As candidaturas que não cumpram com o envio deste formulário e do portfólio, não serão consideradas.

Todos os/as candidatos/as serão informados sobre os resultados de pré-seleção.
Os/as candidatos/as selecionados/as para a fase seguinte serão informados sobre os procedimentos seguintes e data para entrevista.

 


A Amnistia Internacional – Portugal é uma organização não governamental onde as pessoas são selecionadas com base no mérito e nas suas capacidades, e comprometida com os princípios fundamentais da igualdade e da diversidade.

DECLARAÇÃO DE IGUALDADE

A igualdade e a diversidade estão no âmago dos valores da Amnistia Internacional e espera-se que os funcionários/as trabalhem coletiva e individualmente para promover uma abordagem construtiva e sensível para pessoas de diferentes origens, onde o trabalho de todas as pessoas é valorizado e respeitado.

CONFLITO DE INTERESSES

A atividade pública ou de outra natureza, filiação ou apoio a qualquer grupo ou organização, associação pessoal ou outro fator que possa gerar um conflito de interesse real ou percecionado para com os princípios da Amnistia Internacional, ou suscitar preocupações de segurança, que possa não permitir ao/à candidato/a o desempenho das principais funções do cargo específico, deve ser comunicada pelo/a candidato/a à Amnistia Internacional – Portugal.

 

Recursos