A forma vergonhosa como a Europa está a lidar com a crise global de refugiados e com o número de pessoas que têm chegado às suas fronteiras à procura de proteção vai ficar na história como uma mancha na nossa consciência coletiva. Um ano após a entrada em vigor do acordo União Europeia-Turquia, lembramos aquele que é “um dia negro na história da proteção aos refugiados”.

A acusação é do diretor da Amnistia Internacional para a Europa, John Dalhuisen, que continua. “18 de março fica marcado como o dia em que os líderes europeus tentaram fugir às suas obrigações internacionais, sem terem em consideração o custo humano dessa decisão”.

Enquanto podia estar a usar as ferramentas de que dispõe para dar as boas-vindas à quantidade de pessoas que lhe cabe acolher entre a população global de refugiados, a Europa tem estado a estabelecer acordos que deixam os refugiados encurralados noutros países.

O acordo União Europeia-Turquia tem sido claramente um falhanço para com os refugiados e tornou-se já penosamente evidente que “armazenar” refugiados em ilhas não funciona.

O acordo União Europeia-Turquia

São questões legais que estão a bloquear o acordo e a fazer com que até hoje nenhum requerente de asilo tenha retornado à Turquia ao seu abrigo. Recorde-se que o acordo União Europeia-Turquia prevê que todos os requerentes de asilo que cheguem às ilhas gregas vindos da Turquia sejam devolvidos àquele país. Como contrapartida, em teoria pelo menos, a Europa concordou que por cada sírio enviado de volta para a Turquia iria aceitar um requerente de asilo sírio vindo da Turquia.

O acordo falha porque tem na sua base uma premissa errada, assumindo que os direitos dos refugiados vão ser respeitados na Turquia. Recorde-se o briefing “No safe refuge: Asylum-seekers and refugees denied effective protection in Turkey” (Não é refúgio seguro: proteção eficaz negada a requerentes de asilo e refugiados na Turquia).

A Amnistia Internacional já documentou também casos de requerentes de asilo sírios forçados a regressar à Turquia sem nunca terem sequer tido acesso a um processo de pedido de asilo, o que desrespeita por completo a legislação internacional.

Enquanto as questões jurídicas continuam, um ano após o acordo ter entrado em vigor, centenas de refugiados e migrantes continuam a chegar às ilhas gregas todas as semanas. A maioria dos que se encontram em campos não podem sair das ilhas. Estão encurralados em locais sobrelotados e com condições miseráveis, o que levou já à morte de cinco refugiados em Lesvos, incluindo uma criança.