13 Fevereiro 2008

As conversações que hoje tiveram início nas Nações Unidas (ONU) são uma oportunidade histórica para dar resposta ao controlo de armas convencionais, dizem os activistas para o controlo de armas.

No dia 11 de Fevereiro, 28 delegados de todos os continentes tiveram acento no Grupo de Peritos Governamentais em Nova Iorque onde irão ter início as primeiras discussões sobre o Tratado Global de Comércio de Armas (TCA).
Centenas de organizações não governamentais, têm vindo a fazer campanhas para o controlo de armas desde 2003, para a criação de um Tratado que proíba a transferência de armas que alimentem conflitos, pobreza e graves abusos dos direitos humanos.

Enquanto 80% dos Estados apoiam amplamente estes objectivos, alguns governos cépticos reclamam, erradamente, que a existência de um Tratado irá impedir o comércio responsável de armas para legítima defesa, policiamento ou manutenção da paz.

Até agora tem havido grandes oportunidades a nível internacional para a criação do Tratado de Comércio de Armas. As Nações Unidas votaram maioritariamente em 2006 para iniciar o trabalho com o TCA, e no ano passado 100 Estados responderam à consulta do Secretário Geral – dez vezes mais do que o habitual.

Além disso, líderes militares, agentes de polícia, médicos, parlamentares, líderes comunitários, activistas de direitos humanos, celebridades, grupos religiosos, e pessoas forçadas a fugir de actos violentos, participaram nos eventos sobre Controlo de Armas, e numa Consulta Popular Global que exigia o controlo mais restrito do comércio internacional de armas convencionais.

Ana MacDonald, responsável na Oxfam pela Campanha de Controlar as Armas, disse:” Estas conversações sobre o controlo de armas da ONU não devem falhar. Mil pessoas morrem todos os dias vítimas da violência armada e muitos outros milhares vêem as suas vidas destruídas. È essencial que façamos tudo o que pudermos para reduzir estes números. Estes peritos governamentais têm uma oportunidade sem precedentes para ajudarem a prevenir a violência armada”.

Brian Wood, investigador e gestor do departamento de política sobre o Controlo de armas da Amnistia Internacional, disse:” Todos os dias há documentos de graves violações dos direitos humanos e crimes de guerra que resultam do comércio irresponsável de armas convencionais, incluindo armas de pequeno porte. Este Tratado é urgente mas apenas será efectivo se requerer aos governos que proíbam as transferências de armas sempre que haja um sério risco de estas serem usadas para graves violações da legislação internacional humanitária e dos direitos humanos.”

Rebecca Peters, directora da IANSA disse: “ Este Tratado irá trazer um novo nível de cooperação global. O comércio descontrolado de armas de pequeno porte e de munições devastam vidas humanas e colocam sérios entraves ao desenvolvimento sustentável. Os peritos governamentais precisam de ter em conta todos os aspectos do comércio de armas – desde a produção às transacções, transporte e comercialização.”
 

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