17 Abril 2009

Pelo menos 13 pessoas morreram em detenção numa cela da polícia sobrelotada em Moçambique.  A Amnistia Internacional apelou às autoridades do país para que investiguem urgentemente estas mortes. Os corpos dos detidos que morreram foram descobertos numa cela da esquadra da polícia em Mongicual, na província de Nampula, no norte do país, na quarta-feira. Os relatos iniciais apontavam para 12 reclusos mortos, mas a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LMDH) declarou que se sabe terem morrido pelo menos 13 detidos. Segundo a LMDH, encontravam-se mais de 40 detidos numa cela com uma capacidade para 10.

 Pelo menos 12 dos 13 reclusos mortos pertenciam a um grupo de 29 pessoas detidas por suspeita de instigação à violência, depois de dois funcionários da Cruz Vermelha e dois agentes da polícia terem sido mortos num violento protesto sobre o tratamento contra a cólera. A violência eclodiu na aldeia de Quinga, no sábado, 14 de Março, quando os residentes acusaram os funcionários da Cruz Vermelha, que estavam a pôr cloro nos poços, de contaminar as suas fontes de água com cólera. 

 O administrador distrital alegou que as mortes poderão ter ocorrido em consequência de lutas entre os detidos enquanto se encontravam sob custódia. Contudo, as causas das mortes ainda não foram apuradas.  

A Amnistia Internacional apelou às autoridades para que assegurem uma investigação completa e independente às causas das mortes, com urgência. A organização está especialmente preocupada relativamente às condições de sobrelotação em que os reclusos eram mantidos. 

“A investigação deve determinar as circunstâncias exactas em que as mortes ocorreram e o grau de responsabilidade das autoridades policiais a todos os níveis,” declarou Michelle Kagari da Amnistia Internacional.   

 “A verdade tem que ser descoberta e têm que ser tomadas as medidas de reparação correctas, incluindo a apresentação à justiça de qualquer pessoa suspeita de responsabilidade por esta grave violação dos direitos humanos e a devida indemnização às famílias das vítimas.”

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