Sete pessoas, que se encontram presas na Turquia devido a falsas acusações, foram hoje nomeadas prisioneiras de consciência pela Amnistia Internacional.
Esta decisão surge dois meses após a condenação do grupo de ativistas, no seguimento de um novo julgamento fraudulento, quando um tribunal de recurso anulou as suas absolvições anteriores. Surge igualmente uma semana depois da publicação, pelo tribunal, daquilo que considerou ser uma “sentença fundamentada”, na qual não foram apresentadas razões para o veredito da sua maioria. Osman Kavala, conhecido filantropo e defensor de direitos humanos, é um dos sete arguidos deste grupo de ativistas.
“A designação destas sete pessoas como prisioneiras de consciência é um reconhecimento da injustiça que lhes tem sido aplicada, quer pelas detenções arbitrárias e acusações com motivações políticas, quer pelo julgamento injusto e respetivas condenações”, realçou Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional.
“A designação destas sete pessoas como prisioneiras de consciência é um reconhecimento da injustiça que lhes tem sido aplicada […]”
Agnès Callamard
“A injustiça a que estes sete foram sujeitos representa aquilo que tantas pessoas têm vindo a sofrer devido à repressão de direitos humanos que se faz sentir na Turquia”, acrescenta.
A 25 de abril, Osman Kavala foi condenado a prisão perpétua por “tentativa de derrubar o governo”. As autoridades responsáveis pela acusação alegaram que Osman tinha desempenhado um papel de liderança nos protestos em massa de 2013 no Gezi Park, que foram maioritariamente pacíficos, não tendo fornecido quaisquer provas que fundamentassem as suas alegações. Osman Kavala encontra-se preso desde novembro de 2017.
Os seus sete coarguidos, a arquiteta Mücella Yapıcı, o urbanista Tayfun Kahraman, o advogado Can Atalay, a realizadora de documentários Mine Özerden, a produtora de filmes Çiğdem Mater, o diretor de ensino superior Hakan Altınay, e o fundador da universidade Yiğit Ekmekçi, foram igualmente condenados por auxiliar Osman Kavala. Cada um deles foi sentenciado a 18 anos de prisão. Seis coarguidos foram imediatamente presos, tendo sido emitido um mandato de captura para o sétimo arguido, Yiğit Ekmekçi.
O anúncio da nomeação enquanto prisioneiros de consciência foi feito na sequência de visitas aos prisioneiros por uma delegação de alto nível liderada pelo presidente da Amnistia Internacional – Turquia, Kerem Dikmen, que é também advogado.
“Cada dia que passam atrás das grades é uma afronta ao conceito de justiça e direitos humanos, princípios que o Estado turco se comprometeu a defender […]”
Agnès Callamard
“A inaceitável injustiça cometida contra os réus do Gezi Park expõe, uma vez mais, como o sistema judicial da Turquia se tornou um instrumento repressivo para silenciar a dissidência. Cada dia que passam atrás das grades é uma afronta ao conceito de justiça e direitos humanos, princípios que o Estado turco se comprometeu a defender mas que está a violar de forma repetida e implacável. Os arguidos do Gezi Park são prisioneiros de consciência e devem ser libertados imediata e incondicionalmente”, declarou Agnès Callamard.
Quem são os sete Prisioneiros de Consciência?
Osman Kavala
É um empresário e dedicou a sua vida à promoção da cultura e do diálogo através da arte. Criou o Anadolu Kulturültür e centros de artes em várias províncias do país, assim como projetos que promovem a expressão artística, trazendo oportunidades para pessoas que, anteriormente, não lhes conseguiriam aceder.
Mücella Yapıcı
É arquiteta e era secretária da secção de Istambul da Câmara dos Arquitetos na altura dos protestos do Gezi Park, em 2013. Encontrava-se entre as 26 pessoas processadas por “oposição à lei sobre reuniões e manifestações” e uma das cinco pessoas acusadas de “criar e dirigir uma organização [ilegal]” e “oposição à lei sobre reuniões e manifestações” pelo seu papel no Taksim Solidarity, um caso em que todas as pessoas foram absolvidas em 2015. O novo julgamento sobre o Parque Gezi foi a terceira acusação que enfrentou relativamente aos protestos em massa.
Tayfun Kahraman
É um urbanista e membro do Taksim Solidarity, que trabalha na Câmara Municipal de Istambul como coordenador de planeamento urbano.
Can Atalay
Trabalhou como advogado da Taksim Solidarity e da Câmara de Arquitetos de Istambul durante os protestos no Gezi Park. Can também representa famílias em casos de impunidade proeminentes, como a explosão da mina de carvão Soma que matou mais de 300 mineiros em 2014 e o descarrilamento do comboio Çorlu que matou 24 pessoas em 2018.
Mine Özerden
É membro da Plataforma Taksim, outro grupo coordenador da sociedade civil que foi criado em 2011, em resposta à proposta de remodelação da Praça Taksim. É realizadora de documentários e tem trabalhado em publicidade e em organizações da sociedade civil.
Çiğdem Mater
É produtora de filmes e foi anteriormente repórter, tradutora e produtora para várias organizações internacionais de imprensa, como o Boston Globe, Le Nouvel Observateur, o LA Times, RFI e Sky News. Desde 2010, tem trabalhado como produtora em vários filmes e documentários, turcos e internacionais. ‘Burning Days‘ , um dos filmes que produziu, estreou no Festival de Cinema de Cannes deste ano, enquanto Çiğdem estava já na prisão, sem poder assistir. Ainda assim, para sua homenagem, foi deixada uma cadeira vazia na cerimónia, a simbolizar a sua ausência forçada.
Hakan Altınay
é o diretor da Escola Europeia de Política e o Presidente da Global Civics Academy. Escreveu para o Financial Times, International Herald Tribune e New York Times. Foi ainda o diretor fundador da Fundação Open Society na Turquia.
