8 March 2022

Na sequência da ativação da Diretiva de Proteção Temporária (DPT), pelo Conselho da União Europeia, que concederá proteção imediata nos Estados-membros da UE a todos os que fogem do conflito na Ucrânia, Eve Geddie, diretora do gabinete da UE da Amnistia Internacional, declarou:

“Deve ser prestado auxílio e meios de proteção a todas as pessoas que fogem de conflitos para que se possam estabelecer, e congratulamos esta decisão de imediata proteção para os ucranianos. Ainda assim, ao restringir esta assistência principalmente a ucranianos que fogem do conflito, o Conselho também expôs as limitações da solidariedade europeia”.

“A decisão de ativar a DPT significa que os ucranianos que procuram segurança na UE obterão rapidamente autorizações de residência, poderão trabalhar e dispor de alojamento adequado, apoio social, assistência médica e educação”

Eve Geddie

“A decisão de ativar a DPT significa que os ucranianos que procuram segurança na UE obterão rapidamente autorizações de residência, poderão trabalhar e dispor de alojamento adequado, apoio social, assistência médica e educação. Cabe agora aos Estados-membros decidirem se alargarão estas medidas a outras pessoas em fuga da Ucrânia. Apelamos a que todos os que fogem deste conflito sejam tratados de forma igual”.

“Apelamos a que todos os que fogem deste conflito sejam tratados de forma igual”

Eve Geddie

“Esta decisão é também um lembrete de que a Europa tem, há muito tempo, os instrumentos necessários para proteger as pessoas que fogem da guerra e para as ajudar. Recorda ainda que a habitual abordagem da ‘Fortaleza Europa’ é uma escolha com motivações políticas. Que esta decisão esteja a ocorrer pela primeira vez, sobretudo para os cidadãos ucranianos deslocados à força, demonstra que a abordagem da UE está repleta de critérios duplos.”

“Esta decisão é também um lembrete de que a Europa tem, há muito tempo, os instrumentos necessários para proteger as pessoas que fogem da guerra e para as ajudar”

Eve Geddie

Contexto

A DPT foi criada em 2001, no rescaldo do conflito na ex-Jugoslávia, quando, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, a Europa foi confrontada com deslocações em massa de pessoas, em resultado de um conflito na Europa. No entanto, nunca tinha sido ativada.

A Amnistia Internacional apelou repetidamente à sua ativação, mais recentemente no quadro da resposta da UE às crises no Afeganistão e na Ucrânia.

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