15 Outubro 2018

EM RESUMO

  • Desapontante comunicado do Pentágono rejeita responsabilidades pelas vítimas civis.
  • Ataques da coligação destruíram 80% de Raqqa e mataram centenas de civis.
  • Investigação contínua da Amnistia Internacional revela provas de dezenas de novas vítimas civis.

A repetida recusa da coligação liderada pelos Estados Unidos da América (EUA) em admitir – e em investigar adequadamente – a chocante escala de mortes de civis e de destruição que provocou em Raqqa é uma bofetada na cara dos sobreviventes que tentam reconstruir as suas vidas e a sua cidade, sustenta a Amnistia Internacional ao assinalar-se um ano passado da ofensiva lançada para expulsar daquela região o grupo armado autoproclamado Estado Islâmico (EI).

A 17 de outubro de 2017, ao fim de uma feroz batalha de quatro meses, as Forças Democráticas Sírias (SDF) – forças curdo-sírias aliadas no terreno – anunciaram ter vencido o EI, o qual usara civis como escudos humanos e que cometeu outros crimes de guerra na cercada Raqqa. O triunfo nesta batalha foi obtido com um terrível e elevado custo: quase 80% da cidade foi destruída e muitas centenas de civis mortos, a maioria nos bombardeamentos feitos pela coligação militar liderada pelos EUA.

Numa carta enviada à Amnistia Internacional, a 10 de setembro de 2018, o Departamento de Defesa norte-americano – cujas forças efetuaram a maior parte dos raides aéreos e todos os bombardeamentos de artilharia sobre Raqqa – deixou claro que não aceita qualquer responsabilidade pelas vítimas civis que os seus ataques causaram. A coligação liderada pelos EUA não pretende ressarcir os sobreviventes e familiares de quem foi morto em Raqqa e recusa-se a prestar mais informações sobre as circunstâncias dos bombardeamentos que mataram e feriram civis.

“É perturbante que o Pentágono nem sequer pareça disposto a apresentar desculpas pelas centenas de civis mortos na sua ‘guerra de aniquilação’ em Raqqa. Isto é um insulto para as famílias que – após terem sofrido a brutalidade do regime do EI – perderam entes amados na cataclísmica barragem de poder de fogo da coligação”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo, acabado de regressar de uma visita a Raqqa.

“É perturbante que o Pentágono nem sequer pareça disposto a apresentar desculpas pelas centenas de civis mortos na sua ‘guerra de aniquilação’ em Raqqa. Isto é um insulto para as famílias que – após terem sofrido a brutalidade do regime do EI – perderam entes amados na cataclísmica barragem de poder de fogo da coligação.”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

O responsável da organização de direitos humanos nota que “um ano depois de a batalha ter terminado, os obstáculos à obtenção de justiça são ainda insuperavelmente elevados para as vítimas e para as suas famílias”. “É absolutamente condenável que a coligação [liderada pelos EUA] se negue a reconhecer o papel que teve na maior parte da perda de vidas que a batalha causou. É mesmo repugnante que, até no que é feita a admissão de responsabilidades, [a coligação] não aceite ter obrigações em relação às vítimas”, critica.

Informação sobre vítimas civis repleta de falhas

O falhanço da coligação liderada pelos EUA em cumprir os seus próprios compromissos de levar a cabo investigações no terreno sobre o impacto dos seus bombardeamentos é uma das razões porque a contabilização de vítimas civis que faz são tão duvidosamente baixas.

Antes da publicação do relatório da Amnistia Internacional “‘War of annihilation’: Devastating Toll on Civilians, RaqqaSyria” (“Guerra de aniquilação”: o custo devastador para os civis em Raqqa, Síria), em junho passado, a coligação reconhecera ter causado apenas 23 mortes de civis durante toda a ofensiva sobre Raqqa. E, de forma totalmente inacreditável, o Ministério da Defesa do Reino Unido continua a manter que as centenas de raides aéreos que fez contra Raqqa não causaram nenhuma vítima civil – uma improbabilidade estatística.

Após uma série de tempestuosas negações feitas por responsáveis militares e políticos, já no final de julho a coligação veio reconhecer muito discretamente que os seus ataques tinham afinal causado mais 77 mortos civis do que antes admitido – praticamente todos os que tinham sido documentados no relatório da Amnistia Internacional.

Apesar da admissão de responsabilidades naqueles casos – que representam um aumento de 300% em relação a informações anteriormente prestadas –, a coligação insiste em recusar-se a providenciar pormenores sobre as circunstâncias em que estes civis foram mortos.

“Obviamente que perante as centenas de civis mortos impõe-se fazer a pergunta sobre o que é que correu mal. Foi mau funcionamento das armas, deficiente recolha de informações ou essencialmente negligência?”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

“Obviamente que perante as centenas de civis mortos impõe-se fazer a pergunta sobre o que é que correu mal. Foi mau funcionamento das armas, deficiente recolha de informações ou essencialmente negligência? A coligação falhou em confirmar os alvos apropriadamente ou foi uma questão de má escolha das munições usadas? Estes detalhes são cruciais para determinar os factos e para avaliar a legalidade [dos bombardeamentos], assim como para aprender as lições necessárias de forma a evitar erros semelhantes no futuro, o que é fundamental para minimizar os danos para os civis – algo que constitui uma obrigação legal”, sublinha Kumi Naidoo.

Naquilo que descreveu como a sua “resposta definitiva” à Amnistia Internacional, o Departamento de Defesa dos EUA declarou que não se considera obrigado a esclarecer mais nenhumas perguntas sobre as circunstâncias e as razões inerentes aos ataques que mataram e feriram tantos civis.

Afirmações espúrias

O Departamento de Defesa norte-americano afirmou também de forma espúria que investigadores da Amnistia Internacional amplamente experimentados e peritos militares e legais não compreendem a lei internacional humanitária – as leis da guerra.

Foi mesmo sugerido que a Amnistia Internacional baseou o seu caso de prima facie (prova suficientemente sólida para permitir a consolidação de facto, a menos que refutada) na premissa de que as leis tinham sido violadas apenas nas mortes de civis. Com esta argumentação, o Departamento de Defesa escolheu ignorar provas que – nos casos documentados pela organização de direitos humanos – indicam que combatentes do EI não estavam presentes nos locais bombardeados em que os raides aéreos mataram e feriram civis, o que constitui uma parte essencial da análise. A Amnistia Internacional está convicta de que estas provas consolidam um caso de prima facie de que aqueles ataques violaram a lei internacional humanitária.

“A questão crucial que a nossa investigação coloca é a de saber se a coligação tomou todas as precauções necessárias para minimizar potenciais danos para os civis, como é exigido pelas leis da guerra. Apesar de a coligação se recusar a prestar essa informação, as provas que recolhemos mostram que não o fez”, avança Kumi Naidoo.

O secretário-geral da Amnistia Internacional reitera que “proteger os civis passa por bem mais do que fazer promessas e usar palavras bonitas”. “É algo que requer investigação proativa às vítimas civis, transparência e vontade em aprender com os erros cometidos e corrigir procedimentos que falham no dever de minimizar os danos para os civis. Requer igualmente que se reconheça a total escala dos danos causados e se proporcione às vítimas a possibilidade de obterem justiça, clarificação de responsabilidades e ressarcimento”, elenca.

“O secretário da Defesa [norte-americano] James Mattis argumentou que as forças dos Estados Unidos são ‘os bons’. Ora, ‘os bons’ cumpririam as leis da guerra e fariam tudo o que estivesse ao seu alcance para garantir que civis inocentes que sofrem devido às suas ações obteriam a justiça que merecem.”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

“O secretário da Defesa [norte-americano] James Mattis argumentou que as forças dos Estados Unidos são ‘os bons’. Ora, ‘os bons’ cumpririam as leis da guerra e fariam tudo o que estivesse ao seu alcance para garantir que civis inocentes que sofrem devido às suas ações obteriam a justiça que merecem”, considera ainda o secretário-geral da Amnistia Internacional.

Provas novas de um padrão mais amplo de vítimas civis

Perante a falta de um verdadeiro esforço por parte das forças da coligação liderada pelos EUA em investigarem, até à data, o impacto para os civis resultante da ofensiva que lançaram sobre Raqqa, a Amnistia Internacional continua a recolher mais provas que permitam determinar os padrões generalizados e amplos de vítimas civis naquela cidade da Síria.

Entre outras abordagens, tal é feito com base nas quatro investigações já feitas no terreno em Raqqa – a mais recente das quais realizada na semana passada – assim como na fiabilidade de peritos militares e na análise abrangente de perícia de imagens de satélite.

“Apesar de a coligação permanecer com a cabeça enfiada na areia, nós continuaremos a trabalhar no terreno e a usar todas as ferramentas que temos disponíveis para expor a extensão total das vítimas civis e para exigir justiça e o completo ressarcimento para as vítimas e familiares.”

Kumi Naidoo, secretário-geral da Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional apurou recentemente detalhes de muitos mais casos que não tinham ainda sido documentados e em que ataques da coligação mataram civis em locais em cuja proximidade não se encontravam aparentemente nenhuns combatentes do EI à altura dos bombardeamentos. Aqui se incluem 20 civis das famílias Merbad e Al-Tadfi, em dois raides aéreos separados, um em junho e o outro em setembro de 2017.

A organização de direitos humanos fez ainda mais investigação à última de uma série de ataques por parte da coligação em que foram mortos 39 membros da família Badran e mais outros dez civis. A coligação admitiu anteriormente a responsabilidade na morte de 44 destas mortes e rejeitou as demais considerando-as “não credíveis”. Mas novos pormenores apurados pela Amnistia Internacional determinaram a data e o momento exato do último raide aéreo a 10 de setembro de 2017, em que foram mortos dois membros da família Badran e outros três civis, incluindo um homem de 70 anos que fora procurador-geral de Raqqa.

A Amnistia Internacional divulgará em breve os detalhes completos deste e de muitos outros casos documentados recentemente e que alcançam numerosas vítimas civis que continuam a não ser reconhecidas pela coligação.

“Apesar de a coligação permanecer com a cabeça enfiada na areia, nós continuaremos a trabalhar no terreno e a usar todas as ferramentas que temos disponíveis para expor a extensão total das vítimas civis e para exigir justiça e o completo ressarcimento para as vítimas e familiares”, assevera Kumi Naidoo.

  • 50 milhões

    50 milhões

    Pela primeira vez desde a II Guerra Mundial, mais de 50 milhões de pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas. A maior parte devido a conflitos armados. (ACNUR, 2014)
  • 12,2 milhões

    12,2 milhões

    No final de 2014, 12,2 milhões de sírios – mais de metade da população do país – dependiam de ajuda humanitária. (UNOCHA)

Investiguem as mortes de civis em Raqqa, na Síria!

Investiguem as mortes de civis em Raqqa, na Síria!
436 PESSOAS JÁ AGIRAM
Assinar Petição

Artigos Relacionados